Luciano da Motta Corrêa Advocacia é um escritório independente que centraliza suas energias na consultoria para condomínios horizontais e verticais, auxiliando em todos os aspectos inerentes a vida condomínial como: Consultoria completa para síndicos condôminos e sindicos profissionais, empresas de administração de condomínio e correlatos. Nosso objetivo é prestar toda nossa expertice para atenuar
os conflitos em condomínio atendendo de forma global na seara jurídica, aqui citamos como exemplos:
Consultoria: fornecendo pareceres jurídicos, opiniões, estudos, apoio e orientação aos síndicos em geral, inclusive na contratação de prestadores de serviço relativamente a0s contratos;
Cobranças: Cobrança Extrajudicial (sem custo para o condomínio) e Judicial de taxas de condomínio;
Participação em assembléias quando diante de assuntos polêmicos. Casos em que se aplicam o Direito Condominal
É natural que em uma grande metrópole as pessoas passem a conviver cada vez mais próximas e em condomínios, e esta proximidade muitas vezes gera atritos. Por isso, é de competência do síndico também ser o mediador nas relações entre vizinhos. Ele deve cumprir e fazer cumprir a convenção e o regulamento interno dentro de um exercício democrático, por meio de conversas, assembleias e, se necessário, através de notificações e multas. Entretanto, nem sempre há entendimento ou consenso quanto aos problemas estabelecidos em condomínio, e um dos encaminhamentos é levá-lo ao judiciário, fazendo valer a força de lei. A inadimplência ainda é o principal caso tratado por advogados em discórdia entre condôminos (cerca de 80%). Os outros problemas costumam iniciar com a letra “C”:
- Carro: costuma ser uma fonte de atrito, seja quando ocorre sorteio para área coletiva de estacionamento; estacionar direito; número de vagas.
- Cachorro: latidos; odores; o medo, dependendo da raça e do porte; entre outros problemas causados por animais em geral.
- Criança: não deveria ser considerado como fonte de conflito, entretanto muitos condôminos se queixam de barulhos e algazarras.
- Cano: hidráulica em geral; infiltração de água; vazamento e impermeabilização; entre outros.
- Conflitos de vizinhança: ruídos; postura inadequada no trato com funcionários e com condôminos; entre outros. Quando contratar um advogado
No momento em que se desrespeita um direito de propriedade ou de vizinhança, em que todas as ferramentas de comunicação já foram tomadas pelo síndico, às vezes, até mesmo com o auxílio da administradora de condomínios, o seguinte recurso a ser seguido é procurar um auxílio jurídico especializado em direito condominial. Os advogados são contratados para esclarecer a legislação e assessorar nos atos de gestão no condomínio, fazendo-se valer o direito do condômino ou do síndico que o contratou, ou mesmo para possibilitar acordos interessantes (extrajudiciais) entre as partes envolvidas.
