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Há 15 anos, ouvimos histórias. Hoje, elas continuam nos lembrando por que estamos aqui.♥️
25/09/2026

Há 15 anos, ouvimos histórias. Hoje, elas continuam nos lembrando por que estamos aqui.♥️

Privilégio é construir os momentos que ficam em nossa memória!Essa parte da advocacia não cabe no processo, nasce da esc...
24/09/2026

Privilégio é construir os momentos que ficam em nossa memória!

Essa parte da advocacia não cabe no processo, nasce da escuta ao coração!

E nos emociona saber que a nossa profissão pode ser vivida dessa forma. Servindo enquanto construímos o nosso legado. ♥️

23/09/2026

Hoje, fomos tomar um café e levar um bolo para celebrar o aniversário de uma pessoa muito querida. No meio da conversa, vieram as lembranças, a saudade e a história de seu pai, alguém muito especial para nossa cidade.

São momentos assim que nos lembram que a vida também é feita de presença, vínculos e histórias que carregamos conosco.

Que nunca nos falte tempo para estar perto de quem importa.

Feliz aniversário! Que Deus abençoe sua vida, com muita saúde e muitos anos pela frente.

19/09/2026

Você sabe a qual regime de previdência está vinculado?

Quando falamos em previdência dos servidores públicos, é importante diferenciar o RGPS, administrado pelo INSS, do RPPS, que pode existir para servidores efetivos de um município ou estado.

E existe uma situação que gera muitas dúvidas: há municípios que não possuem regime próprio de previdência. Nesses casos, os servidores podem permanecer vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.

Por isso, servidor municipal: conhecer o regime ao qual você está vinculado é fundamental para entender seus direitos e sua vida previdenciária.

No vídeo, explico essa diferença de forma simples.

Você sabe qual é o regime previdenciário do seu município?

18/09/2026

Você pode entrar na Justiça buscando um valor elevado e, ainda assim, ter direito à justiça gratuita.

Isso porque o valor da causa, por si só, não é o único elemento considerado.

A análise está relacionada à capacidade da pessoa de arcar com as despesas do processo sem comprometer sua própria subsistência.

Por isso, ter uma renda considerada alta não significa, automaticamente, que a pessoa não possa ter direito ao benefício.

Cada situação precisa ser analisada de acordo com as circunstâncias concretas e com a documentação apresentada.

Conhecer esse direito também é uma forma de compreender melhor o acesso à Justiça.

16/09/2026

Uma boa decisão não começa na resposta. Começa na análise.

Na advocacia, especialmente quando falamos de previdência, não basta encontrar uma lei e presumir que ela resolve o caso.

É preciso compreender o contexto, verificar os requisitos, analisar a legislação aplicável e questionar se aquele fundamento realmente permanece válido.

É essa postura que transforma conhecimento em responsabilidade profissional.

Porque orientar alguém sobre uma decisão importante exige mais do que informação.

Exige análise, atenção aos detalhes e segurança técnica para não tratar como certo aquilo que ainda precisa ser verificado.

Antes de decidir, analise.

11/09/2026

Uma decisão recente do STF, no Tema 1462, trouxe uma discussão importante sobre o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente de professores vinculados a regime próprio de previdência.

No caso analisado, o professor teve sua incapacidade reconhecida e, no cálculo do benefício, foram consideradas as regras gerais de tempo de contribuição.

A discussão chegou ao STF porque, para a categoria dos professores, existe uma redução constitucional do tempo exigido para aposentadoria.

Ao analisar o tema, o Supremo entendeu que, na aposentadoria por incapacidade permanente do professor, o cálculo deve considerar essa redução constitucional — observadas as particularidades do regime de previdência envolvido.

E aqui existe um ponto importante: o caso analisado não tratava do Regime Geral de Previdência Social (INSS), mas de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Por isso, decisões previdenciárias precisam ser analisadas dentro do contexto correto: qual é o regime, qual é a situação do segurado e qual regra efetivamente se aplica ao caso.

No Direito Previdenciário, o detalhe não é detalhe.
É ele que pode mudar a interpretação do direito.

09/09/2026

Trabalhar em uma escola não significa, automaticamente, ter direito à aposentadoria como professor.

Essa é uma diferença importante — e que pode mudar completamente a forma como o tempo de contribuição será considerado.

O professor que deixa a sala de aula para exercer funções de direção, coordenação ou supervisão pedagógica pode ter esse período reconhecido dentro das regras aplicáveis à aposentadoria do professor.

Mas isso não significa que todo profissional que trabalha dentro de uma escola tenha direito à mesma regra.

Um agente administrativo, por exemplo, que exerce atividades burocráticas e nunca atuou como professor, não passa a ter direito à aposentadoria diferenciada apenas por trabalhar no ambiente escolar.

No Direito Previdenciário, o local onde você trabalha não define sozinho o seu direito. A função efetivamente exercida e o enquadramento previdenciário são fundamentais.

E esse é um daqueles detalhes que merecem ser analisados antes de tomar qualquer decisão sobre aposentadoria.

Você conhece alguém que trabalha em escola e ainda tinha essa dúvida? Compartilhe este conteúdo.

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08/09/2026

A advocacia não acontece somente dentro do escritório. Às vezes, ela acontece em uma conversa sem pressa, em um silêncio que diz muito.

antes de existir um processo, existe uma história, e para conhecer essa história, é preciso saber ouvir.

Ouvir o que foi dito.
O que não foi dito.
As dúvidas, as preocupações, as expectativas e tudo aquilo que existe por trás de uma demanda.

É por isso que acreditamos na escuta como parte essencial da advocacia.

Escuta ativa não é apenas ouvir para responder.
É ouvir para compreender.

Compreender que quem chega até o Direito não traz apenas documentos. Traz uma história, os documentos registram fatos. Mas é a escuta que nos permite compreender histórias.

07/09/2026

Uma decisão recente do STF mudou os critérios para a concessão da Justiça Gratuita, e isso pode impactar quem pretende entrar com uma ação judicial.

O Supremo estabeleceu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm presunção relativa de insuficiência de recursos para obter o benefício.

Mas atenção: isso não significa que quem recebe acima de R$ 5 mil perdeu o direito à Justiça Gratuita.

Nesses casos, será necessário demonstrar, de forma concreta, que não há condições financeiras para arcar com as despesas do processo. O juiz também poderá solicitar documentos para avaliar a situação econômica do requerente. (Notícias STF)

O valor de R$ 5 mil foi utilizado pelo STF como referência por corresponder ao atual parâmetro de isenção do Imposto de Renda, conforme a legislação considerada no julgamento. (Notícias STF)

E essa mudança merece atenção porque pedir Justiça Gratuita não será apenas uma questão de declaração de pobreza: dependendo da renda, será necessário demonstrar a efetiva insuficiência financeira.

No vídeo, explicamos o que o STF decidiu e o que essa mudança representa para quem pretende buscar a Justiça.

Você já conhecia esse novo critério?

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