17/10/2024
🔔 O que fazer quando um dos herdeiros não concorda com a venda do bem?
A herança pode gerar desafios familiares, e a venda de um imóvel pode ser um desses momentos de tensão. Quando os herdeiros se tornam donos de um imóvel, eles formam um condomínio, mesmo que não estejamos falando de um prédio. Se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, algumas soluções podem ser tomadas. Uma das opções é oferecer a parte do imóvel para os outros herdeiros ou solicitar a divisão do bem. Caso não haja acordo, pode ser necessário entrar com uma ação de divisão ou extinção de condomínio.
Se o imóvel for divisível, como um terreno, é possível pedir a sua divisão, desde que atenda aos requisitos das normas municipais, como respeitar a área mínima permitida. Caso contrário, a solução pode ser a extinção do condomínio, em que o imóvel é vendido judicialmente por meio de um leilão, e o valor arrecadado é dividido entre os herdeiros.
Além disso, deve-se considerar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Se o imóvel for o único deixado e usado como moradia do casal, o cônjuge sobrevivente pode ter o direito de continuar vivendo no imóvel, mesmo que os demais herdeiros discordem.
Estamos à disposição para ajudar!
