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Sousa Borges

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28/09/2026

O caso das Casas Bahia voltou a chamar atenção para uma realidade que nenhum empresário quer enfrentar, mas precisa estar preparado para administrar: uma crise empresarial pode exigir decisões rápidas e de grande impacto jurídico.

A companhia anunciou milhares de desligamentos e apresentou um plano de reestruturação diante de uma situação financeira delicada, mostrando como medidas relacionadas a custos, operação e quadro de funcionários podem se tornar parte de uma estratégia muito maior.

📌 Para empresas em dificuldade, demitir, renegociar contratos, reduzir operações ou reorganizar a estrutura não são decisões exclusivamente financeiras.

Cada movimento pode gerar consequências trabalhistas, societárias e contratuais.

Por isso, o jurídico não deve aparecer apenas quando a empresa recebe uma ação.

🔎 O momento de estruturar alternativas, avaliar riscos e entender as consequências de cada decisão é antes da crise chegar ao Judiciário.

A atuação preventiva pode ajudar o empresário a tomar decisões difíceis com mais organização, segurança e previsibilidade.

⚖️ Sousa & Borges Advogados
Especialistas em Direito Empresarial e Trabalhista.

25/09/2026

Uma mudança de função pode parecer simples na rotina da empresa, mas pode exigir atenção jurídica.

📌 Quando o colaborador passa a exercer novas atividades, é importante verificar se as atribuições estão compatíveis com o contrato, se haverá alteração salarial, mudança de jornada ou responsabilidades diferentes das originalmente previstas.

Também é importante observar se a alteração não representa prejuízo ao trabalhador ou cria uma situação incompatível com as regras trabalhistas.

O problema não está em promover ou reorganizar funções. Está em fazer isso sem analisar os impactos da mudança.

📝 Documentar corretamente as alterações e manter os registros atualizados ajuda a trazer mais clareza para a relação de trabalho e reduz riscos futuros.

⚖️ Sousa & Borges Advogados
Especialistas em Direito Empresarial e Trabalhista.

23/09/2026

Você sabe quanto vale a sua empresa hoje?

O valuation é um processo utilizado para estimar o valor econômico de um negócio a partir de fatores como resultados, ativos, perspectivas de crescimento, riscos e capacidade de geração de caixa.

💡 E ele pode ser útil mesmo quando não existe intenção de venda.

Conhecer o valor da empresa pode ajudar em decisões envolvendo entrada de investidores, reorganização societária, aquisição de participação, planejamento sucessório e expansão.

Também permite que o empresário tenha uma visão mais clara sobre o patrimônio que está construindo.

📈 Crescer sem saber o valor do que está sendo construído pode deixar decisões importantes sem uma referência estratégica.

⚖️ Sousa & Borges Advogados
Especialistas em Direito Empresarial e Trabalhista.

21/09/2026

A decisão do STF sobre a NR-1 gerou muitas manchetes, mas é importante entender exatamente o que mudou.

Em junho, o ministro André Mendonça determinou a suspensão, por 90 dias, da aplicação de multas e outras sanções administrativas relacionadas aos dispositivos que tratam dos riscos psicossociais. A medida foi tomada diante da discussão sobre a falta de critérios suficientemente claros para orientar empresas e fiscalização.

⚠️ Mas isso não significa que a NR-1 tenha sido suspensa.

As diretrizes gerais permanecem válidas, assim como a necessidade de atenção aos riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A decisão busca criar um período para discussão e construção de critérios mais objetivos sobre como esses riscos devem ser avaliados e gerenciados.

Para as empresas, portanto, o momento não deve ser interpretado como uma oportunidade para simplesmente deixar o assunto de lado.

Pelo contrário. O período de suspensão das sanções pode ser utilizado para revisar processos, identificar riscos, organizar documentos e avaliar as medidas necessárias para adequação.

📌 A questão deixou de ser apenas “quando posso ser multado?” e passou a ser “minha empresa está preparada para cumprir corretamente essas exigências?”

⚖️ Sousa & Borges Advogados
Especialistas em Direito Empresarial e Trabalhista.

