FMPJ Advocacia

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Idônea e especializada em administrativo e contencioso tributário

01/10/2026

Trabalhamos com um passo a passo claro e transparente para garantir a máxima segurança jurídica:

1️⃣ Conversa inicial: Escutamos os detalhes para entender profundamente a sua situação.

2️⃣ Análise detalhada: Avaliamos toda a documentação necessária de forma criteriosa.

3️⃣ Orientação estratégica: Apresentamos os caminhos jurídicos possíveis e mais adequados ao seu contexto.

Precisa avaliar o seu caso? Fale conosco pelo WhatsApp (17) 98185-4333 ou clique no link da bio! 📲

01/10/2026

Saber onde buscar suporte jurídico especializado faz toda a diferença na hora de resguardar seus direitos. 🏛️

Confira nossas principais frentes de atuação:

🔹 Direito Tributário: Orientação e defesa estratégica em questões tributárias para pessoas físicas e jurídicas.

🔹 Direito Administrativo: Foco dedicado à defesa dos direitos dos servidores públicos em processos, sindicâncias e procedimentos administrativos.

Precisa de orientação jurídica nessas áreas? Mande uma mensagem e fale com a nossa equipe! 💬

01/10/2026

A proteção dos seus direitos exige acompanhamento especializado e focado nas suas necessidades. ⚖️

Aqui na FMPJ Advocacia, atuamos com excelência em Direito Tributário e Direito Administrativo, priorizando a defesa estratégica do servidor público e do contribuinte em toda a região Sudeste.

Quer saber mais sobre como podemos apoiar a sua demanda? Entre em contato ou acesse o link na bio. 📲

22/09/2026

Servidor público: o seu salário pode ser revisto?

A revisão de vencimentos é a análise técnica dos seus vencimentos e verbas, para verificar se existe defasagem ou alguma parcela devida e não paga, conforme a legislação da sua carreira.

Em linhas gerais, como se avalia:
1. Levantamento da carreira e das verbas recebidas
2. Comparação com o que a lei prevê para o cargo
3. Identificação de defasagens ou parcelas não pagas
4. Definição da via adequada para discutir a revisão

Vale lembrar que cada caso é diferente: o que pode ser discutido depende do cargo, da carreira e das regras de cada categoria.

Para entender o seu caso, busque orientação jurídica.

Conteúdo meramente informativo.

18/09/2026

A equipe FMPJ hoje deseja a você um dia repleto de alegria e celebração.

Que este novo ano de vida traga muita saúde, sucesso e inúmeras realizações pessoais e profissionais. Que cada momento seja especial e que você continue a inspirar todos ao seu redor com sua dedicação e paixão.
Parabéns por mais um ano de conquistas e que venham muitos outros!

28/08/2026

Uma noite especial para celebrar o Direito, a pesquisa e a produção acadêmica!

O Dr. Fradique esteve presente no lançamento da obra “Legislativo e Constituição”, que conta com sua contribuição como coautor.

Na ocasião, também foi apresentado e divulgado seu livro “Processo Coletivo Tributário”.

Momentos como esse reforçam a importância da pesquisa, do aperfeiçoamento constante e da produção de conhecimento para o fortalecimento do Direito.

A FMPJ Advocacia parabeniza o Dr. Fradique e todos os envolvidos por essa importante contribuição à produção jurídica!

24/08/2026

Sua empresa corre risco de sair do Simples por causa de débitos tributários?

Nem sempre a única alternativa é parcelar diretamente na Receita Federal e arcar com entradas que podem chegar a 20% do débito.

Em determinadas situações, é possível aguardar ou viabilizar a remessa dos débitos para a Dívida Ativa da União (DAU). A partir da inscrição, a negociação passa a ser feita perante a PGFN, onde podem existir condições mais vantajosas.

Dependendo do caso, o contribuinte pode ter acesso a:

parcelamento sem entrada; ou
transação tributária, com condições diferenciadas de pagamento, como parcelamento da entrada e descontos de até 70%.

Essa estratégia pode permitir a regularização dos débitos e a manutenção da empresa no Simples Nacional, sem comprometer o caixa com uma entrada elevada.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, especialmente quanto aos prazos para regularização e à efetiva inscrição dos débitos em dívida ativa.

24/08/2026

A FMPJ Advocacia tem a satisfação de compartilhar o lançamento da obra “Legislativo e Constituição: resgatando o papel do Parlamento como intérprete constitucional”, publicada pela Editora Thoth e prefaciada pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes.

A obra reúne importantes contribuições sobre Direito Constitucional e Processo Legislativo, destacando o papel do Parlamento na construção e interpretação do Direito.

📅 27 de agosto de 2026
⏰ 18h
📍 IDP – Asa Sul | Brasília/DF

Um importante momento para o debate acadêmico e jurídico sobre democracia, Constituição e processo legislativo.

18/08/2026

Tema 1455 do STF: uma discussão que pode impactar diretamente o IPTU dos municípios. ⚖️🏠

O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral para analisar se os municípios podem, por meio de lei editada após a EC nº 29/2000, estabelecer alíquotas de IPTU diferentes de acordo com a área do imóvel.

A discussão envolve a interpretação do art. 156, §1º, da Constituição Federal e pode alcançar inúmeros contribuintes e legislações municipais em todo o país.

14/08/2026

Em passagem por Brasília, o Dr. Fradique teve a oportunidade de entregar exemplares de suas obras ao Ministro Edson Fachin e ao advogado e professor Ivan Alegratti, compartilhando conhecimento e fortalecendo o diálogo com importantes nomes do cenário jurídico nacional.

Momentos como esse representam não apenas a valorização da produção acadêmica e jurídica, mas também a construção de pontes entre a advocacia, a academia e as instituições.

A FMPJ Advocacia celebra esse momento e a trajetória de seu profissional na busca constante pelo aprimoramento e pela excelência jurídica.

Endereço

Avenida Vinte E Sete, 275/Barretos/
Barretos, SP
14780-340

Site

https://fmpjadvocacia.com.br/

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