Ricardo Stella Adv

Ricardo Stella Adv Advogado Eleitoral com MBA em Gestão Pública e pós graduando na (EJEP/EPM). Atuou no Legislativo Federal, Estadual e Municipal. No executivo atuou na Sec.

de Justiça, Subprefeituras, Casa Civil e Gabinete do Prefeito. O escritório Ricardo Stella Advogados, tem como missão combinar um
serviço de excelência com um conhecimento técnico de alto nível. Como um dos principais escritórios na área de direito eleitoral, é composto
por profissionais especialistas nosprincipais temas da área jurídica. Além de produzir livro e artigos para a análise de divers

os aspectos
da legislação eleitoral, nossa equipe também possui muitos anos de
experiência prática na área.

Áreas de atuação:

- Eleitoral
- Partidário
- Administrativo Público
- Trabalhista
- Civil

Recebo com muita honra e senso de responsabilidade a nomeação como colaborador da Comissão Técnica da Área Pública – GT ...
22/07/2026

Recebo com muita honra e senso de responsabilidade a nomeação como colaborador da Comissão Técnica da Área Pública – GT Contabilidade Eleitoral do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP, conforme a Portaria CRCSP nº 079/2026.

A prestação de contas eleitorais exige uma atuação cada vez mais técnica, integrada e comprometida com a transparência. A aproximação entre o Direito Eleitoral e a Contabilidade é fundamental para a orientação de candidatos, partidos políticos e profissionais que atuam diretamente no processo democrático.

Agradeço ao CRCSP pela confiança e pela oportunidade de contribuir com os trabalhos da Comissão, acompanhando as alterações legislativas e regulamentares e colaborando com propostas voltadas ao desenvolvimento e à capacitação profissional.

Também registro minha satisfação em integrar este grupo ao lado de profissionais tão qualificados. Que seja um espaço de diálogo, aprendizado e construção conjunta em favor de eleições cada vez mais seguras e transparentes.

Muito obrigado pela confiança. Seguimos trabalhando!

Começa o período das Convenções Partidárias!Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos políticos em todo o Brasil...
18/07/2026

Começa o período das Convenções Partidárias!

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos políticos em todo o Brasil realizarão suas convenções para definir oficialmente seus candidatos, deliberar sobre coligações (quando cabíveis) e formalizar as escolhas que serão levadas às urnas.

Esse é um dos momentos mais importantes do calendário eleitoral e exige atenção redobrada ao cumprimento da legislação, das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e dos estatutos partidários.

Cada decisão tomada nessa etapa pode produzir reflexos no registro de candidatura, na prestação de contas e até mesmo na regularidade de toda a campanha.

Planejamento, organização e orientação jurídica especializada fazem toda a diferença para garantir segurança e evitar questionamentos futuros.

O Ricardo Stella Advogados acompanha partidos, dirigentes e candidatos em todas as fases do processo eleitoral, oferecendo assessoria jurídica estratégica e preventiva.

⚖️ Convenções Partidárias
📅 20 de julho a 5 de agosto de 2026

Conte com uma equipe especializada em Direito Eleitoral.

RegistroDeCandidatura PrestaçãoDeContas PartidosPolíticos CampanhaEleitoral TSE SegurançaJurídica

REGRAS DO PERÍODO DE DEFESO ELEITORAL: O QUE MUDA A PARTIR DE AGORA?No último sábado (04/07), tive a honra de conceder u...
07/07/2026

REGRAS DO PERÍODO DE DEFESO ELEITORAL: O QUE MUDA A PARTIR DE AGORA?

No último sábado (04/07), tive a honra de conceder uma entrevista à BandNews TV para analisar os prazos e, principalmente, as importantes vedações que entram em vigor nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral.

Com o início do período de defeso, as restrições tornam-se muito mais severas, especialmente no que diz respeito ao uso da máquina pública. O objetivo central da legislação é garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar o abuso do poder político ou econômico.

Nesta fase, condutas que antes eram comuns passam a ser proibidas ou estritamente controladas, exigindo atenção redobrada de gestores públicos, pré-candidatos e partidos políticos.

Se preferir, assista direto pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=CNTOALl5c3A

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo: as campanhas para as Eleições de 2026 terão os mesmos tetos de gast...
02/07/2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo: as campanhas para as Eleições de 2026 terão os mesmos tetos de gastos praticados no pleito de 2022.

Essa decisão traz um cenário de maior previsibilidade, mas exige atenção redobrada no planejamento estratégico e financeiro de quem pretende disputar um cargo nas próximas eleições (Presidente, Governador, Senador e Deputados).

Organizar a arrecadação e os gastos desde já, com base nesses limites consolidados, é o primeiro passo fundamental para garantir uma campanha segura, transparente e sem dores de cabeça futuras com a Justiça Eleitoral. O planejamento antecipado evita multas e riscos de desaprovação de contas.

Hoje foi um daqueles dias que ficam guardados na memória e no coração.Receber essa homenagem da querida Professora Rita ...
27/06/2026

Hoje foi um daqueles dias que ficam guardados na memória e no coração.

