Maeda e Finco Advogados Associados

27/08/2017

24/12/2016

Cuidado com as pegadinhas nos restaurantes!!!

23/12/2016

A licença de 20 dias somente caberá nos casos de trabalhadores de empresas que integram o programa Empresa Cidadã.

04/11/2016

03/11/2016

Em caso de negativa de tais informações, a entidade poderá ter de pagar multa, conforme artigo 1.584 § 6o do Código Civil "Qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia pelo não atendimento da solicitação. (Incluído pela Lei nº 13.058, de 2014)"

20/10/2016

Vamos ficar atentos!!

20/10/2016

O Código de Trânsito mudou e a partir de novembro todas as multas ficarão no mínimo 53% mais caras.

15/09/2016

Foi sancionada a lei 16308/16 a qual proíbe que pessoas que cometeram maus-tratos contra animais domésticos, sob sua guarda ou de outros, obtenham a guarda do animal agredido ou mesmo de outros animais.
A lei já está em vigor no Estado de São Paulo!
Mais uma conquista para proteger nossos bichinhos!! A denúncia pode ser anônima!
http://saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia2.php?id=247643

19/08/2016

Fiquem atentos!!! Divulgação Senado Federal.

22/07/2016

É bom saber!!