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Correa, Figueiredo, Ribeiro, Sena & Soriano de Mello Advogados Associados

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Brasil
Belém, PA
Correa, Figueiredo, Ribeiro, Sena & Soriano de Mello Advogados Associados

Escritório de Advocacia Full Service, com ênfase em Direito de Pessoal para Servidores Públicos, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

29/04/2020

Tempos de crise de saúde e da economia não podem servir como subterfúgio para o negligenciamento dos direitos fundamentais. -Office

22/04/2020

De acordo com essa recente decisão, os Sindicatos ainda podem se manifestar sobre os acordos, mas o seu silêncio significará a convalidação dos acordos individuais estabelecidos entre patrões e trabalhadores.

21/04/2020

Ainda não há um ato oficial do TJ/PA em sentido assente, mas provavelmente será editado em breve!

21/04/2020

-Office

20/04/2020

Trata-se de uma decisão inédita fundamentada na Medida Provisória (MP) n. 946/2020, a qual permitirá os saques parciais do FGTS, limitados até a quantia de R$ 1.045,00 mensais, para todos o trabalhadores que possuam saldo em conta (de FGTS) em meio à pandemia da Covid-19, contudo, a MP foi editada para que os saques se iniciem "apenas a partir de 15 de junho de 2020".

Em razão do prazo estipulado na MP, o juiz federal resolveu autorizar de pronto o saque considerando que a burocracia estatal não pode privar os trabalhadores dos programas assistenciais contra a crise.

17/04/2020

-Office

15/04/2020

Boa tarde e muita saúde a todas e todos.

Como novidade legislativa de hoje, informamos sobre a modalidade de contrato de trabalho “verde e amarelo”, a qual visa estimular a inserção dos jovens no mercado de trabalho, razão pela qual ele não vale para contratos de trabalho já existentes, mas apenas para contratos novos.
Rememoramos que, em razão dos benefícios fiscais às empresas, somente 25% de seus quadros de pessoal poderão ser contratados dessa forma. -Office

12/04/2020

*Cuidados contra Golpes Bancários pelo Celular - Corrêa, Figueiredo, Ribeiro, Sena & Soriano de Mello Advogados Associados*

Este alerta é importante porque tem sido cada vez mais frequente a prática de golpes através de ligações ou mensagens por SMS, e-mail e até por WhatsApp, em que estelionatários fingem ser instituições bancárias, mandando links falsos ou pedindo confirmação de dados, com o intuito de roubar dados sensíveis de seus usuários (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço, etc) a fim de efetuar toda sorte de esquemas fraudulentos.

Muitos golpistas ainda estão aproveitando o auxílio emergencial de R$ 600,00 para criar links e aplicativos falsos para roubo de dados. Portanto, todo cuidado é pouco.

Lembrem-se: bancos e outros instituições financeiras oficiais NUNCA PEDEM SEUS DADOS POR CELULAR/SMS/E-MAIL OU WHATSAPP.

*Dicas para evitar golpes virtuais*

1- Desconfie de links estranhos recebidos por SMS mesmo que contenham informações familiares, como número do seu celular nele;
2- Também não confie em mensagens escritas de modo estranho, ou com erros de português;
3- Se a mensagem disser que é de um banco mas usar um número de celular aleatório, é sinal de golpe. Geralmente, comunicações bancárias legítimas são efetuadas de números especiais com três a cinco dígitos, ou com um número telefônico específico de pessoa jurídica, como o 4004 0001 do Banco do Brasil;
4- Bancos e empresas não costumam enviar links que te levam para outro lugar ou sites, principalmente se forem links estranhos.
5- Se você não é correntista ou cliente do banco ou empresa que diz ser remetente da mensagem, é provável a chance de ser uma fraude.
6- Sempre desconfie de mensagens que chegam no seu aparelho sem sua autorização, como por exemplo, as que enviam códigos de autenticação sem você pedir.
7- Jamais ligue de volta para os números estranhos que aparecem como remetentes das mensagens;
8- Jamais forneça sua senha ou qualquer dado sensível como resposta para um número estranho. É mais seguro bloquear e apagar a mensagem suspeita, até porque os bancos possuem muitos números de contato, então a remoção de um não impedirá um contato oficial. >>>> comentários

12/04/2020

Uma Páscoa muito feliz, cheia de saúde e abençoada a todos! Desejamos que Deus abençoe a família de todos para a vida toda!

09/04/2020

As empresas não serão obrigadas a restituir o valor do ingresso quando oferecem uma das seguintes alternativas:

I - Remarcação dos serviços, reservas e eventos cancelados;

II - Disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas; ou

III - outro acordo a ser formalizado com o consumidor.

Endereço

Gov. Magalhães Barata, N. 651
Belém, PA
66060281

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