Queiroz & Souza Advocacia e Consultoria Jurídica

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Queiroz & Souza Advocacia e Consultoria Jurídica, Firma de advogados, Rua José Vieira da Cunha e Silva, 607, Sala 05, Assis.

24/12/2025

Um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos! 🎄✨🎆

15/10/2025

🎓✨ Feliz Dia dos Professores! ✨🎓

Hoje é dia de celebrar aqueles que transformam vidas através do conhecimento, da paciência e da dedicação.
Ser professor é muito mais do que ensinar — é inspirar, acreditar no potencial de cada aluno e plantar sementes que florescem por toda a vida. 🌱📚

A todos os professores, o nosso respeito, gratidão e admiração por fazerem do mundo um lugar melhor, um aprendizado de cada vez. ❤️

11/08/2025

📅 Agosto é o mês da advocacia
Hoje celebramos quem dedica a vida a defender direitos, buscar justiça e transformar realidades: o(a) advogado(a). ⚖️✨

Mais do que representar clientes em processos, esses profissionais são guardiões da lei, da democracia e da igualdade. Eles lutam para que cada voz seja ouvida e cada direito seja respeitado.

💬 Neste Dia do Advogado, vamos reconhecer e valorizar quem, com coragem e compromisso, contribui para construir uma sociedade mais justa e humana.

🤝 Gratidão a todos que vestem a toga da justiça todos os dias!

08/07/2025

🚨 Você sabia? Certas atitudes no ambiente de trabalho podem gerar direito à indenização por dano moral!

Situações como assédio, humilhação, discriminação ou exposição indevida não devem ser toleradas — e a lei está do lado do trabalhador!

🛑 Após a Reforma Trabalhista, a CLT reforçou a proteção à dignidade, honra e imagem de quem trabalha.

Confira exemplos de condutas que podem gerar dano moral:

🔹 Assédio moral ou sexual
🔹 Discriminação por gênero, raça, religião ou orientação sexual
🔹 Acusações falsas ou constrangimentos públicos
🔹 Exposição indevida de dados pessoais
🔹 Demissão vexatória ou humilhante
🔹 Ameaças ou cobranças abusivas

🧾 Para garantir seus direitos, é fundamental reunir provas como:

✔️ Testemunhas
✔️ E-mails, mensagens, fotos
✔️ Áudios ou vídeos
✔️ Relatórios médicos/psicológicos

⚖️ Se você passou ou conhece alguém que passou por isso, busque apoio jurídico.
📢 Compartilhe este post e ajude mais pessoas a saberem que isso não pode ser ignorado!

30/04/2025

🏡 Seu imóvel está irregular? Descubra agora e saiba como resolver!

Muita gente vive anos em um imóvel sem saber que ele está irregular. Isso acontece quando a propriedade não cumpre as exigências legais, o que pode trazer dores de cabeça no futuro.

🔍 Problemas como falta de matrícula no cartório, ausência de projeto aprovado na prefeitura ou construção em área não permitida são mais comuns do que você imagina — e podem dificultar a venda, o financiamento ou até causar a perda da posse.

Mas a boa notícia é que regularizar é possível — e mais: isso valoriza seu imóvel, garante segurança jurídica e facilita o acesso ao crédito.

✨ E mais: você sabia que, em alguns casos, é possível até conquistar a propriedade do imóvel por meio da usucapião?
Se você reside no local de forma mansa, pacíf**a e com posse por determinado tempo (dependendo do caso, de 5 a 15 anos), pode regularizar a situação por esse caminho jurídico. Um advogado pode analisar sua situação e indicar a melhor estratégia para garantir seu direito.

Confira os principais passos para começar a regularização:

✅ 1 – Organize a documentação:
Tenha em mãos contrato de compra e venda, cessão de posse, carnê de IPTU, contas de água/luz, planta do imóvel etc.

✅ 2 – Consulte a prefeitura:
Verifique se há pendências urbanísticas ou ambientais.

✅ 3 – Vá ao cartório de registro de imóveis:
Descubra se existe matrícula e se há pendências registradas.

📈 Regularizar é investir no seu patrimônio! Com apoio jurídico especializado, você transforma um imóvel irregular em uma propriedade segura e valorizada.

🔒 Fale com um advogado de confiança e regularize com segurança!

18/03/2025

🚨 FOI DEMITIDO ESTANDO DE ATESTADO MÉDICO? 🚨

⚠️ Atenção! Se você recebeu uma demissão enquanto estava afastado por motivos de saúde, saiba que isso pode ser ilegal!

📄 De maneira geral, quem apresenta um atestado médico válido tem direito à estabilidade durante o período de afastamento. O objetivo da lei é simples: proteger a sua recuperação e garantir o seu emprego! 💪

❗ Mas fique atento: existem exceções! A empresa só pode te desligar nesses casos: ➡️ Justa causa (quando há falta grave) ➡️ Fechamento das atividades da empresa

👉 Fora isso, a demissão sem justif**ativa pode ser considerada inválida, te dando direito à reintegração ou até indenização! 💼⚖️

🔎 Quer saber se o seu caso é ilegal? Fale com um advogado e garanta seus direitos!

