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Braz Rezende Advogados

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Brasil
Belém, PA
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Trazemos soluções integradas e céleres para o empreendedor ou futuro empreendedor

23/11/2023

A Usucapião Ordinária é uma forma legal de adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada e contínua ao longo do tempo, conforme estabelecido pela legislação. 🏠🔐

Se liga nos requisitos para conquistar a propriedade de um imóvel através desse processo legal: posse contínua, tempo mínimo de 10 anos, boa-fé, ausência de oposição, e justo título!

Lembrando que ter o imóvel regularizado certo é crucial para garantir o melhor uso do bem. Se quiser saber mais, fale com o Braz Rezende Advogados Associados! 🤝💼

16/11/2023

O NDA, ou Acordo de Confidencialidade (Non-Disclosure Agreement, em inglês), é um contrato legal entre duas ou mais partes que estabelece as condições para o compartilhamento de informações confidenciais. O principal objetivo do NDA é proteger a privacidade e a confidencialidade dessas informações, garantindo que elas não sejam divulgadas a terceiros não autorizados. São indispensáveis em um NDA:

1 - Definição de informações confidenciais;
2 - Obrigação de confidencialidade;
3 - Propósito do compartilhamento;
4 - Prazo de vigência;
5 - Exceções;
6 - Consequências por violação.

Os NDAs são comumente usados em uma variedade de situações, como durante negociações comerciais, desenvolvimento de produtos, parcerias estratégicas, entrevistas de emprego e consultas jurídicas ou procedimentos internos. Esses acordos são fundamentais para proteger informações valiosas e garantir a confiança entre as partes envolvidas. 💼🔐

25/10/2023

Representando o Braz Rezende Advogados no ENJA (Encontro Nacional da Jovem Advocacia) no Pará. Momentos de aprendizado e networking, fortalecendo laços e compartilhando conhecimento. 🤝⚖️

20/10/2023

Graças à nova redação do art. 251-A da Lei de Registros Públicos, é possível o cancelamento do contrato de promessa de compra e venda no próprio Registro de Imóveis, dispensando a necessidade de uma ação judicial para desfazer o acordo firmado entre vendedor e comprador.

Gostou? Nos siga para mais.

05/09/2023

Estamos prontos para abraçar novos desafios e trilhar novos caminhos, agora como Braz Rezende Advogados Associados.

Nossa trajetória até aqui nos preparou para atuar com excelência em todas as nossas especialidades jurídicas. A mudança que trazemos reflete nossa evolução e a dedicação em colocar os interesses dos nossos clientes em primeiro lugar. Estamos ansiosos para compartilhar mais novidades com todos!

Agradecemos a confiança que depositaram em nós até agora e reafirmamos nosso compromisso de continuar a oferecer as melhores soluções. Seguimos juntos nessa nova jornada!

18/07/2023

Ao contratar serviços de terceiros, é essencial que um contrato de prestação de serviços seja celebrado, a fim de formalizar as obrigações e as condições estabelecidas entre as partes envolvidas. Para garantir a segurança jurídica do seu negócio, existem algumas cláusulas que não podem faltar em um contrato de prestação de serviços. Arraste para o lado e confira!

13/07/2023

Ontem, 12 de julho, o nosso sócio Gabryel Rezende participou da reunião da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e Inovação da OAB Pará, onde foi realizado um trabalho intenso de organização de agendas, definição de locais e mobilização para entregar inovação, empreendedorismo e soluções em gestão para a advocacia paraense.

O BRS Advogados assume o compromisso com o empreendedorismo e com o ecossistema de inovação paraense. Acompanhem as nossas redes para ficarem por dentro de outras novidades!

11/07/2023

As exigências são para melhorar, ampliar e dar mais segurança aos dados. A partir de agora é preciso ficar mais atento aos seguintes pontos:

📌 Descrição detalhada do tratamento de dados pessoais e a finalidade de sua coleta;

📌 Medidas de segurança para proteção dos dados pessoais;

📌 Nome e contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais;

📌 O edital irá exigir que a empresa licitante adote medidas de segurança para proteger os dados pessoais e esteja adequada à LGPD.

Vamos analisar juntos o edital que sua empresa quer concorrer?

30/06/2023

A Lei Complementar 123/2006 apresenta tratamentos diferenciados para as microempresas durante os processos licitatórios.

Precisando de ajuda? Entre em contato conosco e faça a sua consultoria! ⚖️

30/06/2023

Sabemos que passarão pela sua empresa pessoas que não estarão alinhadas com a visão e valores do seu negócio. Só que mesmo com o cuidado da equipe responsável pelo desligamento, ainda assim poderão haver conflitos com algum colaborador. Selecionamos algumas dicas iniciais de como agir em caso de qualquer tipo de queixas que possam ser direcionadas a sua empresa.

Quer entender mais sobre e prever riscos trabalhistas? Entre em contato com o nosso time acessando o link da bio para esses e outros tipos de informações e serviços ⚖️

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Tv. Mariz E Barros, 2645/Marco
Belém, PA
66080-471

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Site

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