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11/09/2026

🚨 Foi preso em flagrante? As primeiras horas podem ser decisivas para a sua defesa.

⚖️ Entenda as etapas e saiba quais medidas podem ser tomadas.

07/09/2026

Hoje celebramos a nossa história, a nossa liberdade e o orgulho de fazer parte deste país.

Que esta data nos lembre da força, da diversidade e da riqueza de um povo que, ao longo dos anos, segue construindo a sua própria história.

Viva o Brasil! 🇧🇷

Barreto, Carlos, Rossoni e Souza - Advocacia e Assessoria Jurídica.

04/09/2026

⚖️ ADC 80: STF muda as regras da Justiça Gratuita

O STF estabeleceu novos critérios para a concessão da gratuidade da justiça.

📌 Principais mudanças:

• Renda de até R$ 5.000,00: presunção relativa de hipossuficiência.

• Renda superior a R$ 5.000,00: será necessária a comprovação da incapacidade financeira.

• O juiz poderá exigir documentos quando houver elementos que afastem a alegada hipossuficiência.

• A assistência pela Defensoria Pública gera presunção de hipossuficiência.

• Os critérios também deverão ser observados nos demais ramos do Judiciário, ressalvadas as hipóteses específicas, como os Juizados Especiais.

A decisão representa uma mudança relevante para a advocacia e para o acesso à Justiça.

27/08/2026

🔍 Você sabia que demissões em massa não precisam ser um pesadelo?

Vimos nos últimos dias a decisão judicial que pediu a reintegração de TODOS os colaboradores demitidos pelo grupo Casas Bahia, pelo simples motivo das demissões terem sido feitas, sem o aval do sindicato.
As demissões em massa, quando não tratadas com a devida atenção legal, podem resultar em sanções severas e litígios intermináveis. A norma 638 é clara: a negociação prévia com o sindicato é fundamental para garantir um processo transparente e justo.

💼 Mas como fazer isso da maneira certa? O primeiro passo é entender a legislação trabalhista e suas diretrizes.

A assessoria jurídica pode orientar sobre os processos necessários, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados durante toda a negociação.

🛡️ Em resumo, investir em uma assessoria jurídica competente é garantir que você está caminhando nos trilhos da legalidade. Não deixe que o desconhecimento transforme a demissão em um problema maior.

Proteja sua empresa e seus colaboradores!

20/08/2026

🔍 Você sabia que uma testemunha pode mudar completamente o rumo de uma audiência trabalhista? Conheça a receita para garantir que o depoimento dela seja um verdadeiro trunfo no seu caso!

🌟 Em um processo judicial, as provas e os depoimentos são fundamentais. As testemunhas têm o poder de trazer à tona informações cruciais que podem fazer a diferença entre ganhar ou perder uma causa. Por isso, selecionar a pessoa certa e prepará-la para o momento da audiência é essencial.

📝 Mas como escolher a testemunha ideal? Primeiro, busque alguém que tenha conhecimento direto dos fatos e que seja respeitado por sua sinceridade. Além disso, prepare sua testemunha, treinando-a para que se sinta confortável e confiante durante o depoimento.

💼 Sabe o que mais pode impactar? A forma como você apresenta a história. Ensine sua testemunha a ser clara, objetiva e a evitar termos técnicos que possam confundir o juiz e os jurados. Uma comunicação efetiva pode ser a chave para alcançar um resultado favorável.

⚖️ E, claro, não podemos esquecer que uma boa testemunha pode influenciar a decisão do juiz! Prepare-se para mostrar a força do seu depoimento e transforme sua audiência em um verdadeiro sucesso.

14/08/2026

🏠 COMPREI UM IMÓVEL. POSSO DESISTIR DA COMPRA?

Essa é uma dúvida muito comum e a resposta é: depende.

A possibilidade de desistência não pode ser analisada apenas pelo fato de ter havido pagamento de entrada ou sinal.

É necessário verificar o contrato, as cláusulas estabelecidas pelas partes, os valores já pagos e, principalmente, o motivo pelo qual o negócio está sendo desfeito.

Problemas na documentação, vícios no imóvel, descumprimento contratual ou outras circunstâncias podem influenciar diretamente nas consequências jurídicas da desistência.

