NEI COUGO Advocacia

NEI COUGO Advocacia Estudos e comentários sobre o direito criminal, cível (inclusive pública) e trabalhista. Advocacia: Criminal, Tribunal do Júri, Cível, Trabalhista, Público.

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tese: "A Empregada Doméstica e a Diarista".

26/02/2025

PAPO DE SUPERMERCADO
- Senhora quem você acha que mais contribuiu para a Nação, o homem ou a mulher?
Uma jovem respondeu ora é o homem que participou de muitas invenções...
Uma senhora: foi a mulher

ESTÁ CERTA ESSA SENHORA, PORQUE, SEM A MULHER COMO EXISTIRIA O HOMEM.

07/11/2024

QUANTO MAIOR O RISCO E MAIS PEROGOSO FOR, O SER HUMANO SÁBIO SE AFASTA MAIS DELE!
Serve também para aqueles familiares nocivos que costumam depreciar não demonstrando nenhum merecimento do reconhecimento familiar. Quanto mais longe melhor, não dando oportunidade de 'magoar', 'ressentir' etc., mantendo distanciamento amoroso.

11/10/2024

Quando alguém fala mal de ti pelas costas, é que certamente estás um passo a frente dele, segue o caminho deixando-o para trás, ele não merece resposta.

08/05/2024

A solidariedade e o amor ao próximo se manifesta no nosso estado, em momentos de tristeza e lágrimas; que ela se torne permanente no coração dos gaúchos, sem a mácula da divisão política.

Rogamos ao Pai do Céu que estenda a sua misericórdia a este povo sofrido, que já deve ter entendido que só o amor constrói,

24/04/2024

O CORPO ESTÁ SUBJUGADO PELA ALMA, OU A ALMA É SUBJUGADA PELO CORPO.
- Seria a alma subjugada pelo corpo, quando esta busca os prazeres da carne ou o poder em detrimento e sofrimento alheio?
- Seria o corpo subjugado pela alma, quando esta traz consigo o livre arbítrio, uma misericórdia de Deus, podendo trilhar o caminho do bem ou do mal?

Salvo melhor juízo, entendo que o corpo é o templo da alma, e que esta, embora tendo a sua missão divina, busca a satisfação conforme a sua evolução espiritual, trilhando caminhos escolhidos livremente para o bem ou para o mal.

O que acham?

24/04/2024

O CORPO É SUBJUGADO PELA ALMA OU A ALMA É QUE É SUBJUGADA PELO CORPO.
- Seria a alma subjugada pelo corpo, quando opta pelos prazeres da carne ou pelo poder em detrimento e sofrimento do seu semelhante?
- Seria o corpo subjugado pela alma, quando traz consigo o livre arbítrio para trilhar o caminho do bem ou do mal?

Salvo melhor juízo, entendo que o corpo é o templo da alma, e que esta, embora tendo uma missão divina, busca a satisfação da sua permanência na Mãe Terra, conforme a sua evolução espiritual, seja para o bem como para trilhar o caminho do mal.

- O que vocês acham?

15/02/2022

ATIVIDADES DO TRABALHADOR EM MOTOCICLETA - Acrescenta o § 4º ao artigo 196 da Consolidação das Leis do Trabalho - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para considerar perigosas as atividades do trabalhador em motocicletas. (Brasilia, 18 de junho de 2014 - dia da Independência e 126ª da República - Dilma Rousseff.

21/10/2021

Casada com o felecido pelo regime de comunhão universal de bens - herança.

O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS é um regime perigoso, ele abrange QUASE tudo: bens presentes e futuros. Não entram aqui apelas as execessões previstas - art. 1.668..

Vejamos: a cláusula de incomunicabilidade não pode valer para "depois da morte" do beneficiário, de modo que, casado no regime de comunhão universal, o bem assim recebido não entra na comunhão para fins de meação em vida porem o viúvo(a) concorre à herança deste como já decidiu o STJ (REsp 155253/RJ. J. em 24/11/2015.

11/05/2021

QUEM PODE ADOTAR UMA CRIANÇA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13/7/90 em seu artigo 42: "Podem adotar os maiores de 18 anos independente do estado civil, proibidos de adodar os ascendentes e os irmãos.
O cerne da questão, na hora de nalisaar se um casal é ou não adequado para a adoção de uma criança, deve girar em torno do que será melhor para o menor. Logo, deve ser analisado se a orientação sexual dos pais e a formação da estrutura familiar (homemxhomem, mulherxmulher, homemxmulher) podem servir como base para análise da concessão da adoção.

20/11/2019

DESVIO DE FUNÇÃO = caracterizado pelo exercício, pelo titular de um cargo ou emprego, das funções correspondente a outro. É diferente do acúmulo de função onde o trabalhador exerce além da função para o qual foi contratado outra função extra.específ**a para o desvio de função, havendo proibição quanto aos funcionários públicos , e se caracterizada, o direito ao pagamento de possível diferença de vencimentos.

14/11/2019

VIGIA DE RUA - Não caracteriza vínculo de emprego, eis que, há a ausência de qualquer resquício de pessoalidade e de subordinação no trabalho desenvolvido.

30/09/2019

LAVAGEM DE DINHEIRO X SONEGAÇÃO FISCAL.
A lavagem de dinheiro, também chamada "lavagem de capital", pode ser explicada vulgarmente como o processo de mutação do "dinheiro sujo" - oriundo de produto criminoso, em dinheiro limpo, se mostrando aparentemente regular - sendo crime punível com segregação, ainda mais, quando envolver formação de quadrilha.

Sonegar é deixar de pagar os tributos devidos, por mera declaração fraudulenta ou informação que não corresponde com a realidade, podendo acontecer tal prática, por m á-fé ou desconhecimento, mesmo assim, sendo crime, indo da omissão de informação, declaração falsa, fraude a fiscalização tributária, emissão de documento falso e negar fornecimento de nota fiscal ou documento equivalente relativo a venda efetivamente realizada.

O crime é comprovado depois de um processo administrativo na receita, e se, no final, o criminoso pagar, ou parcelar a dívida, f**a limpo no fisco e se livra da ação penal.

Cuidado com a estratégia usada pelo Ministério Público com processos com métodos usados para enganar o Leão - vindo a cair na formação de quadrilha...

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