Domingues Bastos Advogados

21/09/2026

🩺 Direito Médico na prática: PODE ou NÃO PODE?

Você sabe até onde vai o direito do paciente e o dever do médico? 👇

Reunimos 7 situações do dia a dia que geram muita dúvida:

✅ O médico pode recusar atendimento?
✅ O paciente pode pedir cópia do prontuário?
✅ O médico pode divulgar foto do paciente?
✅ O paciente pode gravar a consulta?
✅ O médico pode prometer resultado?
✅ O paciente pode escolher seu médico?
✅ O médico pode compartilhar informações com terceiros?

Spoiler: muitas respostas não são um simples “sim” ou “não”. 😉

⚖️ Direito Médico não existe só para proteger o médico.
Ele protege o paciente, a relação médico-paciente e a segurança do atendimento.

💬 Qual dessas situações mais gera dúvida para você?

Conta nos comentários!

📌 Salve este post e compartilhe com aquele colega (ou paciente) que precisa ver isso.

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18/09/2026

🚨 ATENÇÃO, MÉDICOS E GESTORES DE CLÍNICAS!

A rotina de procedimentos com sedação fora do ambiente hospitalar acabou de sofrer uma mudança drástica.
Se você realiza endoscopias, procedimentos dermatológicos, ginecológicos ou pequenas cirurgias plásticas no seu consultório, precisa entender a nova resolução do CFM.
O que muda na prática?
▪️ Fim do acúmulo de funções: O médico que faz o procedimento NÃO pode mais ser o mesmo que administra a sedação e monitora o paciente.
▪️ Exclusividade: Passa a ser obrigatória a presença de um médico anestesiologista dedicado apenas à sedação.
▪️ Alcança tudo: A regra vale para sedações profundas, mas também para as LEVES e MODERADAS.

⏳ O prazo já começou: As clínicas têm 180 dias após a publicação para se adequarem aos novos protocolos e estrutura.
Antecipar essa organização não é apenas uma questão de cumprimento de norma, é blindagem jurídica e segurança para o seu negócio.
Não deixe para a última hora sob a pressão de uma fiscalização.
Sua clínica já está preparada para essa transição ou você ainda tem dúvidas de como aplicar a regra no seu dia a dia?

👇 Deixe sua dúvida aqui nos comentários ou me envie uma mensagem no direct para entender os próximos passos da sua adequação.

15/09/2026

Isso nunca tinha acontecido em 10 anos atuando com Direito Médico e da Saúde.

Acabei de sair de uma audiência na Justiça do Trabalho. Motivo? Uma ação para garantir uma cirurgia negada pelo plano de saúde.

Parece estranho, né? Plano de saúde negando cirurgia costuma ir para a Justiça Estadual ou Federal.

Mas nesse caso o plano é vinculado à empregadora, e isso muda tudo.

A própria juíza que conduziu o processo comentou que nunca tinha julgado um caso assim. Inédito até para ela.

O Direito é isso: depois de anos atuando, ele ainda te surpreende.

📌 Salva esse vídeo se você também tem plano de saúde pela empresa — você precisa saber que seus direitos passam por caminhos diferentes dependendo de como esse plano foi contratado.

11/09/2026

📌 Um termo de consentimento mal feito já custou indenização a médicos que fizeram “quase tudo certo”.

Explicaram o procedimento. Falaram dos riscos. Até a família estava presente na conversa. Mesmo assim, foram condenados — porque o termo assinado era genérico demais.

Foi o STJ quem decidiu isso. E a mensagem ficou clara: genérico não protege.

Por isso, quando um médico me procura, a coisa não é rápida. Só essa semana, já foram duas reuniões pra ajustar um único termo — porque cirurgia, procedimento estético e tratamento odontológico não seguem a mesma regra.

Sei que muita gente hoje pede pra IA escrever esse tipo de documento e acha que resolveu. Mas eu costumo dizer: a IA constrói rápido, como um pedreiro. Só que quem desenha o projeto, pensa na estrutura e evita que tudo desabe, é o arquiteto.

Se o seu termo ainda é modelo baixado da internet, você está exposto. Manda mensagem e vamos conversar. 👇

02/09/2026

25/08/2026

WhatsApp com paciente: você sabe o que pode e o que não pode?

Toda mensagem que você manda para o paciente pode virar prova, a favor ou contra você.

O problema não é usar o WhatsApp. É usar sem critério e sem registro.

