Cardim Advocacia

Cardim Advocacia Inteligência jurídica para desenvolver soluções criativas, presteza, e um tratamento humanizado e exclusivo aos envolvidos nos conflitos.

O ano começou com grandes mudanças.Se você quer mudar, então mude seu posicionamento de imagem primeiro e quando você vi...
17/01/2023

O ano começou com grandes mudanças.

Se você quer mudar, então mude seu posicionamento de imagem primeiro e quando você virar esta chave certas coisas se tornam inegociáveis.🚀

Retrato de uma imersão incrível idealizada por meu grande mentor sob os olhos deste grande retratista !!

A criação de uma Holding Familiar é um dos instrumentos utilizados em um planejamento sucessório, podendo ser muito bené...
25/11/2022

A criação de uma Holding Familiar é um dos instrumentos utilizados em um planejamento sucessório, podendo ser muito benéfico se for utilizado de maneira correta e respeitando as imposições legais, além do que ela tende a diminuir os desgastes com a sucessão por ser mais rápida e barata do que a realização de um inventário.

Por fim, é importante consultar um advogado especializado na área para que seja analisado o seu caso para saber se a Holding Familiar é um instrumento benéfico e que irá compor o seu planejamento sucessório.

Caso esteja passando por uma questão urgente e precise de uma orientação profissional para poder realmente ficar tranquilo e dormir melhor, você pode entrar em contato comigo através do link na bio!

O momento correto de definir e estabelecer a criação de uma holding vai depender do histórico da família. Para evitar pr...
24/11/2022

O momento correto de definir e estabelecer a criação de uma holding vai depender do histórico da família.

Para evitar problemas, é preciso levar em consideração como cada membro da família vai atuar dentro dessa nova estrutura.

Outro ponto importante é conhecer o negócio da família para saber quais os primeiros passos que devem ser dados.

Há holdings que só participam de outras sociedades, chamadas puras.

Por outro lado, existem as que efetuam operações, chamadas mistas. Há operacionais, muito comuns na comercialização de produtos; e também as de controle, de participação, administrativa, etc.

Basicamente, é preciso levar em consideração se aquela holding terá papel decisório ou será apenas para manter os negócios. Esse aspecto pode (e deve) ser decidido com a presença de advogados.

Por fim, também é necessário ter claro, por parte da família, quais serão as metas definidas para a holding.

Quer saber mais sobre holding familiar? Clique no link da bio e converse com nossos especialistas!

Variados são os tipos de holding, e o seu número não é de consenso entre os estudiosos do tema. Mas, aqui, interessa par...
23/11/2022

Variados são os tipos de holding, e o seu número não é de consenso entre os estudiosos do tema. Mas, aqui, interessa particularmente a chamada holding familiar, formada pelos membros de uma família com a intenção de permitir uma melhor gestão e a proteção patrimonial.

Neste caso, o modelo de holding foi adaptado para que se procedesse à organização do patrimônio familiar, cujos bens passam a ser administrados de forma harmônica e planejada, inclusive no que se refere à sua eventual partilha e à própria administração societária.

Deste modo, por exemplo, na eventualidade da morte do patriarca e controlador da empresa, esta não será “fatiada” entre os herdeiros, o que pode dar origem a intermináveis discussões judiciais, mas tudo já poderá estar previamente disposto na holding , e a gestão societária poderá contar com aquele mais capacitado para levar adiante o trabalho e manter no mercado a sua confiabilidade, arduamente conquistada ao longo do tempo.

Vale ressaltar que há, no tocante à holding familiar, duas possibilidades:

1-A holding familiar pura, que busca tão somente administrar os bens e as empresas da família, organizando-as;

2-A holding familiar mista, que além do controle societário e de bens, ainda desenvolve alguma atividade empresarial, promovendo a produção ou circulação de bens e serviços.

Quer saber mais sobre holding familiar? Clique no link da bio e converse com nossos especialistas.

Em primeiro lugar, precisamos observar que pensar sobre a proteção patrimonial é considerar cada aspecto legal nela envo...
22/11/2022

Em primeiro lugar, precisamos observar que pensar sobre a proteção patrimonial é considerar cada aspecto legal nela envolvido.

Saber de qual forma se cria e se estrutura uma holding é fazer com que esta signifique uma “blindagem” patrimonial lícita – de acordo com os ditames legais, portanto.

Isto nada tem a ver com esconder bens, o que configuraria clara má-fé, mas com protegê-los juridicamente, evitando que o patrimônio pessoal dos sócios seja atingido diante de algum eventual problema na empresa e ainda sendo fonte de estabilidade e de sustentabilidade do negócio ao mitigar os riscos decorrentes da atividade.

Diversos são os fatores envolvidos, sendo imprescindível considerar que a mera criação de uma holding não supõe ter os conhecimentos administrativos e de gestão necessários.

Não é “mágica”, por isso é preciso estar preparado! Ademais, se estamos diante de uma empresa com dívidas significativas, é fundamental que se tenha um cuidado especial, para que a criação de uma holding não seja percebida como uma tentativa de fraude, o que só pioraria a situação.

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Holding familiar é uma ferramenta utilizada para proteger o patrimônio e, também, preparar o planejamento sucessório.Des...
21/11/2022

Holding familiar é uma ferramenta utilizada para proteger o patrimônio e, também, preparar o planejamento sucessório.

Dessa forma, o titular organiza ainda em vida a divisão dos bens, principalmente com relação à estrutura empresarial.

Então, basta entender que holding é uma empresa criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família.

O objetivo, em geral, é buscar eficiência tributária para os bens da família criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família.

