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14/08/2026
Hoje a Comissão OAB vai à Escola, esteve no escola Washington Luiz em Arujá , Orientando os alunos sobre a Lei Federal e...
11/03/2026

Hoje a Comissão OAB vai à Escola, esteve no escola Washington Luiz em Arujá , Orientando os alunos sobre a Lei Federal e Estadual (15.100/2025) bem como orientamos sobre o Bullying…

08/03/2026

Ser mulher é ser força todos os dias.
Sou mãe, sou filha, sou uma mulher batalhadora que acorda todos os dias com um objetivo: lutar por uma vida melhor. Nem sempre é fácil, mas cada desafio me torna mais forte.
Carrego comigo o amor da minha família, a coragem de nunca desistir e a vontade de conquistar meus sonhos passo a passo.
Hoje, no Dia das Mulheres, celebro todas nós que lutamos, caímos, levantamos e seguimos em frente com coragem.

É com elevado senso de responsabilidade que informo ter sido nomeada, por meio de Portarias específicas, para compor a C...
04/03/2026

É com elevado senso de responsabilidade que informo ter sido nomeada, por meio de Portarias específicas, para compor a Comissão de Apuração Preliminar e a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Registro de Entidades, representando o CMDCA na qualidade de indicada pela OAB.

A participação em ambas as comissões reforça o compromisso institucional com a transparência, a legalidade e a efetiva fiscalização das ações voltadas à promoção e à garantia dos direitos da criança e do adolescente.

No âmbito da Comissão de Apuração Preliminar, a atuação visa assegurar a análise técnica, ética e responsável de demandas e eventuais irregularidades, sempre observando os princípios do contraditório, da ampla defesa e da proteção integral. O CMDCA exerce papel fundamental na formulação, deliberação e controle das políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes, em consonância com o princípio da proteção integral previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

Assim, coloco-me à disposição para contribuir, com ética, responsabilidade e comprometimento, para o fortalecimento das políticas públicas e para a efetiva garantia dos direitos das crianças e adolescentes em nosso município.

Reunião com representantes do CIEE, renovação de certificado junto ao CMDCA…
20/02/2026

Reunião com representantes do CIEE, renovação de certificado junto ao CMDCA…

28/12/2025

Lei do sossego também conhecida como “Lei do Silêncio”

é uma Lei Federal que tem complemento com leis orgânicas, (municipais), Federais, Ambientais entre outras.

Mas a principal é o decreto 3.688/41 que é a Lei de contravenções Penais. “Art.42 -pune que faz algazarras, gritarias, poluições sonoras com prisão simples e multa. Comércio pode perder o Alvarás.

Ainda existe punições pelo Código Civil com fundamento no Art 1277.

Barulho extrapolados tem punições…

Endereço

Arujá, SP
07400-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
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Sexta-feira 09:00 - 17:00

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