André Eiró - Advogados

09/01/2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o marco legal da geração própria de energia, microgeração e minigeração distribuída. O texto da lei, de nº 14.300/22, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).

A medida era muito aguardada pelo setor de energia fotovoltaica. Guilherme Suteras, coordenador da Absolar, já havia dito ao InfoMoney que o marco legal trará mais segurança jurídica ao setor. “O que tínhamos era basicamente uma resolução normativa, de 2012, da Aneel sobre o tema”, afirmou.

11/02/2021

21/03/2019

https://renovamidia.com.br/stf-determina-buscas-em-inquerito-sobre-fake-news-contra-ministros/

As ações estão sendo cumpridas na manhã desta quinta-feira (21) e incluem busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas.

22/11/2018

https://www.conjur.com.br/2018-nov-22/senado-aprova-regulamentacao-distrato-aumento-multa

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (21/11), o texto-base do projeto que regulamenta a desistência da compra de imóvel depois da assinatura do contrato, o chamado distrato. O projeto aumenta a multa por distrato para 50% do valor já pago à construtora. O projeto é de autoria da...

22/11/2018

https://www.conjur.com.br/2018-nov-22/senado-aprova-regulamentacao-distrato-aumento-multa

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10/01/2018

O Escritório de Advocacia ANDRÉ EIRÓ ADVOGADOS, está contratando estagiários para atuação nas seguintes áreas: (1) CÍVEL; (2) TRABALHISTA; (3) CONSUMIDOR.
O candidato deve estar frequentando, no mínimo, o 7º semestre do Curso de Bacharel em Ciências Jurídicas, e, deve, necessariamente, possuir inscrição regular de estagiário na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
Horário Matutino.
Bolsa de R$ 600,00 (seiscentos reais)
Interessados, favor enviar curriculum vitae para o e-mail [email protected]

29/09/2017

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu mais uma vitória (25/09) na luta contra o exercício ilegal da advocacia e captação de clientela. A entidade obteve decisão favorável junto à 10ª Vara Federal de São Paulo para impedir que a empresa Authentic Consultoria e Serviços EIRELI o...

25/06/2017

Mistura de virtual com real, carro inteligente e 5G trazem futuro previsto em desenho, diz chefe da Intel

06/01/2017

Sem receber salário há dois meses, a aposentada Ana Maria da Silva, de 64 anos, conta com a ajuda da Polícia Militar para poder enterrar seu filho, Marcelo...

30/06/2016

http://www.conjur.com.br/2016-jun-29/paulo-bernardo-devera-comparecer-quinzenalmente-juizo

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli mandar soltar nesta quarta-feira (29/6) o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, a 6ª Vara Federal de São Paulo, que havia expedido o mandado de prisão, optou por aplicar medidas cautelares para ele responder ao processo em...

10/02/2016

http://m.infomoney.com.br/mercados/acoes-e-indices/noticia/4584735/souza-cruz-fechara-fabrica-apos-aumento-ipi-sobre-cigarros-foi