DIREITO CIVIL
Tortol e Ribeiro Advogados atua em todas as áreas do direito civil, proporcionando assessoramento preventivo e repressivo, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:
Responsabilidade civil em geral
Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos emergentes e lucros cessantes
Cobrança e recuperaç
ão de créditos
Penhora e constrição de bens garantidores de débitos
Busca, apreensão e recuperação de bens
Cobrança e recuperação de créditos
Elaboração de Contratos
Disputas contratuais
Inventários, arrolamento de bens e partilhas
São subdivisões:
Responsabilidade Civil;
Direito do Consumidor;
Obrigações;
Contratos;
Posse;
Propriedade;
Direitos Reais;
Direito de Família;
Sucessões etc. DIREITO COMERCIAL
Assim se diz de tudo o que é relativo ao comércio: ato comercial, estabelecimento comercial, obrigação comercial, contrato comercial. Exemplos:
Sociedades Comerciais (dir. societário);
Falências e Concordatas;
Títulos de Crédito;
Direito Societário. DIREITO SOCIETÁRIO
Constituição de sociedades e associações e seu registro junto aos órgãos públicos competentes;
Negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresa;
Associações (”Joint Ventures“) e Consórcios e elaboração da documentação correspondente;
Reorganizações societárias (fusões e incorporações, cisões, transformação da forma societária);
Dissoluções e liqüidações;
Direito Trabalhista e Previdenciário. DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Direito regulador das relações de trabalho entre empregado e empregador, na execução de serviços ou de empreitadas indispensáveis à realização das atividades mercantis e industriais e de outras de ordem econômica, em que se faça mister a contribuição do trabalhador. DIREITO TRIBUTÁRIO
Representa-se pelo conjunto de regras e princípios que, estabelecendo os tributos, institui as normas que devem ser aplicadas na arrecadação das rendas tributárias, inclusive de sua fiscalização, sem se imiscuir na administração dessas rendas e em sua aplicação. O Direito Tributário, assim, também dito de Legislação Tributária, é composto por todos os regulamentos e leis, que estabelecem os diversos impostos e taxas, adotando as regras referentes ao modo de sua aplicação ou incidência e ao modo de sua arrecadação. DIREITO IMOBILIÁRIO
Entende-se como Direito Imobiliário todo poder exercido pela pessoa sobre um bem que a lei considera de natureza imobiliária. E assim se entendem não somente os direitos de propriedade, como todo e qualquer direito sobre a coisa natural que se considere imóvel.
