Márcio Pompeu & Advogados

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Soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados.

19/08/2026

A inteligência artificial ampliou as possibilidades de criação de conteúdo, mas trouxe novas questões sobre o uso de imagem e voz.

O caso da campanha de uma fabricante de automóveis que recriou a cantora Elis Regina com IA tornou esse debate ainda mais visível. A iniciativa contou com autorização dos herdeiros e levou à discussão sobre os limites do uso de características de uma pessoa, inclusive após sua morte, em conteúdos publicitários.

Em situações como essa, a tecnologia utilizada não afasta a necessidade de analisar direitos da personalidade, finalidade do uso, contexto da divulgação e extensão da autorização concedida.

Antes de reproduzir uma imagem, clonar uma voz ou criar uma representação por IA, é importante entender quais direitos estão envolvidos e se há autorização adequada para aquele uso específico.

13/08/2026

A inteligência artificial já consegue elaborar um contrato em poucos minutos. Mas velocidade não é sinônimo de adequação.

Um contrato juridicamente consistente precisa ir além de cláusulas genéricas: deve considerar o modelo de negócio, os riscos envolvidos, os objetivos das partes e as particularidades de cada operação.

A IA pode ser uma importante ferramenta de apoio para a elaboração e revisão de documentos. O que ela não substitui é a análise jurídica capaz de compreender o contexto e adaptar o instrumento às necessidades concretas do negócio.

Porque um contrato não deve apenas parecer correto. Ele precisa fazer sentido para quem vai assiná-lo.

11/08/2026

Hoje, celebramos aqueles que fazem do conhecimento jurídico uma ferramenta para construir soluções, proteger direitos e contribuir para uma sociedade mais justa.

Feliz dia do advogado!

09/08/2026

Nossa homenagem a todos aqueles que exercem a paternidade com presença, responsabilidade e afeto.

Mais do que uma data comemorativa, é uma oportunidade para reconhecer o valor de quem orienta, apoia e inspira pelo exemplo, contribuindo para a formação de novas gerações.

Feliz Dia dos Pais!

05/08/2026

O patrimônio mais valioso da sua empresa pode não estar no estoque, nas máquinas ou nos equipamentos.

Na economia digital, marcas, softwares, códigos-fonte e outras criações intelectuais passaram a ocupar um papel central na geração de valor para os negócios. Ainda assim, muitos empreendedores deixam a proteção desses ativos para depois e acabam descobrindo tarde demais os riscos da informalidade.

Em nosso site, mostramos por que a proteção dos ativos intangíveis deve fazer parte da estratégia de qualquer empresa que deseja crescer com segurança.

Acesse o artigo completo pelo link na bio.

27/07/2026

É com satisfação que compartilhamos um importante reconhecimento para o escritório.

Pela primeira vez, o Márcio Pompeu & Advogados foi reconhecido pelo ranking Leaders League: Inovação, Tecnologia & PI.

Nesta edição, fomos destacados como “Prática Valiosa” na categoria Propriedade Intelectual: Direito Autoral.

Essa conquista reflete o compromisso da nossa equipe com uma estratégica e alinhada aos desafios que envolvem a proteção e a valorização de ativos intelectuais em um cenário de constante transformação.

Agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros, que tornam esse resultado possível, e renovamos nosso compromisso de seguir oferecendo assessoria jurídica de excelência.

21/07/2026

O indeferimento do pedido de registro da marca CazéTV pelo INPI mostra uma
realidade importante: notoriedade não garante exclusividade.

No caso, o pedido foi negado porque já existe um registro anterior considerado
semelhante na mesma classe de serviços.

A empresa recorreu da decisão e
apresentou um acordo de coexistência com a titular da marca anteriormente
registrada.

Agora, o recurso aguarda julgamento.
Independentemente do desfecho, o caso reforça uma lição importante para
qualquer empresa: a análise da viabilidade do registro deve acontecer antes do
lançamento da marca.

Essa avaliação permite identificar riscos, evitar conflitos futuros e proteger um dos
principais ativos do negócio.

04/02/2026

A Justiça de SP proibiu o uso da marca Sigvara, após reconhecer risco de confusão com a consolidada Vivara, referência no setor de joias.

➡️ O juiz destacou que o INPI já havia negado o registro da marca, justamente pela semelhança que poderia induzir o consumidor ao erro.

➡️ A Vivara, registrada desde 1984, alegou violação de seus direitos e concorrência desleal, obtendo decisão favorável.

⚖️ A sentença:
• Extinguiu a ação da Sigvara;
• Proibiu o uso de qualquer termo semelhante à marca Vivara, sob multa;
• Fixou indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de danos materiais a serem apurados.

👉 Esse caso mostra como a proteção marcária vai além do registro: marcas de destaque têm direito reforçado contra tentativas de associação indevida.

Você acha que o consumidor confundiria Sigvara com Vivara?

Endereço

Rua Virgilio Malta, 17-76
Bauru, SP
17014440

Site

http://www.marciopompeu.com.br/

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