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Se você acessou a situação da declaração do seu Imposto de Renda e encontrou esse termo, parabéns! Sua declaração foi pr...
18/11/2022

Se você acessou a situação da declaração do seu Imposto de Renda e encontrou esse termo, parabéns! Sua declaração foi processada e sua restituição - calculada a partir das deduções feitas no acerto de contas anual - está prestes a cair em sua conta bancária.

Te parabenizamos, pois isso significa, também, que você fez um ótimo trabalho declarando o seu tributo e que não foi dessa vez que o Leão lhe abocanhou. Mas ainda não é hora de comemorar. Nesse momento, será preciso ainda acompanhar quando - exatamente - seu reembolso estará disponível.

Para isso, também via e-CAC, acesse “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, logo em seguida, “Extrato de Processamento”. Neste campo, você terá a previsão do recebimento da sua restituição, de acordo com o lote do seu pagamento.

Quer tirar as suas dúvidas com um advogado especialista? Basta entrar em contato através do link da bio!

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O resgate da restituição segue alguns critérios. Idosos, a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, des...
17/11/2022

O resgate da restituição segue alguns critérios. Idosos, a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, desde que a fonte principal de renda tenha sido o magistério, têm prioridade e recebem antes a Restituição do Imposto de Renda retido na fonte.

Vale lembrar que aqueles contribuintes que entregarem a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com antecedência, também conseguem garantir o dinheiro de volta mais cedo.

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No site da Receita Federal, o contribuinte pode consultar se a sua declaração já foi processada. Por lá também dá para s...
16/11/2022

No site da Receita Federal, o contribuinte pode consultar se a sua declaração já foi processada. Por lá também dá para saber antecipadamente em qual dos lotes a respectiva restituição será paga.

Também é possível obter informações no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), serviço Restituição e Compensação, item Restituição do IRPF, opção Extrato de Processamento da DIRPF.

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Tem imposto a restituir aquele contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, sofreu retenção n...
15/11/2022

Tem imposto a restituir aquele contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, sofreu retenção na fonte maior do que o seu imposto devido.

O próprio programa da Receita Federal se encarrega de fazer automaticamente a comparação do valor do imposto retido pelas fontes pagadoras com as informações preenchidas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual e, no final, indicar se o contribuinte teve imposto a pagar ou a restituir.

Esse cálculo é feito levando em conta as deduções legais permitidas, informadas pelo contribuinte no momento do preenchimento da declaração, ou naquelas relativas ao desconto simplificado, quando o contribuinte considerar mais vantajoso optar por esse regime de tributação.

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Quem recebeu pensão alimentícia nos últimos cinco anos e incluiu esses valores como rendimento tributável na Declaração ...
14/11/2022

Quem recebeu pensão alimentícia nos últimos cinco anos e incluiu esses valores como rendimento tributável na Declaração do Imposto de Renda já pode solicitar a restituição do imposto pago sobre o benefício, sem ajuizamento de ação.

Veja o passo a passo para pedir a restituição do IR pago sobre pensões alimentícias recebidas no passado, conforme as instruções da Receita Federal:

1. Declaração retificadora:

Retifique as declarações de imposto de renda em que as pensões alimentícias foram incluídas como rendimentos tributáveis. Você poderá corrigir as declarações do IR 2018 (referente a 2017) até o IR 2022 (referente a 2021), através do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda".

2. Imposto a restituir:

Se, após você retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais para o pagamento.

3. Redução do imposto a pagar:

Peça restituição pelo serviço PER/DCOMP. Outra possibilidade é que a retificação apenas reduza o valor a pagar referente à declaração corrigida. Nesse caso, você deve pedir o ressarcimento do imposto pago a maior no passado pelo serviço PER/DCOMP da Receita Federal. Ele está disponível online, no Portal e-CAC, serviço virtual da Receita Federal.

• Não esqueça!

É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados pela Receita Federal para conferência até que ocorra prescrição dos créditos tributários envolvidos.

Temos uma equipe de especialistas para te auxiliar neste pedido junto à Receita Federal, nos chame para mais informações!

Leia até o final que vou dar uma Dica.E como ficam os Alimentos entre ex-cônjuges?Com a emancipação da mulher, estes ali...
06/10/2022

Leia até o final que vou dar uma Dica.

E como ficam os Alimentos entre ex-cônjuges?
Com a emancipação da mulher, estes alimentos passaram a ser excepcionais e temporários.

No STJ, muitos precedentes são claros ao definir que os alimentos devidos entre ex-cônjuges serão fixados por tempo certo, a depender das circunstâncias fáticas próprias da hipótese sob discussão.

O prazo fixado para o pagamento dos alimentos deve assegurar ao cônjuge alimentando tempo hábil para sua inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho, que lhe possibilite manter pelas próprias forças status social similar ao período do relacionamento.

No entanto, quando a ex-companheira tiver uma incapacidade para o trabalho permanente ou quando se verificar a impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho e/ou hipótese de doença própria ou quando, em decorrência de cuidados especiais que algum dependente comum sob sua guarda apresente, a pessoa se veja impossibilitada de trabalhar, os alimentos poderão ser assegurados por um prazo maior ou vitalício a depender do caso concreto.

DICA DE OURO: Na escritura de união estável conste uma cláusula determinando o pagamento de pensão alimentícia por parte do companheiro, os valores e o prazo de pagamento. Evite esta dor de cabeça em caso de separação de ficar à mercê do prazo estipulado pelo juiz.

Endereço

Avenida Getúlio Vargas, 18-46, Sala 501
Bauru, SP
17017-383

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5511996294599

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