Juliana Ferreira Advocacia

27/05/2025

Você sabia?

Em casos de descontos em benefícios previdenciários é necessário algumas medidas para bloqueá-los. Inicialmente é sugerido realizar reclamação administrativa aos órgãos competentes ou até enviar notificação extrajudicial para fornecimento de documentação como contrato de empréstimo a fim de possibilitar análise de suas cláusulas. Entretanto, não sendo resolvido, é importante procurar profissional habilitado e de sua confiança a fim de analisar a viabilidade de ação judicial.

OBS. Este post é meramente informativo.

28/04/2025

O código de defesa do consumidor não estipula prazo para ser retirada a negativação do nome do consumidor após o pagamento, mas os Tribunais Superiores já decidiram que o prazo é de cinco dias úteis para o credor realizar a baixa junto ao SPC ou SERASA, por exemplo.

Quando a restrição deve ser retirada? Após o pagamento (seja à vista ou da primeira parcela), ou quando a dívida ultrapassar de cinco anos (prescrição).

Se não fizer a baixa dentro do prazo? 1º Busque entrar em contato com o credor solicitando a baixa; 2º Formule uma reclamação junto ao Procon ou encaminhe uma Notificação extrajudicial; e 3º Analisar a necessidade de ação judicial. Para isso, consulte um advogado de sua confiança.

⚠️ este post é meramente informativo e não esgota o assunto.

14/04/2025

Você sabia?

20/02/2025

O dia de hoje foi de muito trabalho e audiência no fórum de São José. Caso complexo referente ao crime de tr4fico de drog4s. Saindo, mais uma vez, com ânimo de tranquilidade por realizar uma defesa estratégica de excelência! Agora é aguardar o resultado.

05/02/2025

Dia de audiências finalizado com sucesso!
Sensação extraordinária de alcançar resultados mediante esforço e muito trabalho 🚀🙏🏼

Levando aquilo que vim buscar!

23/01/2025

17/01/2025

Exercendo a advocacia de forma plena e excelente. Todos os dias com a garra de vencer.

Com certeza 2025 é nosso!! 🚀

16/01/2025

Após grande clamor público, o Ministro da Fazenda anunciou que será revogada a normativa criada pela Receita Federal sobre o monitoramento das transações financeiras, inclusive do PIX. Afirmou, também, que será criada uma medida provisória a fim de garantir que não sejam tributadas transações por meio do PIX.

Assim, ameniza-se o medo da população em ser tributada pelo uso desta modalidade de pagamento, a qual facilitou nosso dia a dia!

Você acha que isso foi relevante? Era o que estava esperando? Comente!!

14/01/2025

10/01/2025

Vamos para alguns esclarecimentos sobre esse assunto mais discutido no momento. Conte o que você acha sobre isso! 👇🏼

10/01/2025

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça!”