Advocacia Renato Vargas Fonseca

Advocacia Renato Vargas Fonseca Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Advocacia Renato Vargas Fonseca, Firma de advogados, Balsas.

17/05/2019

Caso a interrupção no serviço seja programada, o consumidor deve ser avisado pelo menos uma semana antes.
Para obter o desconto, reclame junto à operadora e anote o protocolo. Se não funcionar, recorra à Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. Saiba mais: http://bit.ly/2j0tjV6

30/03/2019

É direito do trabalhador vender parte das férias ao empregador. Os artigos 142 a 145 explicam melhor sobre a remuneração e o abono de férias: http://bit.ly/leistrabalho.

15/03/2019

DIA DO CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para denunciar essas práticas procure o órgão de defesa do consumidor (PROCON) mais próximo.

➡ Código de Defesa do Consumidor: bit.ly/codigodefesaconsumidor ⬅

19/10/2017

A lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, garante a manutenção do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência doméstica e familiar, por até 6 meses, quando necessário o afastamento do local de trabalho.

➡ Saiba mais: http://bit.ly/ProtecaoMariadaPenha

Descrição da imagem : imagem de mulher com mãos cruzadas e olhos fechados. Texto: Lei Maria da Penha. Você sabia que a mulher sob medida protetiva tem garantia do emprego? Lei 11.340/06. CSJT

25/09/2017

A Consolidação das Leis do Trabalho garante ao empregado o direito de rescindir o contrato e pedir indenização quando o empregador não cumpre as obrigações contratuais. Com a rescisão indireta, o empregado recebe as mesmas verbas trabalhistas devidas no caso de dispensa sem justa causa: saldo de salários, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais e multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Saiba mais na reportagem da .

➡️ Assista: http://bit.ly/DuvidaFGTS

Descrição da imagem : ilustração de homem triste com a carteira fazia. Texto: Atraso constante do depósito do FGTS pode gerar rescisão indireta do contrato de trabalho. CSJT

Endereço

Balsas, MA
65800000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00
Sábado 08:00 - 12:00

Telefone

+559981742883

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