Silva Magalhães e Lopes Advogados

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Fernanda Cabello da Silva Magalhães
Paulo Henrique da Rocha Lopes

A isenção de Imposto de Renda por doença grave é um direito previsto em lei, mas sua concessão depende do cumprimento de...
21/05/2026

A isenção de Imposto de Renda por doença grave é um direito previsto em lei, mas sua concessão depende do cumprimento de requisitos específicos.

Muitos pedidos são negados não pela ausência do direito, mas por falhas na solicitação: laudos incompletos, documentação insuficiente, rendimento não enquadrado nas hipóteses legais ou até pedido feito pelo canal inadequado.

Por isso, antes de solicitar, é importante verificar se a doença está prevista na legislação, se o laudo atende às exigências e se os rendimentos recebidos permitem a aplicação da isenção.

A análise correta evita retrabalho, negativas e insegurança para quem busca o reconhecimento de um direito.

Santo Ivo é reconhecido como o padroeiro dos advogados por representar valores essenciais à prática jurídica: justiça, é...
19/05/2026

Santo Ivo é reconhecido como o padroeiro dos advogados por representar valores essenciais à prática jurídica: justiça, ética e compromisso com a verdade.

Mais do que uma celebração simbólica, a data reforça a responsabilidade de quem atua no Direito em garantir equilíbrio, respeito às leis e proteção de direitos.

É um momento de reflexão sobre o papel da advocacia na construção de uma sociedade mais justa e consciente.

O combate ao abuso e à exploração sexual infantil exige atenção, responsabilidade e ação de toda a sociedade.A proteção ...
18/05/2026

O combate ao abuso e à exploração sexual infantil exige atenção, responsabilidade e ação de toda a sociedade.

A proteção de crianças e adolescentes é um direito fundamental garantido pela legislação e deve ser prioridade em qualquer ambiente, familiar, escolar ou social.

Casos de violência não podem ser ignorados. A informação e a denúncia são ferramentas essenciais para interromper ciclos de abuso e garantir proteção.

Em situações de suspeita ou confirmação, denuncie. Disque 100.

A luta contra a LGBTfobia reforça a importância do respeito, da igualdade e da proteção da dignidade humana em todas as ...
17/05/2026

A luta contra a LGBTfobia reforça a importância do respeito, da igualdade e da proteção da dignidade humana em todas as suas formas.

No campo jurídico, a Constituição garante direitos fundamentais que asseguram tratamento igualitário, proteção contra discriminação e responsabilização de práticas discriminatórias.

Mais do que uma data de conscientização, este é um chamado à construção de ambientes mais justos, seguros e respeitosos para todos.

A família é um dos primeiros espaços de convivência, cuidado e formação de vínculos.Mais do que uma estrutura única, ela...
15/05/2026

A família é um dos primeiros espaços de convivência, cuidado e formação de vínculos.

Mais do que uma estrutura única, ela se apresenta de diferentes formas, todas baseadas em relações de responsabilidade, respeito e proteção.

No campo jurídico, essas relações envolvem direitos, deveres e decisões que impactam diretamente a vida das pessoas.

Valorizar a família é também reconhecer a importância de relações equilibradas, seguras e juridicamente protegidas.

A abolição da escravatura foi um marco histórico importante no Brasil, mas a realidade ainda exige reflexão.Mesmo atualm...
13/05/2026

A abolição da escravatura foi um marco histórico importante no Brasil, mas a realidade ainda exige reflexão.

Mesmo atualmente, o país enfrenta situações análogas à escravidão, marcadas por exploração, violação de direitos e vulnerabilidades sociais que atingem milhares de pessoas.

A data reforça a importância de discutir dignidade humana, condições justas de trabalho e responsabilidade social nas relações profissionais e econômicas.

Mais do que lembrar a história, é necessário reconhecer desafios que ainda persistem e fortalecer práticas baseadas em respeito, proteção de direitos e valorização da pessoa humana.

Neste Dia das Mães, reconhecemos a importância de quem exerce, diariamente, um dos papéis mais essenciais da sociedade.S...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, reconhecemos a importância de quem exerce, diariamente, um dos papéis mais essenciais da sociedade.

Ser mãe é estar presente nas decisões, nos desafios e nos recomeços, com responsabilidade, cuidado e compromisso.

A SML Advocacia homenageia todas as mães que, com sensibilidade e firmeza, contribuem para relações mais justas e humanas, dentro e fora do ambiente profissional.

Feliz Dia das Mães. 💙

O trabalho é um dos pilares da organização social e econômica, e sua valorização passa, necessariamente, pelo respeito a...
01/05/2026

O trabalho é um dos pilares da organização social e econômica, e sua valorização passa, necessariamente, pelo respeito aos direitos e às relações estabelecidas.

Empresas e profissionais compartilham um mesmo desafio: desenvolver relações sustentáveis, alinhadas à legislação e à dignidade do trabalho.

Valorizar o trabalho é, também, cumprir a lei.

Contratos recorrentes fazem parte da rotina de praticamente toda empresa, fornecedores, prestadores de serviço, parceria...
30/04/2026

Contratos recorrentes fazem parte da rotina de praticamente toda empresa, fornecedores, prestadores de serviço, parcerias comerciais e soluções contínuas.

O problema é que, com o tempo, cláusulas podem ficar defasadas, condições podem mudar e riscos podem passar despercebidos.

Alguns pontos exigem revisão constante: reajustes, prazos, responsabilidades, penalidades e condições de rescisão.

Essa análise não é apenas uma formalidade jurídica, é uma forma de evitar custos desnecessários, conflitos e insegurança nas relações comerciais.

Contratos atualizados são parte da gestão saudável de qualquer negócio.

Segurança e saúde no trabalho não são apenas boas práticas, são dever legal e compromisso com a integridade das pessoas....
28/04/2026

Segurança e saúde no trabalho não são apenas boas práticas, são dever legal e compromisso com a integridade das pessoas.

Ambientes seguros reduzem acidentes, afastamentos e passivos trabalhistas, além de fortalecer a cultura organizacional e a responsabilidade empresarial.

A prevenção começa na informação, passa pela adequação às normas e se consolida na gestão contínua dos riscos.

Cuidar da segurança é cuidar de pessoas, e também da sustentabilidade jurídica do negócio.

O trabalho doméstico é essencial para o funcionamento de milhares de lares e para a organização da sociedade.Mais do que...
27/04/2026

O trabalho doméstico é essencial para o funcionamento de milhares de lares e para a organização da sociedade.

Mais do que reconhecimento, essa atuação exige respeito, dignidade e o cumprimento de direitos garantidos por lei, como registro em carteira, jornada regular, descanso e remuneração adequada.

Direitos existem para serem cumpridos.

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