Barbosa & Borges - Advogados Associados

02/09/2026

Será que a publicidade integra o seu contrato com o paciente ?

O marketing na área da saúde deixou de ser apenas divulgação. Cada publicação, promessa, imagem ou informação compartilhada pode produzir efeitos na relação comercial e jurídica com o paciente.
Por isso, fazer publicidade sem acompanhamento ético e jurídico pode transformar uma estratégia de posicionamento em um risco para a sua atuação profissional.

Marketing na saúde exige estratégia, responsabilidade e orientação especializada.

01/09/2026

O prazo para a obrigatoriedade do CNPJ técnico para pessoa física pode ser prorrogado para 2029.

A possibilidade foi mencionada em 18 de agosto, pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante um encontro com diretores do Sebrae.

O prazo inicial, previsto para julho de 2026, já havia sido adiado para janeiro de 2027. Agora, a Receita Federal estuda uma nova prorrogação mas, até o momento, a mudança para 2029 ainda não foi oficializada.

Também pode haver alteração no prazo para optar pelo recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária fora da guia do Simples Nacional. Atualmente, esse prazo é novembro de 2026.

➡️ Salve este post e compartilhe com quem precisa acompanhar essas mudanças.

28/08/2026

O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no Tema 118 de que, a partir da vigência da Lei nº 13.342/2016, o agente comunitário de saúde pode ter direito ao adicional de insalubridade em grau médio, correspondente a 20%, independentemente de laudo técnico pericial.

A decisão traz mais clareza e segurança jurídica para a categoria. No entanto, é importante analisar cada situação individualmente, considerando o vínculo, os contracheques e o período efetivamente trabalhado.

Se você não recebe o adicional ou recebe percentual inferior ao devido, consulte um advogado especialista de sua confiança para analisar o seu caso.

➡️ Compartilhe este conteúdo com um agente comunitário de saúde que precisa saber sobre essa decisão.

21/08/2026

Uma publicação de antes e depois não é apenas uma questão estética. Ela envolve publicidade profissional, exposição de resultados, autorização do paciente, regras éticas e responsabilidade jurídica.
O seu marketing e o seu jurídico precisam caminhar juntos para que uma simples publicação não se transforme num problema para a sua carreira e para o seu consultório.

Antes de publicar, pergunte-se: tenho autorização adequada ? A imagem está de acordo com as normas ? A comunicação pode induzir o paciente a uma expectativa irreal ?

👇Você já teve dúvidas sobre publicar resultados de antes e depois ? Deixe aqui nos comentários e marque um colega que precisa de atenção nesse tema.

05/08/2026

31/07/2026

Você sabia que autônomos e profissionais liberais com condições especiais podem ter direito a Aposentadoria Especial ou até mesmo se aposentar mais cedo ?
Por muito tempo, esses profissionais achavam que não teriam direito a Aposentadoria Especial, mas agora o STJ entende que esses trabalhadores tem direito a aposentadoria especial com a documentação correta.

Consulte um advogado previdenciário de sua confiança para analisar seu caso e orientar.

27/07/2026

ecentemente, o golpe do falso advogado atingiu um nível inacreditável. Antes, o golpista se passava por advogado apenas com um número desconhecido. Agora, ele consegue inserir o nome do seu advogado na tela do seu celular, mesmo não sendo ele quem está entrando em contato.
Quando receber uma ligação de um suposto advogado, mesmo que o nome dele apareça na tela, desconfie. Nunca realize pagamentos sem antes confirmar pessoalmente com seu advogado.

Não se deixe enganar por essa nova tática. A sua segurança e a proteção dos seus bens são prioridades.
➡️ Compartilhe este alerta para que mais pessoas não caiam nesse golpe!

24/06/2026

Você sabia que trabalhar em condições insalubres pode antecipar sua aposentadoria ou até mesmo garantir a revisão do seu benefício já concedido ? O Dr. Tiago Barbosa explica no vídeo que a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos que colocam sua saúde em risco pode ser a chave para um futuro mais tranquilo.

Com a Reforma da Previdência de 2019, as regras mudaram, e hoje existem critérios de pontuação e idade para a Aposentadoria Especial. É um tema complexo que exige atenção aos detalhes, mas um ponto crucial é que o tempo de trabalho em condições insalubres antes de 13 de novembro de 2019 ainda pode fazer uma grande diferença no seu planejamento previdenciário.

E tem mais: se você já está aposentado e trabalhou em ambientes insalubres, pode ter o direito de revisar seu benefício para garantir um valor mais justo.

Assista ao vídeo completo para entender todos os detalhes.
Consulte sempre um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança.

17/06/2026

Milhões de brasileiros se perguntam: será que vou conseguir me aposentar com tantas alterações nas leis ? A verdade é que as regras previdenciárias no Brasil estão em constante evolução, e o que era válido ontem, pode não ser mais hoje. Idade mínima, regra de pontos... tudo se transforma anualmente, gerando incertezas e, muitas vezes, perdas financeiras e de tempo por falta de informação.

Mas não se desespere! O segredo para garantir um futuro tranquilo e no momento certo está no planejamento previdenciário estratégico. Entender e dominar essas nuances é o que fará toda a diferença na concessão do seu benefício e, principalmente, no tempo de espera. Não deixe seu futuro ao acaso.

Procure um advogado previdenciário de sua confiança para garantir o melhor caminho para sua aposentadoria.

29/04/2026

A segurança jurídica na saúde vai muito além do prontuário!

No Podcast Papo Renove, a .borgess desmistifica a documentação e alerta: termos de imagem e proteção de dados são cruciais. Paciente não é moeda de troca! A mercantilização da saúde exige um olhar ético e a documentação como meio de prova.

Como você se protege e protege seu paciente ?