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Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Subseção Bagé

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Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Subseção Bagé

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20/03/2026

Na noite do dia 19/03, foi realizada, no mini auditório da OAB Subseção Bagé, a palestra e mesa redonda com o tema “10 anos de vigência do CPC – pontos de inflexão do processo civil”, promovida pela Comissão Especial de Direito Processual.

O evento contou com participação especial de Rodrigo Reis Mazzei, que trouxe importantes reflexões na mensagem de abertura, destacando os avanços e desafios enfrentados ao longo da última década de vigência do Código de Processo Civil.

A mesa redonda teve como debatedores Vanessa Budó Dias e Elpidio Santos Magalhães, que enriqueceram o encontro com análises práticas e críticas construtivas acerca das transformações no processo civil.

19/03/2026

10 anos de vigência do CPC!

13/03/2026

10 anos de vigência do CPC - pontos de inflexão do Processo Civil!

📅 Data: 19 de março de 2026
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Mini auditório da OAB Subseção Bagé

14/07/2025

WORKSHOP | Agravo de Instrumento – Nuances Práticas e Dogmáticas

A Comissão Especial de Direito Processual Civil da Subseção Bagé, convida a advocacia e demais interessados para o workshop “Agravo de Instrumento – Nuances Práticas e Dogmáticas”, que será ministrado por o Advogado Elpidio Santos Magalhães.

🗓 Data: 18 de julho
🕔 Horário: 17h
📍 Local: Mini Auditório da OAB Subseção Bagé
📌 Inscrições no local

16/06/2025

Informamos que o workshop “Agravo de Instrumento: da Interposição ao Julgamento – Questões Práticas”, que aconteceria na próxima quarta-feira, dia 18 de junho de 2025, das 17h às 18h30, no Mini Auditório da OAB Subseção Bagé, foi cancelado por motivos de logística.

A Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Subseção Bagé agradece a compreensão de todos e lamenta eventuais transtornos.

Esperamos poder contar com sua presença em futuras oportunidades.

16/06/2025

Na próxima quarta-feira, dia 16 de junho de 2025, das 17h às 18h30, no Mini Auditório da OAB Subseção Bagé, acontecerá um workshop presencial com o tema “Agravo de Instrumento: da Interposição ao Julgamento – Questões Práticas”, ministrado pelo palestrante Daniel Ustarroz.

O evento é uma realização da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Subseção Bagé e tem como objetivo proporcionar uma abordagem prática sobre o agravo de instrumento.

A participação é gratuita e aberta à advocacia e demais interessados. Haverá certificado de horas complementares.

06/05/2025

Atenção!

Está disponível no Canal da OAB/RS no YouTube a capacitação extraordinária promovida sobre as novas regras de intimações no sistema EPROC.

O treinamento aborda de forma prática as principais mudanças que impactam a rotina de advogados, servidores e demais usuários, como:

✅ Novo sistema de confirmação de ciência diretamente no EPROC.
✅ Contagem de prazos a partir da confirmação ou decurso de prazo automático.
✅ Histórico detalhado de visualizações e confirmações.
✅ Recomendações para a organização de fluxos internos nos escritórios.

A capacitação também esclarece dúvidas de advogados e orienta sobre os novos procedimentos para garantir a segurança e a eficiência no cumprimento de prazos.

O link da capacitação está disponível na nossa bio.

Não deixe de se atualizar!

04/04/2025

🚨 ATENÇÃO, ADVOGADO(A)!

Você atua ou tem interesse em Direito Processual Civil?

Então venha fazer parte da CEDPROC – Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Subseção Bagé!

A CEDPROC é um espaço de estudo, debate e fortalecimento do processo como instrumento de justiça. 📚⚖️

👉 Se você quer contribuir, aprender e crescer nessa área fundamental do Direito, junte-se a nós!

📲 Entre em contato com a subseção pelo WhatsApp: (53) 99951-9617

14/03/2025

Publicada hoje lei que altera o CPC dispensando os advogados do adiantamento das custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios!

18/10/2024

Na noite do dia 17 de outubro de 2024, a Comissão Especial de Direito Processual Civil (CEDPROC) promoveu um happy hour jurídico com o objetivo de debater as principais alterações legislativas do Código de Processo Civil ao longo do ano. Entre os temas: as alterações trazidas pela Lei nº 14.879, que trata sobre a eleição de foro; a Lei nº 14.833, que regulamenta o cumprimento da tutela específica; a Lei nº 14.939, que estabelece a obrigatoriedade de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso; e a Lei nº 14.976, que extingue a necessidade de uma norma específica para definir a competência dos Juizados Especiais Cíveis (JEC).

Endereço

Caetano Gonçalves, 1011 - Centro
Bagé, RS
94.400-040

Site

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