Costa Nauar Advogados Associados

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Escritório de Advocacia atuante nas áreas: Criminal, Cível, Trabalhista, Previdenciário e Empresarial

06/06/2026

Plataformas digitais, aplicativos de comunicação e ferramentas de avaliação online se tornaram parte da rotina de muitas instituições de ensino. O desafio é que a adoção dessas tecnologias também cria novas responsabilidades jurídicas.
Quando dados de alunos, responsáveis ou professores são coletados e armazenados em sistemas digitais, a instituição precisa garantir que essas informações estejam protegidas e sejam utilizadas apenas para finalidades legítimas.
Problemas costumam surgir quando a escola utiliza ferramentas sem verificar como os dados são tratados, onde ficam armazenados ou quais medidas de segurança são adotadas pelo fornecedor.
Mapear fluxos de dados, revisar contratos com empresas de tecnologia e estabelecer políticas internas de proteção de informações são medidas importantes para evitar que soluções digitais se tornem fonte de riscos jurídicos.

03/06/2026

Tem decisão que parece pequena: negar exceção de regra, manter um procedimento, pedir formalização por escrito. E dá culpa, porque a escola quer ser acolhedora. Só que o “sim” impulsivo costuma cobrar caro.
Quando você cede sem critério, vira precedente. A comunidade aprende que o caminho é pressionar. A equipe perde referência. E, no primeiro conflito, ninguém sabe qual regra vale.
Um “não” com empatia não é dureza. É consistência. E consistência é o que protege aluno, professor e a própria instituição.
Vale fortalecer rotinas que a equipe consegue sustentar, sem depender de improviso e de favores.

01/06/2026

Em momentos de suspeita, algumas instituições adotam revista de mochila ou checagens invasivas para “garantir segurança”. A segurança é legítima, mas o método pode gerar violação de dignidade, exposição e conflito jurídico.
O risco aumenta quando há abordagem discriminatória, ausência de procedimento e falta de justificativa objetiva. E a situação piora quando isso vira prática rotineira, sem critério.
O ponto cego é confundir prevenção com humilhação. Segurança exige protocolo, proporcionalidade e cuidado com como se conduz.
Vale construir um procedimento de segurança que proteja a comunidade sem ultrapassar limites de respeito e privacidade.

30/05/2026

Quando acontece um conflito, a reunião vira palco de acusações, prints, nomes e exposição. A intenção é resolver, mas o resultado pode ser pior: difamação, constrangimento e escalada.
O ponto central é formato. Reunião aberta não é espaço seguro para tratar fatos sensíveis. Quando a escola não estrutura pauta, mediação e limites, a própria instituição vira corresponsável pelo ambiente criado.
O ponto cego é achar que “dar voz” significa abrir microfone para tudo. Dá para acolher sem permitir exposição de crianças, famílias e equipe.
Vale criar regras de mediação e canais adequados para tratar casos individuais sem virar espetáculo.

28/05/2026

Estamos cientes de que golpistas estão se passando por advogados do nosso escritório e tentando enganar clientes, utilizando nomes, fotos e documentos falsificados. Esse tipo de fraude está se espalhando, e é importante que você saiba como se proteger.

Como funciona o golpe?
Criminosos entram em contato com clientes por WhatsApp ou e-mail e pedem transferências via PIX, pagamentos de custas judiciais ou até taxas para liberação de valores, com promessas de resolver processos ou garantir valores pendentes.

O que você deve fazer?

Sempre fale diretamente com seu advogado de confiança.
Nunca faça pagamentos sem confirmar a autenticidade do contato.
Em caso de dúvidas, NÃO avance no contato e verifique os números de telefone e e-mails antes de qualquer ação.
Desconfie de contatos não oficiais que não sigam os canais estabelecidos pelo escritório.

Dica: O golpe é mais comum do que parece, e agir com cautela pode evitar danos. Caso tenha sido abordado de forma suspeita, entre em contato conosco imediatamente.

Proteja seus dados e seu dinheiro! A nossa equipe está sempre à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

26/05/2026

Faculdades assinam convênios e termos de compromisso em volume, muitas vezes sem checagem básica do campo de atividades, supervisão e compatibilidade com o curso. O problema aparece quando o aluno é usado como mão de obra barata ou executa atividades fora do previsto.
Para a instituição, isso vira dor de cabeça por fiscalização, reclamações e conflitos acadêmicos. E, em alguns casos, pode gerar discussão trabalhista e responsabilidade por falhas de supervisão.
O ponto cego é não ter uma régua mínima de validação e acompanhamento. O documento existe, mas a prática não acompanha.
Vale revisar fluxos de estágio, cláusulas essenciais e o que é exigido de supervisão e relatório.

24/05/2026

A matrícula acontece, a escola diz que “vai dar um jeito”, e o ano começa com professor sem orientação, auxiliar sem treinamento e família frustrada. Esse tipo de improviso é o que transforma uma intenção boa em conflito sério.
O risco não está só no atendimento, mas na falta de planejamento mínimo: quem faz o quê, como registra adaptações, como acompanha evolução, como comunica limites e como protege a criança de exposição.
O ponto cego é achar que basta contratar alguém. Inclusão exige rotina, alinhamento pedagógico e documentação.
Vale estruturar um plano simples de suporte, com responsabilidades definidas e comunicação clara com responsáveis.

22/05/2026

Às vezes o aluno perde a prova por erro de calendário, troca de sala, falha de convocação, instabilidade de sistema ou informação contraditória. Quando isso acontece, a instituição precisa agir rápido para não virar discussão sobre “prejuízo irreparável”.
O ponto central costuma ser: qual orientação foi dada, por qual canal, com qual comprovação. Se a escola não consegue demonstrar comunicação e alternativa razoável, a narrativa vira contra ela.
O ponto cego é deixar tudo “no verbal”. Depois, o que sobra é percepção e indignação, não evidência.
Vale ter registro de comunicados, política de segunda chamada e decisões documentadas, especialmente em semanas críticas.

20/05/2026

A secretaria recebe pedido de cancelamento e responde com multa automática, sem olhar cláusula, prazos e o que foi efetivamente prestado. Esse é um erro que inflama discussões e pode gerar contestação.
Multa existe para equilibrar o contrato, não para punir. Se a cláusula é desproporcional, confusa ou aplicada sem critério, a tendência é virar briga longa, com desgaste e risco de revisão.
O ponto cego é a ausência de procedimento: quem recebe, como formaliza, qual prazo de resposta, quais documentos, como calcula valores. Sem padrão, cada atendente “resolve de um jeito”.
Vale padronizar cancelamento e ter uma régua clara de cobrança e documentação.

18/05/2026

É comum a escola “naturalizar” que o professor responda famílias no número pessoal, em qualquer horário. Só que isso cria uma mistura ruim: vida privada, prova de mensagens fora de contexto e risco de assédio.
Para a instituição, o problema aparece quando há conflito: prints circulam, acusações surgem e ninguém sabe qual era a orientação oficial. Sem canal institucional e sem regra de horário, vira improviso permanente.
O ponto cego é não perceber que isso também é gestão de risco e saúde do trabalho. Um canal oficial e um protocolo simples protegem o professor e a própria escola.
Vale estabelecer canais institucionais, horários e regras de registro para reduzir ruído e exposição.

Endereço

Belém, PA
66035340

Telefone

+5591986010909

Site

http://www.costanauar.adv.br/

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