Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA

Página Principal
Brasil
Belém, PA
Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA

CDDA - Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA.

27/02/2024

Foi realizada na tarde desta terça feira 27/02/24 a primeira reunião entre a CDDA e a SEPDA para alinhamento e abertura do diálogo entre as instituições.

Agradecemos a presença do Dr Danilo Alho e da Dra Vanessa Raiol em nossa casa para juntos tratarmos das questões relacionadas e o recebimento das demandas encaminhadas pela CDDA.

08/02/2024

Foi assinado no dia de ontem, 07 de fevereiro de 2024, o Decreto de instalação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, assim como a nomeação do Secretário Danilo Alho, que passa a ser o primeiro secretário desta pasta no município de Belém.

Gostaríamos de relembrar que, ainda em 2020, época de campanha, a CDDA encaminhou a todos os então candidatos à prefeitura de Belém uma carta com orientações e compromissos para que o futuro prefeito se aproximasse da chamada Causa Animal. Dentre os itens elencados, pedíamos a criação de um Departamento de Bem Estar Animal, ligado à Secretaria de Meio Ambiente.

A conquista veio maior ainda. Não apenas um Departamento mas sim toda uma Secretaria.

Esta é uma vitória coletiva, pois se trata de um anseio da sociedade, endossada pelos protetores, e tende a mudar o paradigma da atuação da proteção aos animais no nosso município de Belém.

Boa sorte ao novo secretário, as expectativas são altas para o que vem pela frente.

29/12/2023

Foi publicada no Diário Oficial a Lei Municipal 9.990 que cria a SEPDA - Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais no município de Belém.

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB PA participou ativamente nos debates e revisão do texto da lei, um verdadeiro marco na defesa dos direitos dos animais em Belém e que agora deve irradiar como inspiração para as demais cidades do Pará, podendo até mesmo refletir em outros Estados.

Ainda complementando, lutamos por um assento permanente no COMUPA - Conselho Municipal de Proteção aos Animais, que agora prevê:
1 (um) representante da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará;

06/11/2023

Caso FASEPA.

Na manhã de hoje a CDDA foi convocada e reuniu com a promotoria da infância e juventude para contribuir ao tema e auxiliar na consecução de uma solução para o caso dos gatos que vivem nas 3 unidades da FASEPA.

Com o recebimento de diversas denúncias de que a administração do órgão estaria impedindo absolutamente a alimentação dos animais e constrangendo servidores que o fizessem, a CDDA abriu procedimento no MP (área ambiental) para proteger os animais.

Na reunião de hoje foram esclarecidos diversos pontos e asseveramos que nenhum animal deve ser submetido à privação de alimentação, ainda que durante plano de atuação e manejo dos mesmos.

Ressaltamos a presença também do dr Ricardo Washington, vice presidente da Comissão de proteção à Infância e Juventude.

11/10/2023

Nesta manhã a CDDA esteve no Ministério Público e reuniu com o Promotor de justiça da área ambiental, Dr Nilton Gurjão, para dar andamento e encaminhar a respeito do tema da IX Conferência Estadual da Advocacia, e outros temas relacionados à proteção aos animais como o caso FASEPA.

04/10/2023

A CDDA/PA participou presencialmente como convidada da Reunião Ordinária da CDDA/SP .oab , onde foram trocadas experiências acerca da atuação na defesa dos animais nos dois Estados, e no Brasil como um todo.

Nas fotos os presidentes Maira Velez e Albeniz Neto na sede da OAB SP

02/09/2023

Fique por dentro da programação do maior evento da OAB-PA neste triênio 2022-2024, a IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará! A edição deste ano marca o retorno do formato presencial. Ao todo, serão realizados mais de 60 paineis, com mais de 200 palestrantes regionais, nacionais e internacionais.

Dias 13, 14 e 15, o Hangar Centro de Convenções, em Belém, receberá advogados, advogadas, juristas, ministros e ex-ministros, que debaterão diversos temas relacionados ao exercício da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Para garantir sua vaga, efetuar sua inscrição e conferir toda a programação, acesse o site da Escola Superior de Advocacia - www.esa.oabpa.org.br

31/08/2023

A CDDA iniciou nova rodada de diálogos com a Polícia Científica.

