Ricardo Stella Adv

Ricardo Stella Adv Advogado Eleitoral com MBA em Gestão Pública e pós graduando na (EJEP/EPM). Atuou no Legislativo Federal, Estadual e Municipal. No executivo atuou na Sec.

de Justiça, Subprefeituras, Casa Civil e Gabinete do Prefeito. O escritório Ricardo Stella Advogados, tem como missão combinar um
serviço de excelência com um conhecimento técnico de alto nível. Como um dos principais escritórios na área de direito eleitoral, é composto
por profissionais especialistas nosprincipais temas da área jurídica. Além de produzir livro e artigos para a análise de divers

os aspectos
da legislação eleitoral, nossa equipe também possui muitos anos de
experiência prática na área.

Áreas de atuação:

- Eleitoral
- Partidário
- Administrativo Público
- Trabalhista
- Civil

Falei ao Correio Braziliense sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa e seus possíveis impactos nas eleições de 2026.O po...
23/05/2026

Falei ao Correio Braziliense sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa e seus possíveis impactos nas eleições de 2026.

O ponto central está na contagem do prazo de inelegibilidade. Embora o prazo de oito anos permaneça, a alteração do marco inicial pode reduzir, na prática, o tempo em que alguns políticos f**am impedidos de disputar eleições.

O julgamento no STF será decisivo para definir qual regra a Justiça Eleitoral aplicará nos registros de candidatura de 2026.

Segurança jurídica, moralidade eleitoral e previsibilidade são pontos essenciais neste debate.

Matéria completa no Correio Braziliense.

AdvocaciaEleitoral

Muito feliz em comunicar o lançamento do livro Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2026, obra escrita por Ricardo...
22/05/2026

Muito feliz em comunicar o lançamento do livro Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2026, obra escrita por Ricardo Pedroso Stella e Antonio Aleixo Costa.

Um material prático e atualizado para candidatos, partidos, federações, advogados, contadores e profissionais que atuarão nas campanhas eleitorais de 2026.

Disponível pela Editora Imperium.

No dia 15 de maio, foi dada a largada oficial para uma das etapas mais importantes da pré-campanha: o financiamento cole...
16/05/2026

No dia 15 de maio, foi dada a largada oficial para uma das etapas mais importantes da pré-campanha: o financiamento coletivo, popularmente conhecido como “vaquinha eleitoral”.
Essa ferramenta é fundamental para viabilizar candidaturas e engajar apoiadores desde cedo, mas o dinamismo da legislação eleitoral exige atenção redobrada. Um erro técnico agora pode comprometer o futuro da candidatura.

Tenho a honra de participar do III Congresso Paulista de Direito Eleitoral, promovido pela OAB São Paulo, no 7º painel, ...
05/05/2026

Tenho a honra de participar do III Congresso Paulista de Direito Eleitoral, promovido pela OAB São Paulo, no 7º painel, que tratará de um tema essencial para quem atua nas eleições:

Prestação de Contas Eleitorais

Falaremos sobre prazos, documentação exigida, gastos com pessoal, combustível, impulsionamento, atuação da advocacia após o parecer técnico conclusivo e as consequências da não prestação ou da desaprovação das contas.

Será uma excelente oportunidade para debater, com profundidade e prática, os principais desafios da prestação de contas nas campanhas eleitorais.

📅 7 de maio
🕞 15h30
📍 Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, 35
🔗 Inscrições: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=35657&sn=1

Ao lado dos colegas Michel Bertoni .bertoni e Izabelle Paes Oliveira Lima , seguiremos contribuindo para o fortalecimento do Direito Eleitoral e da advocacia eleitoral paulista.

DireitoEleitoralPaulista RicardoStellaAdvogados

5 anos de Clara....Hoje o meu mundo amanheceu mais colorido e cheio de motivos para sorrir. Minha pequena Clara completa...
23/04/2026

5 anos de Clara....

Hoje o meu mundo amanheceu mais colorido e cheio de motivos para sorrir. Minha pequena Clara completa 5 anos de vida! 🎈
Parece que foi ontem que segurei esse presente nos braços pela primeira vez, e hoje vejo uma menina cheia de personalidade, curiosidade e alegria, transformando cada dia da nossa família em uma nova descoberta. Celebrar a vida dela é celebrar o que há de mais puro e verdadeiro em nossa jornada.
Filha, que a sua caminhada seja sempre iluminada por Deus, com muita saúde e esse brilho nos olhos que encana a todos. O papai te ama além do que as palavras podem explicar.

Daqui a pouco, às 9h, estarei ao vivo no programa News Manhã do .Vou conversar com a apresentadora sobre a Janela Parti...
03/04/2026

Daqui a pouco, às 9h, estarei ao vivo no programa News Manhã do .
Vou conversar com a apresentadora sobre a Janela Partidária: entenda os prazos, as regras para a troca de partido e como isso impacta o cenário das eleições.
Não perca! Acompanhe pela TV (canais na imagem) ou pelo YouTube oficial do SBT News. 🚀
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: Registro de Estatutos no TSE - inclusive de federações Até 4 de abril, partidos políticos e federações devem estar com...
31/03/2026

: Registro de Estatutos no TSE - inclusive de federações

Até 4 de abril, partidos políticos e federações devem estar com seus estatutos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Sem esse registro tempestivo, a legenda f**a impedida de participar das Eleições 2026. A organização institucional é o primeiro passo para uma campanha viável.

🔗 Acompanhe as normas no TSE: www.tse.jus.br

Você pode se candidatar? O dia 4 de abril é a data-limite para dois requisitos cruciais: ter domicílio eleitoral na circ...
31/03/2026

Você pode se candidatar?
O dia 4 de abril é a data-limite para dois requisitos cruciais: ter domicílio eleitoral na circunscrição onde deseja concorrer e estar com a filiação partidária deferida. Sem o cumprimento dessas condições básicas 6 meses antes do pleito, qualquer projeto político é interrompido antes mesmo de começar. Verifique sua situação!

🔗 Consulte sua situação no TSE: www.tse.jus.br

Ocupa cargo público? Prazo para se afastar4 de abril vence o prazo de 6 meses para que Chefes do Executivo (Presidente, ...
31/03/2026

Ocupa cargo público? Prazo para se afastar

4 de abril vence o prazo de 6 meses para que Chefes do Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) que queiram concorrer a outros cargos renunciem aos seus mandatos. Também é a data limite para o afastamento de Ministros, Secretários e diversos outros cargos de chefia. A falha gera inelegibilidade.

🔗 Guia Completo de Prazos do TSE: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/desincompatibilizacao

O Relógio Parou: Fim da Janela Partidária3 de abril, é o prazo final para a migração partidária com justa causa. Deputad...
31/03/2026

O Relógio Parou: Fim da Janela Partidária

3 de abril, é o prazo final para a migração partidária com justa causa. Deputados federais e estaduais que pretendem mudar de legenda para o pleito de 2026 precisam formalizar essa transição agora para evitar a perda do mandato por infidelidade. A estratégia partidária começa com a segurança jurídica do parlamentar.

🔗 Saiba mais no site do TSE: www.tse.jus.br

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