Brugnara Advogados

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Com uma equipe de advogados experientes e qualificados, apoiada por completa estrutura administrativa e tecnológica, BRUGNARA ADVOGADOS destaca-se pela sua forma preventiva, moderna e pro ativa na prestação de serviços jurídicos. Atuamos de forma intensa tanto no campo preventivo das relações obrigacionais, estruturando negócios, contratos, operações dos mais diversos tipos, como na solução dos conflitos judiciais, sempre no intuito de preservar os interesses de nossos clientes, seu patrimônio, e incentivar a expansão de seus negócios, viabilizando tomadas de decisões ágeis e seguras.

Quando o banco começa a cobrar a dívida rural e a propriedade entra na mira, o produtor costuma sentir que o leilão já é...
21/08/2026

Quando o banco começa a cobrar a dívida rural e a propriedade entra na mira, o produtor costuma sentir que o leilão já é inevitável. Mas nem sempre é assim.

Antes do leilão, ainda podem haver caminhos jurídicos para revisar a cobrança, discutir encargos, avaliar garantias e verificar se o procedimento seguido pelo banco está correto.

O erro é esperar o edital sair para só depois buscar uma solução. Quanto maior o risco do leilão, menor tende a ser o tempo para reunir documentos, provas e construir uma defesa adequada.

A propriedade rural é essencial à sua atividade. É preciso entender o contrato, a origem da dívida e o que pode ser contestado antes que o risco à propriedade se transforme em uma perda efetiva.

Se o banco já iniciou a cobrança, não trate isso como causa perdida. Salve este conteúdo para lembrar que agir antes do leilão pode fazer diferença na proteção do patrimônio rural.

Ter dívida tributária não significa que a empresa deve aceitar qualquer renegociação. Antes de decidir, é preciso revisa...
20/08/2026

Ter dívida tributária não significa que a empresa deve aceitar qualquer renegociação. Antes de decidir, é preciso revisar o passivo e identificar qual a renegociação mais adequada para a empresa, através da Transação Tributária. Arraste para entender.

18/08/2026

Clínicas médicas e odontológicas podem ter direito à redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando atendem aos requisitos legais para equiparação a serviços hospitalares.

Na prática, isso pode representar uma carga tributária menor para clínicas no Lucro Presumido.

Mas esse enquadramento não é automático. É preciso analisar a atividade exercida, a estrutura da clínica, os documentos fiscais e a forma como o serviço é prestado.

Antes de continuar pagando mais imposto do que deveria, vale revisar a situação tributária da clínica com atenção.

Prorrogar uma dívida bancária pode trazer fôlego, mas também pode aumentar o custo efetivo total do contrato se a propos...
17/08/2026

Prorrogar uma dívida bancária pode trazer fôlego, mas também pode aumentar o custo efetivo total do contrato se a proposta não for analisada com cuidado e trazer risco ao patrimônio. Antes de assinar, a empresa precisa entender juros, encargos, garantias e impacto real no caixa. Arraste para entender.

Com a LC 225/2026, empresas enquadradas como devedoras contumazes podem enfrentar consequências muito mais graves, inclu...
14/08/2026

Com a LC 225/2026, empresas enquadradas como devedoras contumazes podem enfrentar consequências muito mais graves, inclusive impedimento de pedir Recuperação Judicial ou conversão da recuperação em falência a pedido da Fazenda Pública.

Mas atenção: não estamos falando de qualquer débito fiscal. A lei trata de inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa, especialmente em cenários de passivo elevado e risco para a continuidade da atividade.

É necessário revisar o passivo, de forma urgente, entender o que está sendo cobrado e verificar qual o tipo de renegociação é mais adequado à situação de cada empresa.

Dívida tributária relevante não deve ser tratada como problema para depois ela pode acabar com a história da sua empresa. Salve este conteúdo para lembrar que regularizar o passivo pode ser uma medida de proteção da própria empresa.

Empreender e produzir no Brasil exige enfrentar decisões que vão muito além da atividade principal. Questões tributárias...
11/08/2026

Empreender e produzir no Brasil exige enfrentar decisões que vão muito além da atividade principal. Questões tributárias, bancárias, societárias e patrimoniais fazem parte da rotina de quem constrói um negócio e gera valor todos os dias.

No Dia do Advogado, reforçamos o nosso compromisso de oferecer uma atuação ética, técnica e segura, ajudando empresas e produtores rurais a tomarem decisões mais assertivas diante de desafios complexos.

Mais do que resolver conflitos, a advocacia também existe para prevenir, proteger patrimônios e preservar atividades para que haja um crescimento seguro e sustentável do seu negócio.

A LC 225/2026 trouxe uma nova preocupação para quem acumula passivos tributários: a caracterização do contribuinte como ...
10/08/2026

A LC 225/2026 trouxe uma nova preocupação para quem acumula passivos tributários: a caracterização do contribuinte como devedor contumaz.

Pela nova regra, esse enquadramento pode ocorrer quando há inadimplência tributária substancial, reiterada e injustificada. Ou seja, não se trata de uma dívida pontual ou de uma dificuldade momentânea de caixa, mas de um comportamento fiscal que passa a ser observado com muito mais rigor.

Para empresários com débitos relevantes, isso muda o nível de atenção. O Fisco pode entrar com o pedido de falência da empresa que seja enquadrada como devedora contumaz.

O risco está em achar que a dívida tributária pode esperar.

Regularizar o passivo virou questão de sobrevivência empresarial. Antes que a situação avance, é preciso analisar os débitos, demonstrar a capacidade de pagamento da empresa e buscar uma renegociação, através da Transação da PGFN para que essa situação não ocorra.

Salve este conteúdo para lembrar: dívida tributária acumulada não deve ser tratada como um problema para depois.

Ser pai é muito mais do que desempenhar um papel. É estar presente, ensinar pelo exemplo e enfrentar os desafios da vida...
09/08/2026

Ser pai é muito mais do que desempenhar um papel. É estar presente, ensinar pelo exemplo e enfrentar os desafios da vida com o propósito de proteger e cuidar de quem se ama. São atitudes que fortalecem laços e ajudam a construir um futuro mais seguro.

O legado de um pai não está apenas nas conquistas que alcança, mas também nos valores que transmite, na confiança que inspira e nas oportunidades que cria para que seus filhos possam seguir seus próprios caminhos com segurança e responsabilidade.

Neste Dia dos Pais, desejamos um feliz dia a todos os pais que, com trabalho, dedicação e compromisso, fazem da sua trajetória uma inspiração para as próximas gerações. Especialmente aos nossos clientes, parceiros e colaboradores!

Uma dívida rural acima de R$ 500 mil não deve ser tratada de qualquer forma. Quando já existe um risco ao patrimônio, o ...
07/08/2026

Uma dívida rural acima de R$ 500 mil não deve ser tratada de qualquer forma. Quando já existe um risco ao patrimônio, o produtor precisa entender o contrato e as possibilidades de solução que permitam a continuidade de sua atividade. Arraste para entender.

A Reforma Tributária já começou a entrar na rotina das empresas. Mais do que entender novas siglas, o empresário precisa...
06/08/2026

A Reforma Tributária já começou a entrar na rotina das empresas. Mais do que entender novas siglas, o empresário precisa avaliar impacto em preços, contratos, créditos, notas fiscais e fluxo de caixa. Arraste para entender.

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