Bussular & Bittencourt Advocacia e Soluções Jurídicas

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Golpes envolvendo processos judiciais e supostos “valores a receber” estão cada vez mais comuns.A abordagem costuma ser ...
29/04/2026

Golpes envolvendo processos judiciais e supostos “valores a receber” estão cada vez mais comuns.

A abordagem costuma ser parecida: uma mensagem informando que há um valor disponível, seguida de um pedido de pagamento para liberar o dinheiro.

Para parecer mais convincente, muitas vezes utilizam nomes de advogados ou escritórios reais.

O principal alerta é simples: não é prática jurídica legítima exigir pagamento para “liberar” valores de processo dessa forma.

Em caso de dúvida, o ideal é sempre confirmar diretamente com o seu advogado ou buscar orientação antes de qualquer ação.

Informação é uma das formas mais eficazes de proteção.
Bussular & Bittencourt Advocacia

Abrir empresa no nome de outra pessoa pode parecer uma solução simples.Mas, na prática, traz riscos que muita gente só d...
24/04/2026

Abrir empresa no nome de outra pessoa pode parecer uma solução simples.
Mas, na prática, traz riscos que muita gente só descobre depois.

Quem consta no contrato social não é apenas um “nome formal”.
É alguém que pode responder por dívidas, obrigações fiscais e até processos.

E o mais comum é justamente isso:
a pessoa não participa da empresa, mas assume a responsabilidade por tudo.

Situações assim são mais frequentes do que parecem e podem gerar problemas sérios.
Antes de tomar esse tipo de decisão, é importante entender as consequências.

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Direito Empresarial com estratégia.

É quase sempre assim.A pessoa contribui, paga certinho… mas um detalhe faz toda a diferença: o código.No INSS, não basta...
23/04/2026

É quase sempre assim.
A pessoa contribui, paga certinho… mas um detalhe faz toda a diferença: o código.

No INSS, não basta pagar. É preciso contribuir da forma correta.

Um código errado pode significar:
• falta de carência
• ausência de direito a benefícios
• ou até perda de tempo de contribuição

E o pior: muita gente só descobre isso quando mais precisa.

Por isso, mais importante do que contribuir
é entender se você está contribuindo do jeito certo.

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Direito Previdenciário com estratégia.

Receber um benefício do INSS não significa, necessariamente, que o valor está correto.Erros podem acontecer no cálculo, ...
22/04/2026

Receber um benefício do INSS não significa, necessariamente, que o valor está correto.

Erros podem acontecer no cálculo, no reconhecimento de tempo de contribuição ou na consideração de períodos trabalhados.

O problema é que muitas pessoas não questionam e acabam recebendo menos do que deveriam ao longo dos anos.
Em alguns casos, existe a possibilidade de revisão, com correção do valor.

Por isso, mais importante do que apenas receber o benefício, é entender se ele foi concedido da forma correta.

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Direito Previdenciário com estratégia.

Nem todo prejuízo financeiro é evidente.Muitas empresas perdem dinheiro de forma silenciosa, em contratos mal estruturad...
17/04/2026

Nem todo prejuízo financeiro é evidente.

Muitas empresas perdem dinheiro de forma silenciosa, em contratos mal estruturados, cláusulas desfavoráveis ou decisões tomadas sem a devida análise jurídica.

São pequenos pontos que, isoladamente, parecem irrelevantes, mas, ao longo do tempo, impactam diretamente o resultado do negócio.

Gestão empresarial não é apenas olhar para faturamento.
É também entender onde estão os riscos e as perdas invisíveis.

Revisar, ajustar e estruturar é parte da estratégia.

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Direito Empresarial com estratégia.

Assinar um contrato em nome da empresa parece algo simples.Mas nem sempre quem assina tem, de fato, poder para isso.A de...
11/04/2026

Assinar um contrato em nome da empresa parece algo simples.
Mas nem sempre quem assina tem, de fato, poder para isso.

A definição de quem pode representar a empresa está no contrato social, nas regras de administração ou em procurações específicas.

Quando isso não é respeitado, podem surgir problemas como questionamento do contrato, conflitos internos e até responsabilidade pessoal. Outro ponto comum é a delegação informal de assinaturas, sem critérios claros.