21/09/2026

O fim da escala 6x1 está novamente no centro das discussões no Congresso.

A PEC 221/2019, aprovada pela Câmara, chegou ao Senado e prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A proposta ainda precisa seguir sua tramitação no Senado.

📌 Por isso, ainda não é correto tratar a mudança como uma obrigação vigente para as empresas.

Mas o empresário já pode começar a olhar para os possíveis impactos.

Mudanças na jornada podem exigir revisão de escalas, contratos, custos operacionais, banco de horas, negociações coletivas e organização das equipes.

A discussão legislativa pode mudar a forma como muitas empresas estruturam sua operação.

🔎 Antecipar cenários também faz parte de uma gestão jurídica estratégica.

⚖️ Sousa & Borges Advogados
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detrabalho

17/09/2026

A contratação de profissionais como PJ pode ser adequada para determinadas atividades e modelos de negócio. Mas o contrato, sozinho, não define a natureza da relação.

📌 Ter CNPJ, emitir nota fiscal e assinar um contrato de prestação de serviços não elimina, por si só, os riscos trabalhistas. É preciso que a relação seja efetivamente autônoma e tenha características compatíveis com uma prestação empresarial.

O cenário também ficou mais complexo com as discussões recentes sobre pejotização, vínculo de emprego e competência para julgar essas controvérsias.

Por isso, antes de optar pelo modelo PJ, a empresa precisa avaliar a atividade, a forma de prestação, o grau de autonomia e a estrutura contratual.

💼 A questão deixou de ser apenas “posso contratar como PJ?” e passou a ser: essa contratação é realmente adequada para a realidade da minha empresa?

👉 Uma análise jurídica preventiva pode ajudar a empresa a escolher o modelo de contratação mais adequado à sua realidade.

⚖️ Sousa & Borges Advogados
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31/08/2026

Empresas com 100 ou mais empregados precisam ficar atentas a uma obrigação que já está em andamento.

Entre 3 e 31 de agosto, essas empresas devem atualizar, no Portal Emprega Brasil, informações relacionadas a critérios remuneratórios, ações de diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade.

Os dados serão utilizados para a elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, previsto pela Lei nº 14.611/2023.

🔎 Mais do que cumprir um prazo, esse processo é uma oportunidade para a empresa revisar sua estrutura remuneratória e identificar eventuais inconsistências antes que elas se transformem em questionamentos.

A transparência salarial exige organização, critérios claros e atenção aos procedimentos internos.

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11/08/2026

A advocacia é feita de conhecimento, responsabilidade e compromisso com aquilo que é justo. ⚖️

Neste 11 de agosto, celebramos os profissionais que dedicam sua trajetória à defesa de direitos, à construção de soluções e ao exercício da Justiça com ética e responsabilidade.

Que o propósito de advogar continue guiando cada decisão, cada causa e cada desafio.

Feliz Dia do Advogado! 💛

⚖️ Sousa & Borges Advogados
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09/08/2026

Ser pai é assumir uma missão que vai muito além dos momentos especiais.

É estar presente nas escolhas, ensinar pelo exemplo e construir, todos os dias, uma história baseada em valores, responsabilidade e dedicação.

Neste Dia dos Pais, a Sousa & Borges Advogados homenageia todos aqueles que fazem parte dessa jornada, seja guiando, apoiando ou inspirando suas famílias.

Que esta data seja um momento de reconhecimento e celebração para todos os pais que ajudam a construir futuros melhores.

💙 Feliz Dia dos Pais!

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28/07/2026

⚠️ Processos trabalhistas, conflitos societários e passivos jurídicos dificilmente surgem da noite para o dia.

Na maioria das vezes, eles começam em pequenas decisões ignoradas, procedimentos mal definidos ou situações que pareciam sem importância.

O risco não está apenas no erro.

Está no tempo que ele permanece sem correção.

📌 Empresas que operam com mais segurança entendem que identificar vulnerabilidades antes que elas se transformem em problema costuma ser muito menos custoso do que corrigi-las depois.

✅ Prevenção não é excesso de cuidado. É gestão.

⚖️ Sousa & Borges Advogados
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