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BNM Advogados bem representado pelo Dr. Vitor Melo na 8° Conferência de Relações Trabalhistas e Sindicais em empresas de...
27/09/2024

BNM Advogados bem representado pelo Dr. Vitor Melo na 8° Conferência de Relações Trabalhistas e Sindicais em empresas de grande porte.

Iniciando 2024 com reunião de planejamento estratégico no BNM Advogados com o Administrador Ivaldo Melo.
03/01/2024

Iniciando 2024 com reunião de planejamento estratégico no BNM Advogados com o Administrador Ivaldo Melo.

Pausa necessária.  Recesso forense, prazos suspensos, férias dos advogados. Boas festas a todos!
20/12/2023

Pausa necessária.
Recesso forense, prazos suspensos, férias dos advogados.

Boas festas a todos!

Estar alinhado com as demandas de forma eficaz , trazendo a melhor estratégia jurídica ao cliente, tanto judicial como e...
31/01/2023

Estar alinhado com as demandas de forma eficaz , trazendo a melhor estratégia jurídica ao cliente, tanto judicial como extrajudicial, é o nosso principal objetivo.

Aqui no escritório, somos compromissados com o melhor resultado, essa é a nossa prioridade. Para isto, trabalhamos juntos em diversas áreas especializadas como forma de atender sempre com excelência.

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A nossa assessoria é composta por profissionais especializados nas áreas de atuação, onde serão capazes de prestar assis...
30/01/2023

A nossa assessoria é composta por profissionais especializados nas áreas de atuação, onde serão capazes de prestar assistência efetiva à sua vida jurídica.

O nosso trabalho é compromissado com a preservação e segurança do cliente, bem como, prestar atualizações constantes do andamento do caso e soluções efetivas alinhadas a necessidade do mesmo.

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Visando a conscientização sobre o sistema de previdência social, a data ressalta a importância das leis previdenciárias ...
24/01/2023

Visando a conscientização sobre o sistema de previdência social, a data ressalta a importância das leis previdenciárias como uma das ferramentas que combatem a desigualdade social. Além do que, a previdência é um seguro que garante a renda do contribuinte e de seus familiares em casos de acidentes, invalidez, morte, prisão e velhice, por exemplo.

Por isso se faz tão importante o conhecimento das leis previdenciárias, afinal, para estar apto a se tornar um beneficiário, o cidadão deve contribuir mensalmente com a previdência social, enquanto estiver ativo no mercado de trabalho.

Vale lembrar que essa é uma das áreas que nosso escritório atua e em havendo qualquer dúvida acerca do assunto estamos a disposição para auxiliar no que for necessário.

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGNF), publicou o Edital PGDAU nº dia 1, de 17 de janeiro de 2023, no qual div...
20/01/2023

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGNF), publicou o Edital PGDAU nº dia 1, de 17 de janeiro de 2023, no qual divulga propostas de negociações para regularização de débitos apurados na forma do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União.

A proposta propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações até o final do mês.

Para saber mais, acesse o link: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/pgfn-abre-negociacoes-para-regularizar-debitos-do-simples-nacional-inscritos-em-divida-ativa

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A lei brasileira reconhece que os trabalhadores têm o direito de vender até 10 dias de férias, se assim desejarem. Esta ...
19/01/2023

A lei brasileira reconhece que os trabalhadores têm o direito de vender até 10 dias de férias, se assim desejarem. Esta é uma forma dos trabalhadores se beneficiarem de mais dinheiro para suas necessidades imediatas.

É importante salientar que, após a venda dos dias, o trabalhador gozará de apenas 10 dias para descanso.

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Em 1893, foi marcado a instalação do Tribunal de Contas no Brasil, no qual está previsto na Constituição Federal. A ativ...
17/01/2023

Em 1893, foi marcado a instalação do Tribunal de Contas no Brasil, no qual está previsto na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.

Nós do escritório BNM Advogados, parabenizamos o trabalho deste órgão que visa promover a transparência, a eficiência e a responsabilidade fiscal, no qual é de grande importância para a saúde das finanças públicas.

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Mohandas Karamchand Gandhi, foi um advogado, nacionalista, anticolonialista e especialista em ética política indiana, no...
13/01/2023

Mohandas Karamchand Gandhi, foi um advogado, nacionalista, anticolonialista e especialista em ética política indiana, no qual é amplamente reconhecido como um dos maiores líderes políticos e espirituais do século XX.

Honrado na Índia como o pai da nação, foi pioneiro e praticou o princípio de Satyagraha — resistência à tirania por meio da desobediência civil massiva não violenta, liderada por ele em prol da independência da Índia do Reino Unido.

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É uma honra comemorar mais um ano desta cidade incrível que é Belém! Nós do Escritório de Advocacia, Batista, Nascimento...
12/01/2023

É uma honra comemorar mais um ano desta cidade incrível que é Belém! Nós do Escritório de Advocacia, Batista, Nascimento e Melo, afirmamos o nosso compromisso com a justiça e sociedade paraense, bem como, a parabenizamos pela rica cultura e direitos assegurados.

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É nos termos de uso que é possível identificar o que será feito com seus dados e permissões no aplicativo, afinal é dire...
05/01/2023

É nos termos de uso que é possível identificar o que será feito com seus dados e permissões no aplicativo, afinal é direito do consumidor negar o fornecimento de algum dado que considere abusivo. Muitos críticos destacam que esses contratos são desproporcionais e tiram muitos direitos dos usuários, principalmente por serem de adesão compulsória: ou aceita ou não usa.

Segundo o art. 7º do Marco Civil, você tem proteção inviolável de sua intimidade, vida privada, com direito a indenização pelo dano moral e material caso isso seja descumprido. O mesmo ocorre com sua movimentação privada na rede, ou seja, no envio de e-mails e mensagens privativas. Nesse aspecto, a quebra de sigilo só pode ser autorizada legalmente, caso haja processos pertinentes a essa questão. Esses são, portanto, aspectos que protegem tanto sua privacidade, quanto sua navegação na web.

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