Phillip Braga

Phillip Braga Advocacia Criminal

Essa foto totalmente despretenciosa foi tirada hoje, na porta de uma delegacia. Ela exibe um advogado fazendo aquilo que...
26/10/2022

Essa foto totalmente despretenciosa foi tirada hoje, na porta de uma delegacia. Ela exibe um advogado fazendo aquilo que ama: a diferença na vida das pessoas e auxiliando na manutenção da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.

Uma solução jurídica inteligente no momento certo pode mudar o rumo de uma vida! 💡

26/10/2022

Batalhar contra as ilegalidades cometidas pelas instâncias de origem é uma tarefa árdua. No caso em que estou trabalhando hoje ficou evidentemente demonstrado que meu cliente sofreu a violação das suas garantias constitucionais, pois teve seu domicílio invadido pelos agentes policiais. Diante disso, não resta outra alternativa a defesa senão a de impetrar Habeas Corpus, com o intuito de sanar o constrangimento ilegal.

Vamos pra cima! 🚀

A OAB/MG - Subseção Venda Nova agora tem uma Comissão de Direitos Humanos.E para construção de conhecimentos sobre essa ...
23/09/2022

A OAB/MG - Subseção Venda Nova agora tem uma Comissão de Direitos Humanos.

E para construção de conhecimentos sobre essa temática tão importante e necessária no cenário atual, no próximo dia 29/09/2022 às 19h, a Comissão realizará o seu primeiro evento, com apoio da ESA Venda Nova, apresentando o Minicurso sobre Atuação Profissional do Advogado em Direitos Humanos.

O evento ocorrerá na Faculdade Estácio de Sá - Unidade Venda Nova.

As inscrições serão feitas pelo Sympla com valor de R$20,00 + doação de 1kg de alimento não perecível.

Haverá certif**ação de participação e 5 (cinco) horas pela ESA Venda Nova.

Professores renomados e autoridades na temática!

Esperamos vocês!

Divulgar vídeos ou fotos íntimas sem o consentimento do envolvido é CRIME.Imagina só você abrindo as redes sociais e des...
15/09/2022

Divulgar vídeos ou fotos íntimas sem o consentimento do envolvido é CRIME.

Imagina só você abrindo as redes sociais e descobrindo que teve fotos íntimas vazadas na internet e que agora todo mundo tem acesso à sua intimidade. Nessa hora não tem como se pedir calma, principalmente porque quanto mais o tempo passa, mais pessoas podem estar acessando.

E agora, o que fazer?

DENUNCIAR!

Siga esses passos:

1. Tire um PRINT (captura de tela) de todo material que tiver;

2. Salve o URL do site, página ou perfil em que o conteúdo foi divulgado;

3. Registre um BOLETIM DE OCORRÊNCIA em qualquer Delegacia de Polícia ou numa especializada em crimes cibernéticos ou de defesa da mulher (se for o caso). LEMBRE-SE de levar todas as PROVAS que tiver;

4. Solicite a REMOÇÃO DO CONTEÚDO, pois o teor deles viola a política de privacidade de navegadores como Google e redes sociais, como Facebook e Instagram;

5. Procure um ADVOGADO! O profissional irá ajudá-lo na produção de provas válidas, no acompanhamento da ação penal, no pedido judicial de remoção do conteúdo da internet (se for o caso), e, por fim, na ação civil para reparação de danos morais.

Ficou alguma dúvida? Me chame aqui!

Tenho a honra de compartilhar minha nomeação como Secretário Geral Adjunto da Comissão de Direitos Humanos, da 208ª Subs...
13/09/2022

Tenho a honra de compartilhar minha nomeação como Secretário Geral Adjunto da Comissão de Direitos Humanos, da 208ª Subseção de Minas Gerais (Venda Nova), presidida pela querida .adv ⭐️

Será uma honra desenvolver e exercer os trabalhos com as colegas que também integram esta Comissão:

castor_ .profajamine e .silva.adv

Certamente exerceremos o encargo com esmero e dedicação, a fim de que a classe e a sociedade sintam-se bem representados por todos nós.

