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Advogado Thiago Brandão

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Atibaia, SP
Advogado Thiago Brandão

Advogados Associados
Direito tributário, Empresarial, Cível, Família, Previdenciário e afins.

18/03/2025

“Empresário, sua empresa está protegida juridicamente? ⚖️🔍 Evite dores de cabeça com contratos mal elaborados, ações trabalhistas e problemas fiscais. Conte com um advogado especializado para garantir segurança e crescimento ao seu negócio! 🚀📜 Entre em contato e proteja o seu patrimônio!”

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17/03/2025

Não Tenha Medo de Tentar

Quantas vezes você já deixou de fazer algo por medo de errar? O receio do fracasso pode ser paralisante, mas a verdade é que ninguém cresce sem enfrentar desafios. O medo de tentar muitas vezes nos impede de descobrir o nosso verdadeiro potencial.

Cada tentativa, mesmo que não termine como esperado, traz aprendizado e experiência. Grandes conquistas não acontecem sem riscos, e até os maiores sucessos da história foram precedidos por fracassos e tentativas frustradas. O que diferencia aqueles que chegam lá é a persistência.

Errar faz parte do caminho, mas não tentar é a única forma de garantir que nada vai mudar. Então, ouse, arrisque, tente quantas vezes forem necessárias. Você pode tropeçar, mas a cada nova tentativa, estará mais perto do seu objetivo. O pior erro é não tentar.

14/03/2025

Precisa de orientação jurídica? Eu posso te ajudar! ⚖️

Se você está enfrentando questões como:

✅ Direito de Família – Pensão alimentícia, divórcio, inventário e partilha de bens.
✅ Indenizações – Acidentes, danos morais, materiais e outros prejuízos.
✅ Estorno de Seguros – Problemas com negativas indevidas ou cobranças injustas.
✅ Previdenciário – Aposentadoria, benefícios negados, revisão de valores.
✅ Direito Imobiliário – Compra e venda de imóveis, contratos, despejos e regularizações.

Não deixe suas dúvidas sem resposta. Uma boa orientação pode evitar problemas e garantir seus direitos!

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11/03/2025

A execução fiscal é um processo judicial utilizado pelo governo (União, Estados, Municípios e autarquias) para cobrar dívidas tributárias e não tributárias de pessoas físicas ou jurídicas.

Principais pontos da Execução Fiscal:

✅ Origem da Dívida: Pode ser de impostos (IPTU, ICMS, ISS, etc.), taxas, multas administrativas, entre outras.
✅ Cobrança Judicial: O ente público inscreve a dívida na Dívida Ativa e ajuíza a execução.
✅ Citação do Devedor: O devedor é notificado para pagar ou apresentar defesa.
✅ Penhora de Bens: Caso não haja pagamento, podem ser penhorados bens e contas bancárias.

Como se Defender?

• Comprovar pagamento ou erro na cobrança (Exceção de Pré-Executividade).
• Apresentar Embargos à Execução, contestando a dívida.
• Negociar um parcelamento para evitar bloqueios e leilão de bens.

Caso precise de auxílio jurídico em uma execução fiscal, posso ajudar!

27/02/2025

Produtos Embutidos no Financiamento de Veículo: O Que Você Precisa Saber

Ao financiar um veículo por meio de um banco ou instituição financeira, muitos consumidores acabam pagando por produtos e serviços adicionais que, muitas vezes, nem sabem que contrataram. Esses itens embutidos no financiamento podem incluir seguros, garantias estendidas, rastreadores, serviços de assistência e até títulos de capitalização.

Como os Produtos São Embutidos no Financiamento?

Ao fechar o contrato de financiamento, o banco ou a concessionária pode oferecer (ou até incluir automaticamente) produtos adicionais, alegando que são obrigatórios ou que trazem benefícios ao consumidor. Esses valores são incorporados ao financiamento, aumentando o valor total do contrato e, consequentemente, os juros pagos ao longo do tempo.

Em alguns casos, o cliente só percebe a cobrança desses itens quando analisa o contrato detalhadamente ou ao notar um valor maior do que o esperado nas parcelas.

Quais São os Produtos Mais Comuns?

Entre os principais produtos embutidos no financiamento de veículos, estão:
• Seguro Prestamista.
• Seguro do Veículo.
• Título de Capitalização.
• Garantia Estendida.
• Serviços de Assistência Veicular.

É Obrigatório Contratar Esses Produtos?

Não! A contratação de qualquer produto adicional ao financiamento deve ser opcional. O banco não pode condicionar a aprovação do crédito à aceitação desses itens, pois isso configura venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Que Fazer se Descobrir Cobranças Indevidas?

Um advogado especializado pode orientar sobre as melhores medidas legais a serem tomadas. Estamos aqui para te atender . Nos envie seu contrato para uma análise sem compromisso

26/02/2025

O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) também pode ser concedido para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que preencham os critérios exigidos pelo governo.

✅ Quem tem direito?

Pessoas com autismo podem receber o BPC se a condição limitar sua participação na sociedade e se a família estiver em situação de baixa renda. Não há necessidade de contribuição ao INSS.

📌 Requisitos principais:

🔹 Ser pessoa com deficiência (o autismo é considerado uma deficiência para fins de BPC);
🔹 Comprovar que a renda per capita familiar é de até 1/4 do salário mínimo (há exceções analisadas caso a caso);
🔹 Passar por avaliação médica e social do INSS;
🔹 Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

⚠️ Informações importantes:

• O benefício é de um salário mínimo mensal;
• Não dá direito ao 13º salário nem à pensão por morte;
• Pode ser reavaliado a cada 2 anos para verificar se ainda há necessidade.

Se você ou alguém da sua família tem autismo e precisa desse benefício, procure um advogado para garantir seus direitos! ⚖️📲

25/02/2025

“⚠️ VOCÊ PODE TER DINHEIRO ESQUECIDO NO SEU FINANCIAMENTO! ⚠️

Muitos bancos cobram seguros embutidos em contratos de financiamento sem que o cliente perceba. Isso pode ser indevido, e você tem o direito de solicitar o reembolso!

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”

31/01/2025

“Cada processo é uma nova oportunidade de fazer a diferença na vida das pessoas, trazendo justiça e resolvendo desafios com estratégia e inteligência.”

Advogado Thiago Brandão - Cível - Família - Sucessões - Tributário .

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