✅ Pode: confirmar consultas, enviar orientações padronizadas, acompanhar o pós-operatório.

❌ Não pode: áudio informal minimizando queixa (“fica tranquila, é normal”). No processo, isso vira “o médico ignorou meus sintomas”.

❌ Não pode: orientação importante dada só pelo WhatsApp, sem registro no prontuário. Juridicamente, é como se não tivesse existido.

📌 Regra de ouro: o que foi conversado no WhatsApp e é clinicamente relevante deve estar registrado no prontuário. Sempre.

Direito Médico não é sobre medo. É sobre segurança para você exercer a medicina com tranquilidade.

👉 Arraste para o lado e salve esse carrossel — ele pode te poupar de um problema sério no futuro.

Siga o perfil para mais conteúdo prático sobre os riscos jurídicos da profissão médica.

24/08/2026

Direito Médico: prevenção e proteção em cada etapa ⚖️🩺

Ao lado do Antônio Carlos, tenho construído uma atuação sólida no Direito Médico, sempre com um olhar atento tanto para a prevenção quanto para a defesa.

No preventivo, trabalhamos junto a médicos, clínicas e hospitais para:

🔹 Revisar contratos e protocolos
🔹 Orientar sobre consentimento informado e prontuários
🔹 Reduzir riscos de processos antes que eles aconteçam

No contencioso, atuamos com estratégia e cuidado em:

🔹 Defesa em processos de responsabilidade médica
🔹 Representação em conselhos de classe
🔹 Acompanhamento em ações cíveis e administrativas

Acreditamos que o verdadeiro valor do Direito Médico está em evitar o problema antes que ele exista e, quando ele existe, agir com técnica e humanidade.

Ver esse trabalho crescer, lado a lado com o Antônio, é motivo de muito orgulho.

20/08/2026

Coisas que eu acho chique como advogada de Direito Médico? ✨

Médico que entende que prevenção não é excesso de cuidado. É estratégia.

É ter um bom termo de consentimento.
É manter o prontuário organizado.
É revisar contratos.
É cuidar da publicidade médica.
É ter protocolos.
É proteger dados.
É estar preparado antes que o problema apareça.

Porque, no Direito Médico, prevenção não é sobre esperar o problema acontecer. É sobre construir respaldo antes dele.

E você, o que acrescentaria nessa lista? 👀

18/08/2026

A faculdade de medicina prepara você para salvar vidas, mas não ensina a lidar com a judicialização da profissão.

⚖️A verdade é que o desgaste do médico hoje não vem apenas dos plantões longos.

Vem da pressão de preencher documentos correndo, da burocracia que rouba o tempo com o paciente e do receio de que um mal-entendido vire um processo no CRM ou na Justiça.

Anos de sacrifício, noites sem dormir e dedicação total podem ficar vulneráveis por causa de uma falha de registro ou de um prontuário incompleto.

A sua missão é cuidar das pessoas. A nossa é garantir que você faça isso com total paz de espírito, protegendo o seu patrimônio e a sua carreira.

A advocacia médica serve para isso: ser o seu escudo jurídico.

📥 Não espere o problema acontecer para agir.

Envie uma mensagem no direct ou clique no link da bio e saiba como proteger a sua prática médica.

11/08/2026

O paciente fez um procedimento estético com um profissional não médico, teve uma complicação grave (como necrose ou infecção) e correu para o seu consultório ou plantão em busca de socorro. Você sabe o que o CFM espera de você agora?
Com a entrada em vigor da nova Resolução CFM nº 2.453, o médico assistente, aquele que atende a intercorrência, ganhou uma nova ferramenta e um dever ético.
Através do sistema “Medicina Segura”, o médico deve relatar tecnicamente o dano, anexar as provas (como laudos e fotos) e apontar o responsável pelo procedimento original. O CFM, por sua vez, direcionará esses dados à Polícia Civil e ao Ministério Público para combater o exercício ilegal da medicina.

⚠️ Mas atenção, Doutor(a): Muitos médicos hesitam em denunciar por medo de quebrar o sigilo médico-paciente ou sofrer retaliações judiciais.
A segurança jurídica nesse momento depende de um registro estritamente técnico, objetivo e em conformidade com as normas éticas e de proteção de dados. O respaldo existe, mas o preenchimento exige cautela.
Você já teve que socorrer algum paciente nessa situação? Como lidou com o caso? Deixe sua experiência ou dúvida nos comentários.