Cunha & França Advogados

15/10/2019

Parabéns a todos os professores !

07/10/2019

Neste período de muito turismo na cidade de Belém a proliferação se torna maior. Vamos nos proteger e a quem amamos !

Tire suas dúvidas sobre a vacinação contra o sarampo: http://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/sarampo

A História da luta contra as fake news sobre as vacinas: http://bit.ly/2IxsK09

03/10/2019

Aos interessados em dialogar em torno de diferentes vertentes do Direito Penal, uma excelente oportunidade.
Inscrição em:
go.wyden.to/semanajuridicafaci20192

25/08/2019

Fique atento !

Acesse o Código de Defesa do Consumidor e saiba mais sobre os seus direitos: http://bit.ly/codigoconsumo

24/08/2019

Os órgãos competente sabem da prática abusiva contrária à lei porém providências não são tomadas. Cabe ao consumidor buscar os seus direitos!

Tem internet, TV por assinatura, celular ou telefone? Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

17/06/2019

Norma Regulamentadora Nº 17 - Ergonomia

Além do artigo 199 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o dispositivo encontra-se detalhado na norma regulamentadora da Secretaria do Trabalho que trata de ergonomia:
➡ bit.ly/NR17Ergonomia

17/06/2019

Enquanto consumidores, em nosso dia a dia lidamos frequentemente com empresas atentando ao seu direito, fique atento !

16/05/2019

NOTA EM DEFESA DO VOTO FEMININO

A luta pelo direito ao voto feminino começou antes da Proclamação da República no Brasil (1889), porém com o Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, no Governo de Getúlio Vargas, foi assegurado depois de muita campanha esse direito às mulheres. Era a grande conquista de votar e serem eleitas para cargos no Executivo e no Legislativo. Existiu uma autorização parcial por permitir somente para mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas ou solteiras que tivessem renda própria. Em 1934 essas restrições caíram, e em 1946 o voto foi obrigatório para as mulheres, garantindo o pleno exercício de cidadania no direito humano fundamental que é o Direito ao Voto.
O Movimento Democracia nos Tribunais de Contas defende o Direito Humano Fundamental do Voto, principalmente na questão de garantir o voto da Conselheira Sabrina Nunes Iocken, no processo administrativo que questiona a contratação da empresa de Saneamento pela Prefeitura de Balneário Camboriú, que estranhamente e de forma agressiva foi impedida de realizar seu voto na Sessão do Tribunal de Contas no dia 08 de maio de 2019, pelo então Conselheiro Luiz Eduardo Cherem. O vídeo está na página do Movimento Democracia nos Tribunais de Contas, no Facebook, assista e veja o fato.
A Sociedade Catarinense não pode mais concordar com Conselheiros indicados ou nomeados para exercer tão importante cargo, por isso a necessidade urgente de alterar o artigo 61 da Constituição Estadual, elegendo Conselheiros através do voto direto com tempo de mandado de 4 anos, elegendo Conselheiros com formação acadêmica em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Elegendo homens e mulheres que respeitem a Igualdade e a Liberdade de poder e saber julgar processos e que tenham o mínimo de Fraternidade no trato pessoal, evitando instintos e atitudes absolutistas.
A Campanha por Eleições Diretas para Conselheiros de Tribunais de Contas continua o seu trabalho de colher assinaturas para a Proposta de Emenda Constitucional e se solidariza com a Conselheira Sabrina Nunes Iocken ( ), pela garantia de seu voto na próxima Sessão do Tribunal de Contas de Santa Catarina, sem grosseiras ou atitudes de violência contra a Mulher, seja em qualquer lugar, no trabalho, no lar ou nas ruas.

Movimento Democracia nos Tribunais de Contas


A nota foi encaminhada para diversas entidades.

09/11/2017

Importante !

As fake news são um assunto sério, que está mobilizando o mundo inteiro. O Conselho de Comunicação Social do Congresso também vai discutir o assunto: http://bit.ly/2hSKqpx

Que tal mandar este post para aquele grupo de WhatsApp?

Quando se tratar de "notícias" sobre aprovação de leis ou atos do governo, vale a pena sempre conferir nos sites oficiais.

Além disso, existem sites especializados em investigar e desmentir boatos. Dar uma olhada neles é um jeito de não cair nas notícias falsas da rede.

O importante é checar sempre.

29/03/2017

Fique atento !

A venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mesmo assim, ainda é muito comum encontrar esse tipo de prática no mercado. Mas atenção: se os produtos ou serviços também forem oferecidos separadamente, não ocorre venda casada.

Veja os tipos mais comuns de venda casada e como denunciá-las: bit.ly/vendacasada

31/01/2017

O direito como fonte educadora !

O PLS 523/2013 agora tramita na Câmara dos Deputados como PL 3408/2015. Lá já foi aprovado por duas comissões e agora só falta a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Acompanhe: http://bit.ly/2jpMYi3

02/10/2016

Hoje o Brasil terá eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que serão exercidos em um mandato de 4 anos. O prefeito será eleito pelo sistema majoritário. Já o vereador será eleito pelo sistema proporcional (o que determina o preenchimento das vagas é a votação obtida pelo partido ou coligação). Fique atento às propostas dos seus candidatos e vote de forma consciente.