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João Jorge Hage Advogados Associados

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de João Jorge Hage Advogados Associados, Firma de advogados, Avenida Conselheiro Furtado, Belém.

Desde longa data, a João Jorge Hage Advogados Associados vem prestando serviços jurídicos em diversas áreas do direito buscando atender nossa missão de prestar aos nossos clientes serviços jurídicos de alta qualidade, com seriedade, agilidade e competência, desenvolvemos diversas medidas que visam a uma maior proteção, na certeza de que a advocacia moderna exige uma atuação preventiva, proativa, a

daptada à realidade da administração pública. Nossos serviços pautam-se pela qualidade e eficácia, sempre em busca de uma visão abrangente dos aspectos jurídicos e pelo estrito cumprimento das relações de confidencialidade e sigilo das informações submetidas ao nosso conhecimento, sendo certo que todas as informações que forem fornecidas a este escritório estarão salvaguardadas pelo estrito cumprimento dos ditames de sigilo e confidencialidade que impõe o Estatuto dos Advogados e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

23/06/2023

Se você está se preparando para casar ou conhece alguém que esteja prestes a casar, envie este post.

Conhecida como licença- gala ela:
- Deve ser tirada em dias em que o
funcionário trabalharia.
- Pode incluir ou não o dia do casamento, isso deve ser negociado.
- Deve ser comunicada com antecedência.
- Não pode ser dividida, devendo ser tirada de uma vez.
- Pode ser tirada antes da data do casamento.

Fonte: Senado

20/06/2023

O projeto tem como objetivo vetar a criação de perfis em redes sociais POR menores de 12 anos, e não perfis feitos PARA menores de 12 anos.
A CDH (Comissão de Direitos Humanos) aprovou o projeto com regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais (PL 2628/2022). Entre elas está a proibição de criação de contas em redes sociais por menores de 12 anos e de publicidade digital voltada para crianças.

As regras do projeto valem para aplicativos, plataformas, produtos e serviços digitais. O descumprimento delas pode levar à suspensão ou até a proibição do serviço, além de multa. O valor da multa é estipulado em 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil. Na falta dessa informação, o valor pode ser de até R$ 1 mil por usuário cadastrado no serviço, até um limite de R$ 50 milhões por infração.

Fonte: Senado.

16/06/2023

O projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.

O PL 1.852/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), será encaminhado à sanção presidencial.

12/06/2023

O Plenário aprovou dia 30.05, o substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

A isenção é estendida a doações para os fundos nacional, estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso. Também podem ser declarados patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos, contribuições a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura e investimentos em atividades audiovisuais. Todos os gastos somados só podem ser abatidos até o limite de 6%.

Fonte: Senado

09/06/2023

O PL 2.532/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a Lei 8.080, de 1990, que define as áreas de exercício da rede pública de saúde.

Tanto a abdominoplastia quanto a mamoplastia redutora são realizadas por serviços de saúde privados. Mecias defende o direito de pacientes do SUS realizarem tais tratamentos por meio da rede pública.

— A obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública no país. Esse projeto vai beneficiar exatamente essas pessoas que não têm condições de contratar um cirurgião público particular — afirmou o autor durante a reunião.

Fonte:s Senado

07/06/2023

Desde 2015 passou a ser considerado homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela.

Fonte: Senado

08/03/2023

Nossa repleta admiração a todas as mulheres, que são nosso exemplo de força, luta, superação e determinação.

Hoje é dia de celebrar e reforçar a importância da luta feminina por seus direitos.

Desejamos a todas vocês um Feliz dia Internacional da Mulher.

01/03/2023

Na via em que a velocidade máxima é de 60 km/h, a multa pode ser aplicada a quem trafega em velocidade abaixo de 30 km/h - o que não vale, claro, quando as condições do tráfego ou do clima exigirem velocidades baixas.

27/02/2023

Já está valendo a Lei 14.254/2021, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

A nova política prevê identificação precoce do transtorno, encaminhamento do educando para diagnóstico e apoio educacional na rede de ensino, bem como apoio terapêutico especializado na rede de . Segundo a lei, as escolas da básica das redes pública e privada, com o apoio da e dos serviços de saúde existentes, devem garantir o cuidado e a proteção a esses educandos, de modo a garantir seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, com auxílio das redes de proteção social, de natureza governamental ou não governamental.

Fonte: Agencia Senado

15/02/2023

A mesma regra vale para dinheiro ou objetos achados na rua, por exemplo.

Caso os valores forem reclamados, quem não devolver está cometendo crime.

10/02/2023

A Lei tem como objetivo, prevenir ameaças à segurança de estudantes, professores e funcionários .

Fonte: Senado Federal

08/02/2023

Fique atento!

Sempre cheque os valores emitidos na fatura do cartão. Se não reconhecer uma transação entre em contato com a instituição imediatamente;

Evite compras em sites e ambientes duvidosos.

Separe os usos: Não misture sistemas de pagamento pessoais e empresariais.

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Belém, PA
66040100

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