Seguiremos juntos, sem jamais esquecer que Direitos Humanos é para TODOS e, principalmente, para proteção dos mais fracos e vulneráveis, cujos avanços em sua evolução histórica se têm devido em grande parte à mobilização da sociedade contra todos os tipos de dominação, exclusão e repressão.

👊🏻👊🏻👊🏻

Vou apresentar 4 formas que possibilita a redução do tempo de cumprimento de pena.1ª. Trabalho: a cada 3 dias trabalhado...
01/09/2022

Vou apresentar 4 formas que possibilita a redução do tempo de cumprimento de pena.

1ª. Trabalho: a cada 3 dias trabalhados, 1 dia é diminuído na pena;

2ª. Estudos: a cada 12 horas de frequência escolar, 1 dia é diminuído da pena;

3ª. Leitura: cada obra lida permite a remição de 4 dias de pena, com o limite de 12 obras por ano;

4ª. Aprovação no Enem: há remição de 100 dias caso o apenado seja aprovado no exame.

Não guarde essas dicas, compartilha com a mãe/irmã/tia/prima “de fulano de tal” que está com seu parente cumprindo pena.

Ah, e se ficou alguma dúvida, é só me chamar aqui!

Na última sexta feira estive presente no Simpósio Brasileiro da Jovem Advocacia 4.0, realizado pela .mg. Foi literalment...
29/08/2022

Na última sexta feira estive presente no Simpósio Brasileiro da Jovem Advocacia 4.0, realizado pela .mg.

Foi literalmente um evento sensacional!

Gostaria de saudar o Dr. (Presidente da OAB Jovem) e os demais membros da mesa Diretora da Comissão, pelo comprometimento de conduzir com excelência esse grande evento.

Estendo meu agradecimento a Dra. e ao Dr. por terem debatido e fomentado temas de extrema relevância para o Jovem Advogado. Além do conteúdo ministrado, agradeço também por terem compartilhado a trajetória de vocês, que por sinal é semelhante a de muitos que inciam na Advocacia. Certamente, assim como eu, muitos outros saíram tocados e ispirados por vocês. Obrigado 🤍

Agradeço também a companhia da querida Dra. .adv e do Dr. 🚀

Por fim, não bastasse um Simpósio incrível, o encerramento do evento aconteceu em grande estilo, com a 1ª Churrascada da Advocacia Mineira. 👊🏻

Muitos pensam que quando se é condenado criminalmente a pessoa deve f**ar presa em estabelecimento da localidade em que ...
25/08/2022

Muitos pensam que quando se é condenado criminalmente a pessoa deve f**ar presa em estabelecimento da localidade em que já se encontra. Porém, nem sempre deve ser assim.

Ao preso é garantido o direito de receber visitas e se estiver recolhido em estabelecimento distinto do domicílio dos seus parentes, dificulta o exercício desse direito.

Então, para que a transferência aconteça é necessário identif**ar qual o procedimento se deve adotar, tendo em vista que a forma de realizar o pedido varia de uma região para outra (podendo ser por meio administrativo ou judicial).

Importante lembrar que a transferência f**a condicionada a disponibilidade de vagas.

Ficou alguma dúvida? Me chama aqui no direct que te esclareço!

TRAGICAMENTE são muitos os casos de imputação criminal sexual a quem não cometeu nenhum crime. Os danos causados muitas ...
17/08/2022

TRAGICAMENTE são muitos os casos de imputação criminal sexual a quem não cometeu nenhum crime. Os danos causados muitas vezes são irreversíveis não só para quem está sendo acusado, mas também para toda a família.

Sabemos que os crimes se***is são graves e expressam uma forma terrível de violência contra a mulher. Nesses casos, pela própria natureza dos crimes, a palavra da vítima exerce um papel importante como prova “quase absoluta” do fato.

