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02/02/2025

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| Via | Os números não mentem: cerca de 30% dos divórcios registrados no Brasil ocorrem entre pessoas acima de 50 anos, segundo as Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há pouco mais de uma década, esse índice era de menos de 10%. O fenômeno, conhecido como “divórcio cinza” ou “grey divorce”, vem ganhando força, especialmente entre casais de longa data que decidem encerrar o relacionamento em busca de novos propósitos e experiências.

Ainda que seja uma tendência ativa, sobretudo entre as mulheres mais velhas, o divórcio em geral têm mostrado um aumento significativo nos últimos anos, conforme revela o IBGE.

Em 2022, foram registrados 420.039 divórcios, aumento de 8,6% em relação a 2021, que teve 386.813. Foi o maior número desde o início da série histórica em 2007 e corresponde a aproximadamente um divórcio para cada 2,3 casamentos.
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03/05/2024

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02/05/2024

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O de hoje fala sobre o reconhecimento de paternidade.

O STJ já decidiu que: “O reconhecimento espontâneo da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrado vício de consentimento.”

Além disso, o tema também está disponível na Pesquisa Pronta: http://kli.cx/mtl3 (link na bio)

Parabéns para todas as mulheres do mundo! Feliz Dia da Mulher para você que tanto faz para todos nós no dia a dia e nem ...
08/03/2024

Parabéns para todas as mulheres do mundo! Feliz Dia da Mulher para você que tanto faz para todos nós no dia a dia e nem sempre é reconhecida ou valorizada como deveria!

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02/02/2024

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QUAL SUA OPINIÃO? 😳 Via | Nesta quinta-feira, 1º, o STF, por unanimidade, decidiu contra a obrigação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos.

Sobre a questão, o Supremo fixou a seguinte tese:

“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1.642, II do CC, pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública.”

Entenda

De acordo com o art. 1.641, inciso II, do Código Civil, é obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos. O STF vai discutir também se essa restrição, caso seja validada, se estende às uniões estáveis.

“Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento:

(...)

II - da pessoa maior de 70 (setenta) anos.”
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Hotel não indenizará hóspede por parafuso encontrado em comida. A decisão é do juiz de Direito Guilherme De Macedo Soares, da 2ª vara do JEC do TJ/SP,

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