20/10/2021
Você sabia que a recuperação da aprendizagem é dever das instituições escolares, na educação básica e no ensino superior? E que existe um compromisso estabelecido legalmente para isso?
A lei de diretrizes e bases da educação nacional [LDB 9394/1996], nossa lei maior da educação, garante este direito aos alunos que estejam com dificuldades de aprendizagem, em situação iminente de retenção ou reprovação.
Se você está em situação de retenção ou reprovação no ensino fundamental, médio ou superior, precisa conhecer os direitos e deveres dos envolvidos - escola, faculdade, alunos, pais e responsáveis.
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