Dias Gomes Advocacia e Consultoria

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10/11/2025

Equiparação hospitalar e redução de até 70% de impostos de forma legal?

Para entender melhor, acesse o artigo que escrevemos pelo link da bio.

28/10/2025

A legislação federal garante pontuação adicional de 10% nas provas de residência médica para quem participou por pelo menos um ano dos programas:

👉🏻 PRMGFC (Residência em Medicina de Família e Comunidade)

👉🏻 PROVAB

👉🏻 Mais Médicos

👉🏻 Médicos pelo Brasil

👉🏻 Brasil Conta Comigo

Apesar disso, muitos editais têm restringido o bônus de forma indevida, e a Justiça já reconheceu essa limitação como ilegal.

Se você participou e não teve o benefício reconhecido, é possível buscar o direito judicialmente.

13/10/2025

Você sabia que atuar no Programa Mais Médicos pode trazer benefícios muitas vezes desconhecidos?

Confira 3 vantagens importantes no post.

Se você é médico e deseja entender melhor seus direitos, conte com um advogado especializado para esclarecer suas dúvidas.

10/10/2025

Justiça determina a suspensão das mudanças recentes nos critérios da prova de título.

Foram restabelecidas as regras anteriores:

Nota de corte mantida em 50 pontos.

Nota mínima de aprovação em 60 pontos.

Retorno da nota mínima de 4 pontos na avaliação curricular.

Se você é médico do Programa Médicos pelo Brasil e alcançou esses critérios, pode garantir sua aprovação.

09/10/2025

Embora a lei do FGTS não mencione expressamente a fertilização in vitro como hipótese de saque, tribunais vêm reconhecendo que a lista de situações não é fechada.

Na prática:

- O pedido deve ser feito inicialmente na Caixa Econômica.
- Caso haja recusa, é possível recorrer ao Judiciário.
- Juízes têm autorizado inclusive o uso do FGTS do cônjuge para custear o tratamento.

Fundamento: direitos à saúde, à vida, à dignidade e ao planejamento familiar.

O saldo do FGTS pode se tornar um aliado importante para viabilizar a FIV.

Conte com um advogado especializado para sanar todas as suas dúvidas.

07/10/2025

Cobrir as perdas decorrentes de reclamações de danos durante a prestação de serviços pode ser comum.

É necessário contratar seguro de responsabilidade civil?

Assista ao vídeo para entender melhor e acesse o artigo sobre esse tema pelo link da bio.

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02/10/2025

Cada vez mais profissionais da saúde estão sendo surpreendidos com pedidos de reembolso e até processos judiciais após a realização de procedimentos estéticos.

O problema, muitas vezes, não está na técnica aplicada, mas na criação de expectativas irreais, falta de documentação adequada, ausência de consentimento formalizado e despreparo jurídico para lidar com conflitos.

O direito do paciente de buscar reparação existe, mas o profissional também precisa garantir sua proteção.

No nosso novo artigo, explicamos como a falta de segurança jurídica pode comprometer a carreira do profissional e o que deve ser feito para evitar prejuízos.

Acesse pelo link da bio.

30/09/2025

Nas últimas semanas, nossos sócios representaram o escritório Dias Gomes em diferentes eventos.

Foram momentos importantes para firmar nosso compromisso de estabelecer conexões estratégicas e fortalecer a nossa atuação em diversas frentes do cenário jurídico e médico.

26/09/2025

Sabia que, se você atua no Programa Mais Médicos, pode ter direito a uma indenização de até 80% da sua remuneração?

Caso tenha utilizado o FIES, já pode exigir este direito após 1 ano de atuação no programa.

Para entender todos os detalhes, clique no link da bio e leia o artigo.

24/09/2025

Sim. É possível solicitar judicialmente a suspensão das parcelas do FIES, mesmo que a residência médica não esteja entre as 19 especialidades consideradas prioritárias pelo Ministério da Educação.

A lista, publicada em 2013, encontra-se desatualizada diante da atual demanda por serviços médicos em diversas outras áreas.

As especialidades previstas na portaria são:
Clínica Médica/ Cirurgia Geral/ Ginecologia e Obstetrícia/ Pediatria/ Neonatologia/ Medicina Intensiva/ Medicina de Família e Comunidade/ Medicina de Urgência/ Psiquiatria / Anestesiologia / Nefrologia / Neurocirurgia / Ortopedia e Traumatologia / Cirurgia do Trauma / Cancerologia Clínica / Cancerologia Cirúrgica / Cancerologia Pediátrica / Radiologia e Diagnóstico por Imagem / Radioterapia

Contudo, em razão da defasagem normativa, diversos tribunais têm admitido a flexibilização da regra, permitindo a concessão da carência estendida para médicos residentes em outras especialidades, mediante decisão judicial.

Caso esteja em residência médica e tenha iniciado o pagamento das parcelas do FIES, é possível avaliar a viabilidade de suspensão, ainda que sua especialidade não esteja na lista de 2013.

22/09/2025

Fique atento a qualquer tentativa de contato que não seja feita pelos nossos canais oficiais de comunicação.

Em caso de dúvida, confirme sempre diretamente com o nosso escritório.

20/08/2025

No mercado da saúde, a proteção da identidade profissional e da marca da sua clínica vai muito além do visual ou da burocracia. O registro de marca, feito junto ao INPI, garante o direito exclusivo de uso do seu nome, logotipo ou símbolo, protegendo você contra cópias, concorrência desleal e possíveis processos judiciais.

Muitos profissionais e clínicas ainda não dão a devida atenção a essa proteção, correndo riscos como perda do direito de uso do nome ou confusão no mercado, o que pode afetar sua credibilidade e até o crescimento do negócio.

Além disso, é importante lembrar que o registro de marca não se confunde com o CNPJ ou o registro no CRM. Cada um tem sua função, mas somente o registro de marca assegura a exclusividade da sua identidade no mercado.

Registrar sua marca é um investimento estratégico para fortalecer sua reputação, valorizar seu negócio e evitar problemas futuros. O processo envolve etapas técnicas que podem ser acompanhadas por especialistas para garantir segurança jurídica.

Se você quer entender melhor sobre o assunto ou está considerando registrar sua marca, conte com uma orientação especializada para fazer essa proteção da forma correta.

Endereço

Rua Paulo Afonso, 821
Belo Horizonte, MG
30350142

Site

http://www.diasgomesadv.com.br/

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