O problema é que, em alguns casos, a acusação é falsa, fruto de um sentimento de rejeição ou de questões emocional ou psicológica por parte da suposta vítima, ou como mera retaliação por questões afetivas ou conjugais passadas em relação ao suposto agressor.

Nesse contexto sensível, a prática jurídica da questão desafia a abordagem estratégica bem delimitada para evitar que uma falsa acusação de crime sexual destrua a reputação e a vida de uma pessoa.

CUIDADO! Violência sexual é crime, mas dar início a procedimento investigatório com base em acusações falsas também é! E pode assassinar reputações...

***is

Hoje é celebrado o dia do advogado.Aproveito para reafirmar a minha profunda gratidão à profissão e reverenciar a todos ...
11/08/2022

Hoje é celebrado o dia do advogado.

Aproveito para reafirmar a minha profunda gratidão à profissão e reverenciar a todos os colegas que lutam nos vários campos do direito, dentro de suas especificidades e diferenças, com muita preocupação e comprometimento, fora dos holofotes ou longe deles. Quanto mais difíceis os tempos, mais necessários os advogados.

CONTEÚDO INFORMATIVO PARA MULHERES!Antes de mais nada, A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRECISA ACABAR!Mas afinal, você sabe ...
27/07/2022

CONTEÚDO INFORMATIVO PARA MULHERES!

Antes de mais nada, A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRECISA ACABAR!

Mas afinal, você sabe o que é violência doméstica?

A violência doméstica e familiar contra a mulher é definida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Quem é vítima de violência doméstica passa muito tempo tentando evitá-la para assegurar sua própria proteção e muitas vezes a de seus filhos também. As mulheres f**am ao lado dos agressores por medo, vergonha ou falta de recursos financeiros, sempre esperando que a violência acabe, e nunca para manter a violência.

⚠️ Mas isso precisa acabar! Não se sinta SOZINHA, pois você não está.

BUSQUE AJUDA!

As mulheres devem procurar, em primeiro lugar, um Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Em Belo Horizonte temos o BENVINDA, localizado na Rua Hermilo Alves, 34 - Santa Tereza (prox. a Avenida do Contorno), funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - Tel.: (31) 3277-4380 - (31) 98873-2036. Lá você consegue orientações para entender melhor a situação pela qual estão passando, obter informações sobre a Lei Maria da Penha e de como romper o ciclo da violência.

Além disso, a violência doméstica pode também ser denunciada em qualquer delegacia, mas preferencialmente na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), que é o órgão mais capacitado para realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência de gênero. Em Belo Horizonte está localizada na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto.

Por fim, é possível acionar o Ligue 180, um serviço disponibilizado pelo Governo Federal, que funciona 24 horas por dia durante todos os dias da semana. Por meio desse canal, a mulher pode saber onde existe um Centro de Referência de Atendimento à Mulher ou uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), bem como conseguir outras informações que precisar.

TODOS ESSES PASSOS SÃO MUITO IMPORTANTES PARA QUEM É VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. QUANDO A MULHER REVELA AS AGRESSÕES QUE SOFRE, ELA DÁ UM PASSO IMPORTANTE PARA QUEBRAR O CICLO.

O objetivo de qualquer indivíduo que esteja PRESO é deixar a PRISÃO o quanto antes. Para que isso aconteça precisamos ob...
20/07/2022

O objetivo de qualquer indivíduo que esteja PRESO é deixar a PRISÃO o quanto antes.

Para que isso aconteça precisamos observar o regime inicial de cumprimento de pena que foi fixado pelo juiz e o total de pena imposto.

Munido dessas informações é possível calcular o quanto de pena o apenado precisa cumprir para progredir de regime, como para ser colocado em liberdade.

Lembre-se: é importante ter boa conduta dentro do estabelecimento prisional, pois esse critério também é levado em consideração.

Endereço

Rua Levindo Lopes, 333, Sala 1502, Savassi
Belo Horizonte, MG

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