Amaro Sociedade de Advogados

24/02/2026

Hoje celebramos não apenas mais um ano de vida, mas a trajetória de uma profissional dedicada, ética e comprometida com a excelência. Sua atuação técnica, postura firme e sensibilidade no trato com clientes e colegas engrandecem diariamente o trabalho desenvolvido em nosso escritório.

Que este novo ciclo seja marcado por saúde, prosperidade e conquistas ainda maiores — pessoais e profissionais. Que cada desafio se converta em oportunidade e cada meta alcançada seja apenas o prelúdio de voos ainda mais altos.

Receba o reconhecimento e a admiração de toda a equipe.
Parabéns pelo seu dia!

Amaro Sociedade de Advogados

19/12/2025

📍COMUNICADO

INFORMAMOS QUE O ESCRITÓRIO ESTARÁ FECHADO EM RAZÃO DO RECESSO FORENSE NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026.

AS ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS NORMALMENTE A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

AGRADECEMOS A COMPREENSÃO. TENHAM TODOS ÓTIMAS FESTAS!

19/12/2024

⚖️ Atenção a nossas datas. Desejamos a todos ótimas festas.

05/09/2024

Portaria SPA/MF Nº 1207, de 29 de julho de 2024

11/03/2024

08/03/2024

💐 Hoje, 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher.

É um momento para homenagear todas as mulheres do mundo e reconhecer sua força, coragem, resiliência e conquistas.

As mulheres têm desempenhado um papel fundamental em todos os aspectos da vida, da política à ciência, da educação aos negócios, da cultura às artes. 👏

Elas são mães, filhas, irmãs, amigas, líderes e guerreiras.

✨ Neste dia, devemos também destacar a importância da sororidade, ou seja, da união e solidariedade entre as mulheres.

Quando nos apoiamos e nos fortalecemos mutuamente, conseguimos alcançar resultados ainda mais significativos na luta pela igualdade de gênero.

Por fim, gostaríamos de parabenizar todas as mulheres que têm lutado diariamente por seus direitos e por um mundo mais justo e igualitário, em especial as Dras. Roseli ( ), Beatriz (.magdalena) e Elaine (.lucas24).

05/03/2024

Você sabia que os avós podem ter que pagar pensão alimentícia aos netos?

Isso mesmo, essa é a chamada pensão avoenga, um direito garantido por lei em situações excepcionais. Mas como funciona essa pensão? Quem pode pedir? Quais são os requisitos? Vamos entender melhor esse assunto.

A pensão avoenga é um valor mensal que os avós devem pagar aos netos para garantir o seu sustento, quando os pais não podem fazê-lo. Essa pensão engloba as necessidades básicas da criança, como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. O valor da pensão é definido pelo juiz, de acordo com as possibilidades financeiras dos avós e as despesas do neto.

⚠️ Atenção: a pensão avoenga não é automática e nem se aplica a todos os casos. Ela só é concedida quando ficar comprovado que os pais são incapazes de cumprir com suas obrigações alimentares, seja por desemprego, doença, falecimento ou qualquer outra situação que os impeça de prover os recursos necessários.

Para solicitar a pensão avoenga, é necessário entrar com uma ação judicial específica, com a ajuda de um advogado ou da Defensoria Pública. Nessa ação, é preciso apresentar provas da necessidade do neto, da incapacidade dos pais e da capacidade dos avós. O juiz irá analisar o caso e decidir se há ou não o direito à pensão avoenga. 👨‍⚖️

É um tema complexo, mas conhecer seus direitos e deveres é fundamental para tomar decisões adequadas e proteger aqueles que amamos.

Essa informação foi útil? Curta e compartilhe esse post com seus amigos.

20/02/2024

Em um mundo corporativo cada vez mais competitivo e volátil, a vulnerabilidade das empresas se torna uma preocupação central. A imagem acima destaca os principais erros que inibem o crescimento das empresas e as tornam vulneráveis às ações trabalhistas:

• Falta de regulamento interno: A ausência de um regulamento interno sólido pode levar à desorganização, ineficiência e até mesmo à falha em cumprir com as normas legais e éticas. É essencial estabelecer regras claras, procedimentos operacionais padrão e diretrizes éticas para garantir que todos na organização estejam alinhados com os objetivos empresariais e legais.

• Ausência de contratos: Contratos são fundamentais para estabelecer relações comerciais claras e seguras. Eles definem expectativas, responsabilidades e protegem os interesses de todas as partes envolvidas. Sem contratos claros, as empresas se expõem a riscos legais, financeiros e operacionais imprevistos.

• Não ter a marca protegida: A marca é muitas vezes um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Proteger essa marca contra uso não autorizado ou imitação é crucial para manter sua integridade, reputação no mercado e valor comercial.

Se você identificou que sua empresa falha em alguns desses pontos, você precisa de uma assessoria jurídica de sua confiança! ⚖️🤝

06/02/2024

📍INFORMATIVO:
Essa medida cautelar visa garantir a efetividade das investigações em casos específicos. Vamos entender mais sobre como funciona?

🔍 O que é a Prisão Temporária?
A Prisão Temporária é uma medida cautelar, prevista em nossa legislação, que pode ser decretada pelo juiz durante a fase de investigação de crimes graves e previamente elencados na lei. Diferente da Prisão Preventiva, a Prisão Temporária tem um prazo limitado de duração, geralmente de até 5 dias, podendo ser prorrogada em casos excepcionais.

⚖️ Fundamentos Legais:
A Prisão Temporária está prevista na Lei nº 7.960/89, que estabelece os requisitos para a sua decretação. Para que seja aplicada, é necessário que haja:
1️⃣ Indícios de autoria ou participação do investigado em crimes graves, como homicídio, sequestro, estupro, entre outros.
2️⃣ Elementos que justifiquem a necessidade da prisão para o sucesso das investigações.
3️⃣ A investigação não pode ser concluída sem a prisão temporária, seja pela imprescindibilidade da custódia ou para a segurança da sociedade.

📢 Importante: A Prisão Temporária tem caráter excepcional e só pode ser decretada quando outras medidas menos gravosas não forem suficientes para o andamento adequado das investigações.

💬 Compartilhe suas opiniões nos comentários, e procure um advogado de sua confiança!

01/02/2024

No post foi usado o exemplo da mulher grávida, porém, independe de gravidez!

A Lei nº 14.737 amplia o direito a acompanhante à mulher em consultas, exames e procedimentos em todas as unidades de saúde, públicas ou privadas. Também estabelece os requisitos para o acompanhante, como maioridade, indicação e capacidade de comunicação. Agora, as mulheres têm o direito de fazer-se acompanhar por uma pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.

Além disso, o acompanhante deve preservar o sigilo das informações de saúde da paciente. Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde também estão autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, mesmo na ausência do acompanhante requerido.

Essa medida visa garantir maior conforto e apoio às mulheres durante os procedimentos de saúde. 👩⚕️