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Moyses Advogados

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26/08/2023

NÃO TEM ERRO

09/06/2023

Gramado com a amada e grandes amigos. A VIDA É BELA.

11/03/2023

Mais um evento de total mudança de mindset de marketing para advogados. Aqui com meu querido primo Luiz Fernando. Só tenho a agradecer ao . Rumo a fraternidade. A mudança é brusca e impacta diretamente no faturamento de seu escritório.

25/11/2022

Um dos pontos mais delicados do divórcio é quanto à guarda dos filhos.

Mas, em todo caso, o interesse dos menores deve ser o maior bem a ser resguardado.

Em regra, a guarda estabelecida em juízo é a compartilhada, pois o Judiciário tenta zelar pelo bem-estar dos filhos, mantendo os vínculos com ambos os pais.

Esse tipo de guarda não necessariamente significa que o menor irá morar em duas casas, mas sim que a responsabilidade é dos dois progenitores.

É comum casos em que há ameaças de “tirar” a guarda de um dos pais.

Mas é importante lembrar que a guarda unilateral só é conferida em casos muito específicos, geralmente quando envolve situações que geram perigo ao menor.

Já sabia disso?

Compartilhe a informação!

24/11/2022

Sim!

Na verdade, se você e seu ex estão separados apenas de fato, ou seja, sem oficializar o divórcio, esse processo deve ser feito o mais rápido possível.

Isso porque a não oficialização do divórcio pode causar vários prejuízos, inclusive financeiros.

Hoje em dia, os processos judiciais correm eletronicamente, o que facilita a descoberta do paradeiro das partes.

No entanto, para que você descubra, é preciso primeiro entrar com a ação judicial.

Entre em contato com a nossa equipe e saiba mais!

23/11/2022

A união estável é a entidade familiar baseada na convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família.

O processo de dissolução da união estável funciona de forma semelhante ao divórcio, podendo ocorrer de forma litigiosa ou consensual.

Na consensual, as partes entram em acordo sobre o fim do relacionamento e todo o processo é feito em cartório.

Já no litigioso não há concordância das partes, seja em relação ao término do relacionamento ou a respeito de assuntos como: partilha de bens, guarda dos filhos e pagamento de pensão alimentícia.

No último caso, a dissolução deve ocorrer de forma judicial. Nessa ocasião, cada parte terá auxílio do seu próprio advogado.

Entre em contato com a nossa equipe e saiba mais!

22/11/2022

O divórcio muitas vezes gera a necessidade que outros assuntos sejam regulamentados em juízo também.

Para maior rapidez e praticidade, tudo isso pode ser apreciado na mesma ação.

Você já sabia disso?

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21/11/2022

Sim!

O divórcio extrajudicial é possível! Desde que ele seja consensual e que não haja filhos menores ou incapazes entre o casal.

O divórcio extrajudicial é realizado em cartório, ou seja, sem ter que entrar com processo no fórum para isso.

Vale lembrar que mesmo para divórcios extrajudiciais é necessário o auxílio de um advogado.

Entre em contato com a nossa equipe e saiba mais!

11/11/2022

Se o pai da criança tiver emprego fixo ou for funcionário público, o valor incidirá, sim, sobre esses vencimentos.

Por isso é importante que ao fixar o valor de pensão em audiência, seja expedido também um ofício à fonte pagadora.

Ou seja, o valor da pensão será automaticamente descontado da folha de pagamento do progenitor.

Mas isso deve ser algo solicitado.

Por isso é importante a presença de um advogado.

Entre em contato com a nossa equipe!

10/11/2022

É importante incluir todos os gastos da criança para que o magistrado tenha dimensão do caso.

Em regra, o valor da pensão varia entre 20% a 30% dos vencimentos do progenitor.

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09/11/2022

A fixação do valor de pensão sempre vai levar em consideração o padrão de vida levado pelo pai da criança.

Por isso, ela pode aumentar, inclusive, ao longo dos anos.

Já sabia dessa? Compartilhe com alguém!

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Belo Horizonte, MG

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