⚠️ Antes de assinar um distrato ou simplesmente deixar de cumprir o contrato, procure orientação jurídica.

No Direito Imobiliário, uma decisão tomada sem análise prévia pode gerar um prejuízo muito maior.

12/08/2026

A gestação de alto risco passou a fazer parte da lista de condições que podem permitir a dispensa da carência para o benefício por incapacidade temporária do INSS.

Na prática, isso significa que, em determinadas situações, a segurada pode ter direito ao benefício mesmo sem cumprir a regra geral de 12 contribuições mensais de carência.

⚠️ Mas atenção: isso não significa que toda gestante de alto risco terá direito automaticamente ao benefício.

É necessário analisar os demais requisitos, como a qualidade de segurada e a existência de incapacidade para o trabalho, devidamente comprovada.

👉 Essa mudança pode fazer muita diferença para mulheres que estão passando por uma gestação de alto risco e precisam se afastar das atividades profissionais.

Salve este post para consultar depois e compartilhe com uma gestante que precisa conhecer essa informação. 💙

11/08/2026

⚖️ Advogar é defender direitos, enfrentar desafios e fazer a justiça valer.

Hoje celebramos nossa profissão e todos que fazem dela um propósito.

Feliz Dia do Advogado!

05/08/2026

✨ Mamães, vocês conhecem os seus direitos durante a gestação? Vamos falar sobre 5 direitos trabalhistas que toda gestante deve conhecer! 👶💕

🔒 Estabilidade no Emprego: Sabia que você tem direito à estabilidade no emprego desde que confirma a gravidez até cinco meses após o parto? Isso significa que você não pode ser demitida sem justa causa nesse período! Queremos que você aproveite cada momento dessa fase incrível sem preocupações!

🍼 Licença Maternidade: A licença maternidade é de 120 dias (com direito a aumentar em até 60 dias em empresas que adotam o programa Empresa Cidadã). Isso mesmo, você merece aproveitar esse tempo com seu bebê, recebendo o seu salário integral!

⏳ Redução da Jornada de Trabalho: Sabia que pode solicitar a redução da jornada de trabalho sem perder no salário? Para quem precisa de um tempo a mais para cuidar da saúde e bem-estar, essa é uma ótima opção!

🔄 Transferência de Função: Caso suas atividades possam representar riscos para você ou seu bebê, você tem direito à transferência para um cargo que seja mais seguro! Aqui, o bem-estar tem que vir em primeiro lugar.

💰 Garantia de Direitos Previdenciários: As gestantes têm acesso a benefícios como auxílio-doença e licença maternidade, conforme suas contribuições ao INSS. Não deixe de consultar a documentação!

✨ Compartilhe essa informação com outras mamães e empodere-as! 💖

29/07/2026

🌪️ Você sabia que o assédio moral no trabalho não afeta apenas a vítima? Ele pode transformar toda a equipe em um ambiente tóxico! 🚫

Quando um colega é alvo desse tipo de agressão, o clima muda completamente. O respeito e a confiança que sustentam um bom trabalho se desmoronam, levando a um espaço onde medo e desconfiança prosperam. Você já percebeu como isso pode afetar seu dia a dia?

E não para por aí! A produtividade da equipe despenca. 🤯 Quando as pessoas se sentem inseguras, o desânimo toma conta e as ideias deixadas de lado podem ser exatamente o que a equipe precisa para brilhar. Já pensou quantas boas contribuições podem estar sendo silenciadas?

O silêncio só amplia o problema! 🤐 Ignorar situações de assédio piora a situação para todos. Pergunte-se: quem mais está sofrendo em silêncio no seu entorno? Cada um de nós pode fazer a diferença, seja conversando, seja buscando ajuda profissional.

A verdade é que o assédio moral é um desafio coletivo. 💪 Todos têm um papel na promoção de um ambiente saudável e respeitoso. Se você ou alguém próximo está enfrentando essa situação, não hesite em procurar o suporte necessário.

🔍 Se precisar, agende uma consulta pelo link na bio. Estamos prontos para ajudar na defesa dos seus direitos!

Endereço

Rua Benedito De Almeida Bueno 375
Atibaia, SP
12940660

Site

http://www.advocaciabcrs.com.br/

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