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Emerson Machado Advogado

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Brasil
Bauru, SP
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Escritório especializado em Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Tributário, Direito Imobiliário e Direito Processual Civil.

Machado Escritório de Advocacia

20/08/2026

Você pode estar pagando Imposto de Renda sem precisar

Pensionista do INSS: você sabia que uma doença grave pode dar direito à isenção do Imposto de Renda?

A legislação brasileira garante, em determinadas situações, a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão para pessoas que possuem doenças graves previstas em lei.

E atenção: não é apenas sobre deixar de pagar daqui para frente.

Dependendo do caso, pode ser possível solicitar a restituição de valores de Imposto de Renda pagos indevidamente em períodos anteriores.

Se você recebe benefício do INSS e possui uma das doenças previstas na legislação, vale a pena verificar se você tem direito à isenção.

📲 Procure orientação jurídica para analisar o seu caso.

Dr. Emerson Rossini Machado
Advocacia Previdenciária

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19/08/2026

Você recebe pensão do INSS e tem uma doença grave?

Em alguns casos, é possível ter isenção do Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão.

A legislação prevê o benefício para pessoas acometidas por doenças graves, como:

* Câncer (neoplasia maligna)
* Esclerose múltipla
* Doença de Parkinson
* Cardiopatia grave
* Nefropatia grave
* Hepatopatia grave
* AIDS
* Cegueira, inclusive monocular
* Paralisia irreversível e incapacitante
* Entre outras doenças previstas em lei.

Além de interromper a cobrança do imposto, dependendo do caso, também pode ser possível buscar a restituição de valores pagos anteriormente.

📌 Cada situação precisa ser analisada individualmente.

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14/08/2026

A pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado do INSS.

Dependendo do caso, podem ter direito ao benefício:
👨‍👩‍👧 Cônjuge ou companheiro(a);
👶 Filhos menores de idade ou inválidos;
👴 Outros dependentes previstos em lei, quando atendidos os requisitos.

Cada situação possui regras específicas quanto à duração do benefício e aos documentos exigidos.

Antes de dar entrada no pedido, busque orientação para garantir que todos os direitos sejam analisados.

Dr. Emerson Rossini Machado
Especialista em Direito Previdenciário

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13/08/2026

Esperar a hora de se aposentar pode custar caro.

O planejamento previdenciário permite analisar:
✔️ Quanto tempo falta para a aposentadoria.
✔️ Qual a melhor regra aplicável ao seu caso.
✔️ Se há contribuições ou períodos que precisam ser regularizados.
✔️ Como buscar um benefício mais vantajoso dentro da legislação.

Planejar hoje pode representar mais segurança e tranquilidade no futuro.

Dr. Emerson Rossini Machado
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11/08/2026

11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADO

Ser advogado é fazer da lei um instrumento de justiça, da responsabilidade um compromisso e do conhecimento um caminho para a defesa dos direitos.

Neste Dia do Advogado, celebramos todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, dedicação e respeito, contribuindo diariamente para uma sociedade mais justa e equilibrada.

Dr. Emerson Rossini Machado

Parabéns a todos os advogados pelo seu dia!

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos aqueles que, com dedicação, amor e responsabilidade, constroem histórias e deixam um legado para suas famílias.

Ser pai é cuidar, orientar, proteger e estar presente nos momentos mais importantes da vida.

Que esta data seja celebrada com gratidão, união e muito carinho ao lado de quem faz a diferença todos os dias.

Feliz Dia dos Pais! 👨‍👧‍👦

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*Dr. Emerson Machado Rossini*
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07/08/2026

É nele que constam vínculos empregatícios, salários e contribuições ao INSS.

Informações incorretas ou períodos não registrados podem impactar diretamente a concessão da aposentadoria e de outros benefícios.

✔️ Verifique se todos os empregos aparecem corretamente.
✔️ Confira se as contribuições estão registradas.
✔️ Guarde documentos que comprovem sua atividade profissional.

A prevenção pode evitar atrasos e problemas futuros.

Dr. Emerson Rossini Machado
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06/08/2026

Muitas pessoas que trabalharam na agricultura familiar, como produtor rural, pescador artesanal ou boia-fria, podem ter direito a benefícios previdenciários, mesmo sem terem contribuído mensalmente da mesma forma que o trabalhador urbano.

A comprovação da atividade rural exige documentos e, em alguns casos, outros meios de prova. Por isso, uma análise especializada faz toda a diferença.

Antes de solicitar seu benefício, informe-se sobre os requisitos e a documentação necessária.

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27/07/2026

O MELHOR MOMENTO PARA PLANEJAR SUA APOSENTADORIA É ANTES DO PEDIDO

Solicitar a aposentadoria sem uma análise prévia pode resultar em um benefício menor do que o devido ou até mesmo em um indeferimento pelo INSS. O planejamento previdenciário permite avaliar o tempo de contribuição, identificar inconsistências no cadastro e escolher a estratégia mais vantajosa para cada situação.

Antes de dar entrada no seu pedido, procure orientação jurídica especializada.

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24/07/2026

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) reúne todo o seu histórico de contribuições ao INSS. Entretanto, vínculos empregatícios ausentes, salários incorretos ou períodos de trabalho não registrados podem impactar diretamente o valor da sua aposentadoria ou até mesmo atrasar a concessão do benefício.

Antes de dar entrada no seu pedido, procure orientação jurídica especializada.

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