Bussular & Bittencourt Advocacia e Soluções Jurídicas

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A advocacia exige estudo constante, escuta atenta e consciência sobre o peso de cada orientação.Por trás de uma decisão ...
11/08/2026

A advocacia exige estudo constante, escuta atenta e consciência sobre o peso de cada orientação.

Por trás de uma decisão jurídica, existe alguém confiando parte importante da própria história ao nosso trabalho. É essa confiança que nos impulsiona a exercer a profissão com ética, preparo e responsabilidade todos os dias.

Hoje celebramos a advocacia e todos os profissionais que fazem do conhecimento um instrumento de defesa e transformação.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Muitas empresas familiares passam anos focadas no crescimento do negócio, mas evitam uma conversa essencial: o que acont...
07/08/2026

Muitas empresas familiares passam anos focadas no crescimento do negócio, mas evitam uma conversa essencial: o que acontece quando a liderança muda?

Sucessão não envolve apenas herança. Envolve gestão, continuidade da empresa, proteção patrimonial e prevenção de conflitos entre familiares.

Na prática, um bom planejamento sucessório ajuda a definir quem assume, quais regras valem para entrada de herdeiros, como f**am as quotas e qual será o caminho da empresa no futuro. E isso faz toda a diferença, porque a lei pode até indicar um rumo, mas o contrato social e a estrutura jurídica da empresa podem mudar completamente esse cenário quando tudo foi pensado com antecedência.

Deixar isso para depois costuma sair caro.
Planejar é a forma mais inteligente de proteger o que foi construído.

Se sua empresa é familiar, talvez esse assunto já mereça sair do “depois” e entrar no “agora”.

Receber o diagnóstico de uma doença grave não responde, sozinho, qual benefício poderá ser concedido pelo INSS.A análise...
06/08/2026

Receber o diagnóstico de uma doença grave não responde, sozinho, qual benefício poderá ser concedido pelo INSS.

A análise considera como a condição afeta o trabalho, se a incapacidade é temporária ou permanente e se existe possibilidade de reabilitação para outra atividade. Por isso, pessoas com o mesmo diagnóstico podem receber decisões diferentes.

A documentação médica precisa demonstrar as limitações provocadas pela doença e sua relação com a atividade profissional. Além disso, o histórico previdenciário e a qualidade de segurado também podem influenciar o pedido.

⚖️ Precisa entender qual benefício pode se aplicar ao seu caso? Entre em contato com a Bussular & Bittencourt.

Nem todo encerramento contratual obriga a empresa a devolver integralmente os valores recebidos.Quando já houve execução...
31/07/2026

Nem todo encerramento contratual obriga a empresa a devolver integralmente os valores recebidos.

Quando já houve execução do serviço, custos assumidos, equipe envolvida e cláusulas prevendo a forma de rescisão, o cenário precisa ser analisado com cuidado. O problema é que muitas empresas só percebem isso quando o cliente cancela e exige uma devolução imediata, como se o contrato pudesse ser apagado.

Um contrato bem elaborado não serve apenas para formalizar a contratação, mas também para proteger a empresa no momento em que a relação chega ao fim.

Se a sua empresa lida com contratos de prestação de serviços, esse é o tipo de cuidado que evita prejuízos e conflitos desnecessários.

O funcionário recusou permanecer depois do expediente e a primeira reação foi pensar em advertência?Esse tipo de decisão...
29/07/2026

O funcionário recusou permanecer depois do expediente e a primeira reação foi pensar em advertência?

Esse tipo de decisão exige cuidado. A possibilidade de exigir horas extras depende do que foi acordado, das normas coletivas da categoria e da situação que motivou a prorrogação da jornada.

Além disso, a empresa precisa respeitar os limites legais, registrar corretamente as horas trabalhadas e realizar o pagamento ou a compensação de forma válida.

Antes de transformar uma recusa em penalidade, vale conferir se a própria empresa está conduzindo a jornada com segurança jurídica.

⚖️ A Bussular & Bittencourt auxilia empresas na prevenção de riscos trabalhistas.

