GPMiguel Advocacia

GPMiguel Advocacia Advocacia estratégica ⚖️
Família • Sucessões • Direito Civil
Atendimento humano e personalizado
📍 Atibaia/SP

Na GP Miguel Advogados, combinamos experiência, conhecimento e inovação para atender às necessidades jurídicas dos mais diversos perfis de clientes. Fundada por profissionais com vasta experiência em direito civil, família, sucessões, corporativo, consumidor, cobranças e outras áreas, nosso foco é oferecer assessoria jurídica de alta qualidade, ajudando nossos clientes a navegar com segurança pelo cenário legal.

Estupro culposo não existe!
04/11/2020

Estupro culposo não existe!

30/10/2020

Queridos amigos, clientes e parceiros!

Mudamos nosso escritório para a Rua Clóvis Soares, 200, Torre Itália, sala 201. Já estamos atendendo normalmente no novo endereço.

Aproveito a oportunidade para desejar-lhes um excelente feriado, de muita paz!

Gratidão pela confiança, amizade e carinho de cada um de vocês!

Quem ama cuida ❤

20/06/2020

👧🏾 Na data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades ligadas ao tema e representantes da sociedade civil vão se reunir virtualmente para discutir os avanços e desafios relacionados à efetiva aplicação desse importante mecanismo de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros. O Congresso digital 30 anos do ECA: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado é voltado para profissionais de todas as áreas, pais, mães e cuidadores de crianças e adolescentes, e qualquer pessoa interessada no tema.

🔎 Saiba mais: https://bit.ly/CongressoECA30anos
✏️ Inscreva-se: https://bit.ly/FormularioCongresso

Descrição da imagem e : Ilustrações gráficas e geométricas em azul, rosa e amarelo. Texto: Seminário Digital 30 anos do ECA. O Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 30 anos de vigência em prol do direito de bem viver sem pular as etapas essenciais da vida. 13 e 14 de julho. Inscrições abertas. CNJ

17/06/2020

🚫 Proteção à vida e segurança no trânsito 🚫
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando o motorista é flagrado em velocidade maior que 50% da máxima permitida para a via. O julgamento é resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3951, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Saiba mais: https://bit.ly/AltaVelocidade

Descrição da imagem e : Imagem de velocímetro e mão segurando um volante. Texto: Velozes e perigosos. Quem for flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via terá a carteira de motorista apreendida e o direito de dirigir suspenso. A providência visa assegurar a eficiência da fiscalização de trânsito em casos de grave risco para a segurança pública. Decisão do STF. CNJ

29/03/2020

Preocupada com a disseminação do vírus causador da Covid-19, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimentos que eliminam a necessidade da presença do cidadão para emissão de certidão de óbito e de nascimento. As normas permitem, ainda, que os assentos de nascimento sejam obrigatoriamente realizados até 15 dias após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, sem pagamento de multa, taxa ou qualquer outra penalidade.

O Provimento 93/2020 pede aos hospitais que coloquem, na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi encaminhado eletronicamente o documento. As declarações feitas nos hospitais poderão ser assinadas presencialmente pelos declarantes e enviadas por e-mail. Por sua vez, os e-mails dos cartórios que receberão a documentação serão divulgados no portal da {{{Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). Em caso de óbito, basta a cópia da identidade do falecido e a do declarante digitalizadas juntamente com outras informações necessárias. A norma é válida até 30 de abril de 2020 e pode ser prorrogada. Saiba mais: https://bit.ly/ProvimentoCNJ93

Descrição da Imagem e : fotografia de um casal heterossexual, sentado ao sofá, em frente ao computador. A mulher aponta para o computador, enquanto o homem segura papéis. Texto: Sem contato físico mas oferencendo os serviços necessários. Documentos para emissão de certidão de óbito e de nascimento poderão ser enviados aos cartórios por email para reduzir a disseminação da pandemia do novo coronavírus. Provimento CNJ 93/2020 . CNJ

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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