Mais do que assinar, é essencial entender quem pode assumir compromissos em nome da empresa.

Estrutura jurídica não é burocracia. É segurança para o negócio.

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Direito Empresarial com estratégia.

Todo empresário vai enfrentar problemas.Isso não é exceção, é parte do jogo.O que realmente coloca uma empresa em risco ...
10/04/2026

Todo empresário vai enfrentar problemas.
Isso não é exceção, é parte do jogo.

O que realmente coloca uma empresa em risco não é o problema em si, mas o momento em que ele é ignorado.

A maioria dos prejuízos começa pequena.
Um contrato mal feito, uma decisão adiada, uma regra que nunca foi definida.

Com o tempo, isso cresce.
E quando aparece de forma evidente, o custo já é muito maior.

Empresas estruturadas não são aquelas que não têm problemas.
São aquelas que sabem agir antes que eles cresçam.

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Direito Empresarial com estratégia.

A Páscoa representa recomeço, renovação e novos ciclos.Mais do que uma data simbólica, é também um momento para refletir...
05/04/2026

A Páscoa representa recomeço, renovação e novos ciclos.

Mais do que uma data simbólica, é também um momento para refletir sobre decisões, caminhos e oportunidades de fazer diferente. No mundo empresarial e na vida pessoal, recomeçar com mais consciência e estratégia pode fazer toda a diferença.

Que este seja um período de renovação, equilíbrio e boas escolhas.

Feliz Páscoa.
Bussular & Bittencourt Advocacia.

31/03/2026

Sociedade funciona muito bem… até surgir o primeiro impasse.

Enquanto tudo está alinhado, decisões parecem simples.
Mas quando interesses entram em conflito, o que define o rumo da empresa não é afinidade — é estrutura.

Sem regras claras, qualquer divergência pode travar decisões, desgastar relações e, em muitos casos, acabar no Judiciário.

E o problema não é o conflito. Ele é inevitável.
O problema é não saber como resolvê-lo.

Empresas sólidas não são aquelas que evitam conflitos, são aquelas que sabem lidar com eles.

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Estratégia jurídica também é governança.

Hoje em dia, quase todo conflito deixa algum registro digital.Mensagens, conversas, prints… mas nem toda prova é automat...
26/03/2026

Hoje em dia, quase todo conflito deixa algum registro digital.
Mensagens, conversas, prints… mas nem toda prova é automaticamente válida.

O print pode ser um começo, mas dificilmente é suficiente sozinho.
A forma como essa prova é construída, preservada e apresentada pode fazer toda a diferença no resultado de um processo.

Além disso, o contexto da conversa também importa.
Uma mensagem isolada nem sempre representa toda a situação.

Por isso, mais importante do que “ter o print” é saber se ele realmente pode ser utilizado como prova.

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Estratégia jurídica vai além do óbvio.

25/03/2026

Muita gente acredita que o salário-maternidade é um direito exclusivo de quem tem carteira assinada. Mas isso não é verdade. Autônomas, contribuintes individuais e até diaristas também podem ter direito ao benefício, desde que cumpram alguns requisitos.

E aqui está o ponto mais importante:
não basta contribuir. É essencial que a contribuição seja feita da forma correta e no momento certo.

Um erro no código ou atraso pode comprometer o benefício.
Por isso, informação e orientação fazem toda a diferença nesse momento.

Se você está grávida e não tem vínculo formal, vale a pena entender melhor o seu caso.
E se você conhece alguém nessa situação, envie esse vídeo.

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Direito Previdenciário com estratégia.

Muitas pessoas acreditam que apenas o trabalho com registro em carteira conta para a aposentadoria. Mas a realidade pode...
19/03/2026

Muitas pessoas acreditam que apenas o trabalho com registro em carteira conta para a aposentadoria. Mas a realidade pode ser diferente. Em determinadas situações, é possível reconhecer tempo de atividade mesmo sem registro formal, desde que existam provas de que o trabalho foi realmente exercido.

Documentos da época, registros em sindicatos, contratos, documentos rurais e até testemunhas podem ajudar na comprovação.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, porque a forma de apresentar essas provas ao INSS faz toda a diferença.
Informação jurídica também é uma forma de garantir acesso a direitos.

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Direito Previdenciário com estratégia.

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Baixo Guandu, ES
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