Emidio Ferrão Advogados

18/12/2023

Em sintonia com a celebração das festas, informamos que estaremos em recesso de 20 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024.

Desejamos a todos um feliz período festivo e um próspero ano novo! Estaremos de volta e prontos para atendê-los a partir de 11 de janeiro.

Boas festas! 🎄⚖️

27/10/2023

Nesta última terça-feira, dia 24 de outubro, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) tomou a decisão de suspender uma professora de uma escola pública de suas funções, devido a incidentes racistas envolvendo um estudante. Durante uma aula ministrada para uma turma de ensino médio, a professora proferiu ofensas racistas, chamando um aluno de "preto, pobre e feio", alegando que estava enfrentando ameaças por parte dos estudantes. A Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia informou que um novo professor substituto será designado para ocupar a vaga deixada pela professora afastada.

Veja na integra: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/2023/10/5136917-professora-que-chamou-aluno-de-preto-pobre-e-feio-e-afastada.html

27/10/2023

Na última quinta-feira (26/10), a deputada estadual Renata Souza (Psol) usou suas redes sociais para questionar por que uma inteligência artificial associou sua imagem a uma arma de fogo. Em sua postagem, ela esclareceu que originalmente havia criado uma arte inspirada nos "pôsteres da Disney", retratando uma mulher negra com cabelos afro, vestida com roupas de estampa africana, em um cenário de favela. No entanto, a imagem gerada pela IA retratou uma mulher negra segurando uma arma.

Fonte: oglobo.globo.com

Créditos da imagem: Renata Souza, via X (Antigo Twitter)

26/10/2023

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no direito penal. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional da pena de multa e a data de início da contagem da prescrição da pretensão executória do Estado.

Leia na integra através do link:
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-Prazo-prescricional-da-multa-e-termo-inicial-da-prescricao-da-pretensao-executoria-estao-na-Pesquisa-Pronta.aspx

26/10/2023

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-Terceira-Turma-confirma-condenacao-de-empresa-a-construir-rampa-de-acesso-e-indenizar-cadeirante.aspx

19/10/2023

Após 45 anos de dedicação ao direito, 22 deles no STJ, Laurita Vaz se aposenta hoje, dia 19 de Outubro.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15102023-Primeira-mulher-a-presidir-o-STJ--ministra-Laurita-Vaz-deixa-a-corte-apos-22-anos.aspx?utm_source=brevo&utm_campaign=Edio%20de%2018102023&utm_medium=email

Foto: Gustavo Lima/STJ

06/10/2023

05/10/2023

35 anos de Justiça, Igualdade e Cidadania: Defendendo a Constituição Federal com Paixão e Comprometimento.

03/10/2023

Juntos somos mais fortes!
Neste Outubro Rosa reforçamos nosso compromisso com a saúde e bem-estar de todas as mulheres. Apoiamos as guerreiras que enfrentam o câncer de mama oferecendo orientação legal e apoio emocional, porque a justiça não conhece gênero e a saúde não tem preço.

Neste mês de outubro nós da Ferrão Advogados faremos diversos conteúdos acerca da relevância deste mês tão importante nas vidas das mulheres!

Vamos unir nossas forças na luta contra o câncer de mama, compartilhar informações vitais sobre a prevenção e tratamento, e lembrar a todas as mulheres que elas não estão sozinhas nessa jornada. Junte-se a nós nesta causa!

02/10/2023

20 anos de conquistas e direitos!
No ultimo dia 01, celebramos duas décadas de avanços e respeito com o Estatuto da Pessoa Idosa.
Vamos prezar pelo envelhecimento digno e inclusivo para todos.

20/09/2023

GAMES: Senado Deve Votar Regulamentação dos games e inclusão dos jogos de fantasia.

06/09/2023

Setembro Amarelo: na advocacia, lutamos não apenas pela justiça, mas também pela saúde mental. 💛 Juntos, podemos iluminar caminhos e promover a conscientização sobre a importância de cuidar da mente.