Miranda & Lima Advogados Associados

19/09/2026

17/09/2026

💼 Talvez sua empresa não precise vender mais para melhorar o caixa. Talvez precise recuperar o que pagou indevidamente.

Ao longo dos anos, falhas na apuração, recolhimentos em duplicidade e tributos calculados sobre bases incorretas podem fazer a empresa pagar além do que realmente deveria.

Esses valores não precisam ser tratados apenas como prejuízo passado. Quando identificados por meio de uma revisão tributária criteriosa, podem representar créditos passíveis de restituição ou compensação, observados os requisitos e prazos legais.

A recuperação de créditos tributários pode contribuir para:

✅ Reforçar o fluxo de caixa;
✅ Reduzir recolhimentos futuros de forma legal;
✅ Corrigir distorções tributárias;
✅ Liberar recursos para novos investimentos.

Eficiência tributária também é estratégia empresarial.

Antes de pensar apenas em aumentar o faturamento, vale verificar se parte do dinheiro da empresa ficou indevidamente com o Fisco.

⚖️ Sua empresa já realizou uma revisão dos tributos pagos nos últimos anos?

17/09/2026

💰 Sua empresa pode estar pagando impostos além do necessário — e isso pode estar impedindo o seu crescimento.

Muitos empresários enfrentam dificuldades com o fluxo de caixa sem perceber que determinados tributos podem ter sido recolhidos indevidamente ou em valor superior ao devido.

A recuperação de créditos tributários permite identificar esses pagamentos e, quando preenchidos os requisitos legais, buscar a restituição ou a compensação dos valores.

Esse dinheiro pode representar:

✅ mais capital de giro;
✅ redução da carga tributária futura;
✅ recursos para investir e contratar;
✅ maior segurança financeira para a empresa.

A análise deve ser individualizada, considerando o regime tributário, o setor de atuação e os documentos fiscais da empresa. Não existe recuperação automática nem uma solução igual para todos.

📌 Antes de pagar mais impostos, verifique se a sua empresa possui créditos tributários que podem ser legalmente recuperados.

Salve este conteúdo e compartilhe com outro empresário que precisa conhecer essa possibilidade.

CM Advocacia
Atuação jurídica estratégica para empresas.

06/09/2026

🎰 Quando o jogo deixa de ser diversão, o problema vai muito além do dinheiro.
A ludopatia, também chamada de transtorno do jogo, é um problema de saúde que pode comprometer a vida financeira, emocional, profissional e familiar.
Alguns sinais merecem atenção:
⚠️ dificuldade para reduzir ou parar de apostar;
⚠️ tentativa constante de recuperar valores perdidos;
⚠️ dívidas, empréstimos ou gastos escondidos;
⚠️ ansiedade, irritação, culpa ou isolamento;
⚠️ conflitos com familiares e prejuízo no trabalho.
Além do acompanhamento em saúde, determinadas situações podem exigir análise jurídica, como apostas realizadas após pedido de autoexclusão, transações não reconhecidas, publicidade questionável ou falhas na proteção de pessoas vulneráveis.
📌 A devolução dos valores perdidos não é automática. Uma eventual medida depende da conduta da plataforma, dos documentos, do dano e das provas existentes.
Guarde extratos bancários, comprovantes de pagamento, histórico das apostas, protocolos de atendimento, mensagens, anúncios e pedidos de bloqueio ou autoexclusão.
👉 Você ou algum familiar está enfrentando essa situação? Acesse o link do perfil para obter informações sobre os documentos e as medidas que podem ser avaliadas no caso concreto.
Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individualizada e não há promessa de resultado.

06/09/2026

📌 **Você sabe quando poderá se aposentar — e qual pode ser o valor do seu benefício?**

Esperar chegar perto da aposentadoria para conferir essas informações pode trazer surpresas.

O **Planejamento Previdenciário** permite analisar antecipadamente o histórico de contribuições e identificar qual caminho pode ser mais adequado para cada segurado.

