FAD - Advocacia

18/05/2021

Terra abençoada e próspera, que sabe acolher e encantar quem pisa nela. Parabéns, Tailândia/PA.

18/05/2021

Mais do que um feriado, uma conquista de todos.

18/05/2021

Independente da sua religião, utilize a sexta-feira santa para um momento de evolução e reflexão pessoal.

18/05/2021

18/05/2021

Reunião com a base da coordenação do Sindsaúde, no município de Tailândia-PA. 📸

18/05/2021

A Aposentadoria Rural é uma das pouquíssimas áreas previdenciárias que não sofreu alterações com a reforma previdenciária, com isso, é imprescindível entender quais os requisitos necessários para a concessão de sua aposentadoria rural dentre os 5 (cinco) tipos existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Vejamos:

1. Aposentadoria por idade: 60 anos Homem e 55 anos Mulher + Período de carência de180 meses;

2. Aposentadoria por idade híbrida: 65 anos Homem e 60 anos Mulher + Período carência de 180 meses correspondentes a soma do tempo de atividade rural e das contribuições de atividade urbana;

3. Aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos de contribuição para o Homem, e 30 anos de contribuição para a mulher + Período carência de 180 meses;

4. Condição de segurado especial: Demonstrar que exerce atividade para subsistência individual ou familiar;

5. Condição de segurado especial antes de 31.12.1991: É a possibilidade de utilizar o período de atividade rural sem precisar ter contribuído para o INSS.

Vale dizer, que é muito importante que você conheça a categoria que está enquadrado, e que consulte um especialista na área para indicar a melhor estratégia para o seu requerimento no INSS. Foi útil? Mais dúvidas? Entre em contato conosco pelo número 📲 (91) 99193-4681 e agende sua consulta.
/PA

18/05/2021

A ação indenizatória é um instrumento judicial que busca reparar um dano sofrido. Esse dano pode ter um caráter moral quando a ofensa atingir a honra, intimidade, liberdade, entre outros, ou material quando ocasionar diminuição no patrimônio. A pessoa que sofreu um desses danos apontados poderá ingressar com esta ação contra a outra que praticou o dano, visando a reparação através de uma indenização em pecúnia.

Mais dúvidas? Entre em contato conosco pelo número 📲 (91) 99193-4681 e agende sua consulta.
/PA

18/05/2021

Fonte: STJ.

18/05/2021

No embate da porfia dos argumentos, a advogada Jaciara Fonseca garantiu um lugar de protagonismo e prestígio em um júri longo e extremamente complexo no município de Cametá. Seguem alguns registros 📸.

18/05/2021

Sim, é possível a realização de divórcio em cartório. No entanto, para que o divórcio seja feito extrajudicialmente é necessário ser cumprido alguns requisitos, tais como:

1. Ser consensual;
2. Não envolver guarda dos filhos menores;
3. Ter a presença de um advogado para acompanhar os divorciandos;
4. Não existir gravidez no ato da assinatura.

Vale dizer, que entre finais felizes e finais necessários, o divórcio extrajudicial é a forma mais simples e rápida para a dissolução da relação. Mais dúvidas? Entre em contato conosco pelo número 📲 (91) 99193-4681 e agende sua consulta.
̂ndia/PA ̂nciário

18/05/2021

“Se podemos sonhar, também podemos tornar nossos sonhos em realidade” - Walt Disney.
̂ndia/PA ̂nciário