01/01/2026
O ministro André Mendonça, relator do caso que investiga um grande esquema de fraude no INSS, decidiu não entrar em recesso no Supremo Tribunal Federal (STF) neste fim de ano para manter sob seu julgamento eventuais habeas corpus e recursos de presos ligados à investigação, evitando que essas decisões fossem encaminhadas ao plantão judiciário de fim de ano. A medida foi tomada na esteira da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que no último dia 18 de dezembro cumpriu 16 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de aposentados e pensionistas; entre os detidos estavam filhos de empresários e figuras associadas ao esquema, embora o STF tenha negado pedido de prisão para senadores mencionados nas apurações.
O esquema investigado envolve entidades associativas que teriam realizado descontos ilegais em benefícios previdenciários, com prejuízo estimado em cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo as autoridades. A permanência de Mendonça no cargo durante o período em que normalmente ocorreria o recesso judiciário busca garantir continuidade e rapidez nas decisões sobre prisões e medidas cautelares relacionadas ao caso, no contexto de um dos maiores escândalos de fraudes no sistema de benefícios do país nos últimos anos.