Receber essa homenagem da querida Professora Rita Gonçalves✨ e de toda a equipe PRG tem um significado muito especial para mim. Mais do que um reconhecimento, é a lembrança viva de uma trajetória que começou lá atrás, em antes de 2010, construída com muito estudo, dedicação, amizade, confiança e aprendizado constante.

Grande parte do profissional que me tornei nasceu dentro das salas de aula, dos cursos, das conversas e dos ensinamentos da Professora Rita e dos@colegas que faziam o@curso comigo. Foi ali que aprendi não apenas a técnica da prestação de contas eleitorais, mas também a seriedade, a responsabilidade e o compromisso que essa área exige.

Hoje, com muita humildade, olho para trás e percebo o quanto essa caminhada foi importante para que eu pudesse me tornar o profissional que hoje sou. Nada disso se constrói sozinho. Toda trajetória tem mestres, parceiros e pessoas que nos impulsionam.

Professora Rita, minha gratidão é imensa. Obrigado pelo carinho, pela confiança, pelos ensinamentos e por tantos anos de parceria.

À equipe PRG, meu sincero agradecimento pela homenagem e por fazerem parte dessa história.

Seguimos juntos, com respeito, admiração e o mesmo entusiasmo de sempre pelas eleições, pela democracia e pelo Direito Eleitoral.

Muito obrigado! 🙏✨

Falei ao Correio Braziliense sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa e seus possíveis impactos nas eleições de 2026.O po...
23/05/2026

Falei ao Correio Braziliense sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa e seus possíveis impactos nas eleições de 2026.

O ponto central está na contagem do prazo de inelegibilidade. Embora o prazo de oito anos permaneça, a alteração do marco inicial pode reduzir, na prática, o tempo em que alguns políticos ficam impedidos de disputar eleições.

O julgamento no STF será decisivo para definir qual regra a Justiça Eleitoral aplicará nos registros de candidatura de 2026.

Segurança jurídica, moralidade eleitoral e previsibilidade são pontos essenciais neste debate.

Matéria completa no Correio Braziliense.

AdvocaciaEleitoral

Muito feliz em comunicar o lançamento do livro Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2026, obra escrita por Ricardo...
22/05/2026

Muito feliz em comunicar o lançamento do livro Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2026, obra escrita por Ricardo Pedroso Stella e Antonio Aleixo Costa.

Um material prático e atualizado para candidatos, partidos, federações, advogados, contadores e profissionais que atuarão nas campanhas eleitorais de 2026.

Disponível pela Editora Imperium.

No dia 15 de maio, foi dada a largada oficial para uma das etapas mais importantes da pré-campanha: o financiamento cole...
16/05/2026

No dia 15 de maio, foi dada a largada oficial para uma das etapas mais importantes da pré-campanha: o financiamento coletivo, popularmente conhecido como “vaquinha eleitoral”.
Essa ferramenta é fundamental para viabilizar candidaturas e engajar apoiadores desde cedo, mas o dinamismo da legislação eleitoral exige atenção redobrada. Um erro técnico agora pode comprometer o futuro da candidatura.

Tenho a honra de participar do III Congresso Paulista de Direito Eleitoral, promovido pela OAB São Paulo, no 7º painel, ...
05/05/2026

Tenho a honra de participar do III Congresso Paulista de Direito Eleitoral, promovido pela OAB São Paulo, no 7º painel, que tratará de um tema essencial para quem atua nas eleições:

Prestação de Contas Eleitorais

Falaremos sobre prazos, documentação exigida, gastos com pessoal, combustível, impulsionamento, atuação da advocacia após o parecer técnico conclusivo e as consequências da não prestação ou da desaprovação das contas.

Será uma excelente oportunidade para debater, com profundidade e prática, os principais desafios da prestação de contas nas campanhas eleitorais.

📅 7 de maio
🕞 15h30
📍 Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, 35
🔗 Inscrições: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=35657&sn=1

Ao lado dos colegas Michel Bertoni .bertoni e Izabelle Paes Oliveira Lima , seguiremos contribuindo para o fortalecimento do Direito Eleitoral e da advocacia eleitoral paulista.

DireitoEleitoralPaulista RicardoStellaAdvogados

5 anos de Clara....Hoje o meu mundo amanheceu mais colorido e cheio de motivos para sorrir. Minha pequena Clara completa...
23/04/2026

5 anos de Clara....

Hoje o meu mundo amanheceu mais colorido e cheio de motivos para sorrir. Minha pequena Clara completa 5 anos de vida! 🎈
Parece que foi ontem que segurei esse presente nos braços pela primeira vez, e hoje vejo uma menina cheia de personalidade, curiosidade e alegria, transformando cada dia da nossa família em uma nova descoberta. Celebrar a vida dela é celebrar o que há de mais puro e verdadeiro em nossa jornada.
Filha, que a sua caminhada seja sempre iluminada por Deus, com muita saúde e esse brilho nos olhos que encana a todos. O papai te ama além do que as palavras podem explicar.

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Rua Vieira De Morais, 2110
Bela Vista, SP
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