Com o objetivo de fortalecer a apuração e processamento dos casos de maus-tratos contra os animais, a CDDA tem empregado esforços para a ampliação da capacidade da perícia técnica, e em especial na criação de um setor especial para realização de necrópsia em animais.

09/08/2023

A CDDA encaminhou ao Ministério Público do Estado, nesta manhã, os relatos da situação de possível prática de maus-tratos contra os animais na FASEPA que foram denunciados por diversos cidadãos, protetores e servidores da instituição.

Infelizmente as tentativas prévias de diálogo e esclarecimentos, prática comum da CDDA no sentido de orientar a sociedade acerca do bem estar animal, foram ignoradas.

Novas denúncias continuam chegando, não só sobre uma suposta Nota Técnica que proibiria a alimentação dos animais (o que certamente não teria guarida no judiciário pois em descompasso com o direito animal), mas desta vez também com possível prática de envenenamento de animais.

Cabe então à promotoria de meio ambiente conhecer dos fatos para atuar com rigor na proteção aos animais e na punição a quem eventualmente praticar atos de maus-tratos.

19/07/2023

No dia 04 de julho a CDDA e Protetores reuniram com o Secretário de Saúde de Belém, Dr. Pedro Ribeiro Anaisse, e as equipes do Hospital Público Veterinário e do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ

Foram dados informes acerca da obra da Área de Triagem do Hospital Público Veterinário, de que terá área suficiente para receber muitos tutores e animais, sendo obra de alvenaria, com ar condicionado, contando ainda com salas destinadas ao isolamento de animais com doenças contagiosas e para vacinação. A obra tem previsão para iniciar em agosto deste ano.

Em relação à futura obra do CCZ foi apresentada planta referente a área destinada ao tratamentos dos animais de tração, como também plantas da ampliação das dependências destinadas a cães e gatos.

A CDDA fará parte da Comissão de Fiscalização destas obras que são lutas constantes travadas pela melhoria dos atendimentos aos animais.

Foi ainda discutida a situação de dezenas de gatos que estão em situação de perigo nas obras realizadas pela Prefeitura de Belém no Mercado e feira de São Braz e na Feira da Pedreira.

Encaminhamos que o poder público municipal deve incluir em seu planejamento global para obras a análise e manejo dos animais que vivem na paisagem urbana, não podendo serem esquecidos nestas situações.

02/07/2023

C O N V I T E

Aos Protetores de Animais de Belém e demais interessados.

A CDDA convida a participar de reunião na próxima segunda feira, dia 03 de julho, às 15h, no mini Auditório da sede, situado na Praça Barão do Rio Branco, 93, bairro da Campina.

A reunião se destina a discutir a continuidade da atuação e consequências das deliberações da reunião de junho, com o atendimento da categoria por parte do Secretário Municipal de Saúde.

Em especial pautaremos a questão do Mercado de São Braz e da Feira da Pedreira.

Nesta reunião vamos com vocês, Protetores de Animais e demais interessados desta cidade, definir os encaminhamentos que devem ser dados a partir de agora.

Contamos com a sua participação.

30/06/2023

Na quarta-feira dia 07 de junho de 2023, a CDDA e representantes dos protetores de animais de Belém reuniram presencialmente e diretamente com o Secretário Municipal de Saúde.

Foram debatidas as demandas da causa animal e diversas considerações foram endereçadas ao secretário, todas no sentido de que a prefeitura de Belém tenha uma melhor gestão em relação aos animais e aos protetores da cidade.

A todos os presentes foi dada a oportunidade de se manifestar e em relação a pauta que motivou ouviu daqueles que se manifestaram a existência de inúmeros problemas na atuação do poder público municipal na área do bem estar animal, em especial a redução das castrações encaminhadas pelos protetores no CCZ e Hospital Público; a queda na qualidade do atendimento nesse último pela falta de insumos e outros materiais e as várias tentativas que os protetores tiveram para ver executadas as propostas aprovadas na Conferência do TÁ SELADO para o exercício de 2022.

A CDDA vem mantendo acompanhamento próximo e periódico na cobrança pelo atendimento às demandas da causa animal.

Endereço

Belém, PA
66.015-180

Site

http://www.oabpa.org.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.