09/03/2026
DECISÃO JUDICIAL GARANTE QUE TRADICIONAL EMPREENDIMENTO GASTRONÔMICO NÃO SERÁ DEMOLIDO
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para proprietários, funcionários e frequentadores de um tradicional empreendimento gastronômico do Balneário Morro dos Conventos, em Araranguá. Após análise do caso, a Justiça acatou os argumentos da defesa e decidiu que o estabelecimento não precisará ser demolido, assegurando a continuidade de suas atividades.
A defesa argumentou que a demolição representaria prejuízos irreparáveis ao meio ambiente já que se trata de área urbana consolidada e comunidade frequenta o espaço há anos. Segundo o advogado Carlos Soares, o estabelecimento possui relevância histórica e cultural, além de gerar empregos, movimentar a economia local e não agredir o meio ambiente.
Na decisão, a justiça entendeu que a medida de demolição seria desproporcional já que o local se tratava de área urbana já consolidada. Com isso, o pedido de demolição formulado pelo Ministério Público Federal foi julgado improcedente.
Para a defesa, a decisão representa um importante reconhecimento da legitimidade dos argumentos apresentados. “A Justiça compreendeu que a demolição causaria danos irreversíveis e ser inapropriada ao caso, já que a ocupação no local encontra-se consolidada há anos” afirmou o advogado responsável pelo caso.
O estabelecimento seguirá funcionando normalmente. Clientes e moradores da região celebraram a decisão, destacando o valor simbólico e afetivo do local, que ao longo dos anos se tornou um ponto de encontro tradicional na cidade.
O caso continuará sendo acompanhado pela defesa.