🔎 Na análise, podem ser verificados pontos como:
• tempo de contribuição e idade;
• vínculos e contribuições registrados no CNIS;
• períodos que não foram computados corretamente;
• atividade especial e documentação necessária;
• regras de transição aplicáveis;
• possíveis pendências que precisam ser regularizadas;
• estimativa da data e do benefício conforme cada cenário.

⚠️ Cada histórico previdenciário é único. Por isso, antes de solicitar a aposentadoria, é importante saber **qual regra se aplica ao seu caso e se este é realmente o momento adequado para fazer o pedido**.

Planejar hoje pode evitar decisões previdenciárias equivocadas no futuro.

📲 **Quer entender melhor a sua situação previdenciária?**
Acesse o link do perfil e solicite uma análise individualizada.

**Cristiane Miranda Advocacia**

06/09/2026

🏠 **Seu imóvel ainda não tem escritura ou registro em seu nome?**

A usucapião pode ser uma forma de regularização da propriedade, mas não basta apenas morar no imóvel há muitos anos.

É necessário analisar, entre outros pontos:

✔️ há quanto tempo a posse é exercida;
✔️ como essa posse começou;
✔️ se houve oposição ou disputa;
✔️ quais documentos estão disponíveis;
✔️ a situação da matrícula do imóvel;
✔️ qual modalidade de usucapião pode ser aplicável.

O procedimento poderá ocorrer pela via judicial ou extrajudicial, conforme as particularidades do caso. Cada situação exige uma avaliação individualizada — e não existe prazo ou resultado garantido.

📲 Seu imóvel precisa ser regularizado? Acesse o link da bio para conhecer os principais pontos que devem ser analisados ou fale pelo WhatsApp.

**Cristiane Miranda Advocacia**
Conteúdo jurídico informativo.

02/09/2026

🏠 Seu imóvel ainda não está regularizado?

A usucapião pode permitir o reconhecimento da propriedade de um imóvel quando a posse é exercida como dono, de forma contínua, sem oposição e durante o prazo estabelecido em lei.

O procedimento pode ocorrer pela via judicial ou extrajudicial, mas cada modalidade possui requisitos próprios. Tempo e origem da posse, documentação disponível, situação da matrícula, características do imóvel e eventual oposição de terceiros precisam ser avaliados em conjunto.

⚠️ Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião, e uma análise incompleta pode gerar exigências, despesas e atrasos.

Antes de iniciar o procedimento, procure orientação jurídica para identificar a modalidade e a estratégia adequadas ao seu caso.

👉 Seu imóvel precisa ser regularizado? Entre em contato pelo link disponível no perfil para uma análise individualizada.

20/08/2026

Cirurgia reparadora teve o pedido negado pelo plano de saúde?
A cirurgia reparadora nem sempre possui finalidade apenas estética. Quando existe indicação médica e finalidade terapêutica, ela pode integrar o tratamento do paciente, e a negativa da operadora pode ser questionada.
Se o seu plano recusou o procedimento, é importante guardar o relatório e pedido médico, exames e a negativa formal da operadora. A documentação permite avaliar os fundamentos da recusa e as medidas jurídicas cabíveis.
⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente. Informação e orientação jurídica fazem diferença na proteção dos seus direitos.
👉 Seu plano negou a cirurgia reparadora? Escreva “NEGATIVA” no Direct para saber quais medidas podem ser avaliadas no seu caso.

18/08/2026

Seu plano de saúde teve um aumento que pesou no orçamento?

Reajustes elevados nem sempre são legítimos. Em muitos casos, especialmente nos chamados planos coletivos por adesão ou empresariais com poucos beneficiários, os percentuais aplicados podem ser questionados quando não houver justificativa clara e adequada.

É importante analisar o contrato, o histórico dos reajustes e os índices utilizados pela operadora.

Clique no perfil e saiba mais.