O fim de uma sociedade nem sempre encerra os riscos para a empresa.Em muitos casos, o problema começa depois: quando inf...
28/07/2026

O fim de uma sociedade nem sempre encerra os riscos para a empresa.

Em muitos casos, o problema começa depois: quando informações, relações comerciais e a confiança construída dentro do negócio passam a ser usadas de forma indevida. E é por isso que uma saída mal conduzida pode refletir diretamente nos clientes e no financeiro da empresa.

Encerrar uma sociedade com segurança não é apenas formalizar a saída, mas proteger o que foi construído.

Se esse tema faz sentido para a sua realidade, vale olhar para isso com mais atenção.

MEI e autônomo têm acesso ao INSS, e isso é importante. Mas existe uma diferença grande entre estar coberto e estar bem ...
22/07/2026

MEI e autônomo têm acesso ao INSS, e isso é importante. Mas existe uma diferença grande entre estar coberto e estar bem coberto.

Quem contribui só pelo salário mínimo garante os benefícios básicos. Mas a aposentadoria vai ser calculada exatamente sobre o que foi contribuído, e depois de décadas de trabalho, essa conta pode decepcionar.

A contribuição complementar existe, é permitida e pouca gente sabe que pode usar. Mas ela precisa ser planejada antes e não na véspera de aposentar.

Se você é autônomo ou MEI e nunca revisou como está contribuindo, vale entender o que esse histórico vai gerar lá na frente antes que seja tarde pra mudar.

Nem todo problema jurídico começa grande.Muitas vezes, ele nasce de uma decisão tomada sem orientação, de um prazo deixa...
17/07/2026

Nem todo problema jurídico começa grande.

Muitas vezes, ele nasce de uma decisão tomada sem orientação, de um prazo deixado passar, de um contrato assinado com pressa ou de uma situação que parecia possível resolver sozinho.

O ponto é que, no Direito, esperar demais pode reduzir caminhos. Pode dificultar uma negociação, limitar uma defesa, enfraquecer provas ou impedir uma medida que antes seria possível.

Procurar orientação cedo não signif**a criar conflito. Signif**a entender o cenário antes de decidir.

Se você tem uma situação em aberto, fale com a nossa equipe e veja quais caminhos ainda podem ser seguidos.

Ter CNPJ não signif**a que tudo que acontece dentro da empresa f**a longe do seu patrimônio pessoal. Essa separação exis...
16/07/2026

Ter CNPJ não signif**a que tudo que acontece dentro da empresa f**a longe do seu patrimônio pessoal. Essa separação existe, mas ela depende de como a empresa foi estruturada e de como as decisões são tomadas.

Contrato social mal redigido, mistura de contas, assinatura sem limites definidos... cada um desses pontos pode fazer a pessoa física responder pelo que era pra ser só da pessoa jurídica.

Não é sobre desconfiar dos sócios ou criar burocracia desnecessária. É sobre saber exatamente até onde vai a sua responsabilidade antes de assinar qualquer coisa em nome da empresa.

Se você nunca revisou o contrato social com esse olhar, vale fazer isso antes de precisar.

Muitos empresários não assumem riscos por descuido. Assumem porque, no começo, tudo parece simples e funcionando.O contr...
09/07/2026

Muitos empresários não assumem riscos por descuido. Assumem porque, no começo, tudo parece simples e funcionando.

O contrato baixado da internet parece resolver. O acordo verbal com o sócio parece suficiente. A contratação informal parece mais prática. O regime tributário parece só uma etapa burocrática.

Mas o problema aparece depois.

Na rescisão trabalhista, na briga societária, no contrato que não protegeu e nas escolhas que poderiam ter sido feitas com mais estratégia desde o início.

Ter estrutura jurídica não é coisa apenas de empresa grande. É uma forma de crescer com mais segurança, clareza e previsibilidade.

Se você se reconheceu em algum desses pontos, talvez seja hora de organizar a casa antes que o problema bata na porta.

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