12/09/2025
O escritório Alves Marcelino Advogados, na qualidade de assessoria jurídica da empresa Volpe Mídia, vem, por meio desta, prestar os seguintes esclarecimentos acerca de manifestações atribuídas ao ex prestador de serviço Victor Oliveira de Moraes, amplamente divulgadas em redes sociais:
1. Informamos que o referido profissional liberal foi imediatamente desligado de suas prestações de serviços. Ressalte-se que as manifestações de caráter pessoal do ex prestador de serviço não refletem e não representam, em hipótese alguma, a posição institucional da Volpe Mídia.
2. A Volpe Mídia reitera, de forma categórica, que repudia e não compactua com qualquer ameaça, incitação à violência ou discurso de ódio, em especial com mensagens que atentem contra o direito fundamental à vida e à dignidade da pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal. Ressaltamos que a conduta de ameaçar alguém de morte, devidamente apurada, como no possível caso em questão contra o deputado federal Nikolas Ferreira, pode configurar crime previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro, sujeito às sanções legais correspondentes.
3. A empresa igualmente não tolerará ataques à sua imagem e reputação. Condutas de calúnia, difamação e injúria contra a Volpe Mídia ou seus representantes são tipificadas nos artigos 138 a 140 do Código Penal e no artigo 186 do Código Civil, ensejando responsabilização civil e penal. Informamos que os advogados desta assessoria já estão trabalhando na denúncia de comentários difamatórios e ofensivos publicados nas redes sociais, adotando as medidas cabíveis para a devida responsabilização dos autores.
4. A Volpe Mídia, por meio de sua assessoria jurídica, informa que colaborará de forma integral e ativa com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para fornecer todos os elementos de prova que se façam necessários à apuração do possível crime de ameaça praticado contra o deputado Nikolas Ferreira, bem como para a responsabilização daqueles que buscarem difamar e prejudicar a imagem da empresa.
Felipe Alves OAB-PA 30.676
Renato Marcelino OAB-PA 29.272
Assessoria Jurídica da Volpe Mídia
12 de setembro de 2025