04/03/2025

🚨 DECISÃO HISTÓRICA DO STF! 🚨

Agora, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteger homens g**s, travestis e mulheres trans vítimas de violência doméstica! 🏳️‍🌈⚖️

🔹 O STF decidiu que a palavra “mulher” na lei deve ser interpretada de forma mais ampla, levando em conta identidade de gênero e situações de vulnerabilidade.

🔹 Segundo o tribunal, o Congresso deveria ter criado uma lei específ**a sobre o tema, mas, como isso ainda não aconteceu, a proteção deve ser garantida.

🔹 Isso signif**a que casais homoafetivos masculinos também podem receber medidas protetivas assim como a travestis e mulheres transexuais em relações familiares.

🔹 A decisão foi unânime e busca suprir a ausência de uma lei específ**a sobre o tema.

🔹 Embora existam regras gerais para punir as agressões, a Lei Maria da Penha oferece medidas mais ef**azes para proteger vítimas de violência doméstica. Porém, punições criminais que exigem que a vítima seja uma mulher não poderão ser aplicadas.

💬 O que você acha dessa decisão? Deixe sua opinião nos comentários! ⬇️

📌 Compartilhe essa informação! ✨

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25/02/2025

🛑 ATENÇÃO, TRABALHADORES! 🛑

🎭 O Carnaval está chegando, e com ele surgem dúvidas sobre os dias de folga! Então, bora esclarecer:

📅 03/03 (segunda-feira) e 05/03 (quarta-feira de cinzas) são pontos facultativos! Isso signif**a que a folga NÃO É obrigatória e f**a a critério do empregador liberar ou não.

⚖️ E os direitos trabalhistas?
✅ Se a empresa optar por conceder folga, pode exigir compensação posterior.
✅ Se for dia normal de expediente, o trabalho segue como de costume.
✅ Se houver acordo ou convenção coletiva prevendo folga, o empregador deve respeitar.

📢 Fique de olho no seu contrato e nas regras da sua empresa! Se tiver dúvidas, consulte o RH ou um especialista!

📝 E aí, vai curtir o Carnaval ou vai trabalhar? Conta pra gente nos comentários! ⬇️🎉

🎭 ⚖️

19/02/2025

Você já se perguntou se a criança que acabou de nascer pode dormir longe da mãe?

Vamos te explicar!

Apesar da lei não definir a partir de qual idade a criança dormir só com o pai, devem ser levadas em consideração as necessidades que um recém-nascido possui.

Isso porque, normalmente, o bebê precisa do leite materno, fornecido exclusivamente pela mãe.

Além disso, os tribunais têm entendido que a partir dos 2 anos de idade e mediante um período de adaptação, a criança pode pernoitar com o genitor.

No entanto, essa idade não é uma regra fixa, podendo variar de acordo com cada caso.

Portanto, o ideal é que o pai visite o recém-nascido com hora marcada, em razão das mamadas, do tempo em que permanece dormindo (que é maior) e da rotina que ele possui.

Mas atenção!

Tanto o bebê quanto o pai têm direito às visitas e, por mais que pernoitar na casa do genitor não seja o recomendado, a mãe não pode impedir o pai de ver a criança.

Procurar um advogado para regularizar as visitas desde o nascimento pode ajudar!

03/02/2025

Muitos casais começam a viver juntos e acabam não formalizando a relação.

Embora isso pareça um detalhe, para alguns pode sinalizar até desconfiança do parceiro.

Portanto, colocar essa situação em dia e formalizá-la pode ser interessante para o seu caso!

Antes de tudo, é importante lembrarmos que, por mais que não queiramos isso, na união pode acontecer o falecimento de um dos companheiros ou até mesmo o divórcio.

E não bastando essas situações serem extremamente difíceis, o fato de não haver um documento que comprove a união estável entre o casal deixa tudo mais complicado e burocrático.

Dessa forma, f**ará mais trabalhoso:

- Provar a união no INSS para fins de pensão por morte;
- Demonstrar quais bens eram dos dois;
- Qual patrimônio foi construído em conjunto e deverá ser dividido igualmente.

Por isso, SIM, vale muito a pena formalizar!

E não encare como uma forma de incerteza, mas sim como uma prova de amor e cuidado.

Assim, você estará garantindo que o seu futuro e do seu(a) companheiro(a) seja mais tranquilo.

Ajude outros casais compartilhando essas informações!

Endereço

Rua José Vieira Da Cunha E Silva, 607, Sala 05
Assis, SP

Site

https://queirozesouza.escritorio-online.com/

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