Cordeiro e Coutinho Advocacia

13/01/2022

⏪ Em setembro tratamos sobre os traumas que o assédio moral podem acarretar. Relembre.

O assédio moral é uma forma de abuso que afeta emocionalmente a vítima e deteriora o clima no ambiente de trabalho. As condutas de empregadores e colegas de trabalho que resultam em humilhação e abalo psicológico podem acontecer em quaisquer níveis hierárquicos, de forma descendente, ascendente e horizontal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a cartilha "Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Política de Prevenção e Enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário", para auxiliar a combater esse mal e garantir a saúde física e psíquica no ambiente de trabalho. Conheça: https://bit.ly/EnfrentamentoAoAssedio

*Post Originalmente publicado em setembro de 2021.

11/01/2022

⏪ Não é normal quando um homem controla o dinheiro, os documentos ou os objetos da mulher. Pode ser marido, namorado, irmão, tio ou pai: ninguém tem direito de destruir ou tomar para si aquilo que não lhe pertence. Esconder documentos, quebrar notebooks ou celulares ou se apossar de valores: é violência patrimonial e está tipificado na Lei Maria da Penha.

❌ Denuncie na Polícia Militar 190 ou assinale um X na palma da mão e mostre-a silenciosamente em farmácias, drogarias cartórios e salões de beleza.

*Post originalmente publicado em agosto de 2021.

11/01/2022

As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.

11/01/2022

⏪ Fique de olho nessa dica que demos em 2021: você sabia que todo cliente pessoa física tem direito a uma série de serviços gratuitos em sua conta corrente e até na poupança? Entre os serviços essenciais, também estão o fornecimento de cartão de débito, até duas transferências para contas de mesma titularidade e compensação de cheques. Mas é importante lembrar que esses serviços possuem limite. Caso seja ultrapassado, a instituição financeira tem liberdade para tarifar.

Conheça todos os serviços gratuitos: http://bit.ly/ContaGratis

*Post originalmente publicado em setembro de 2021.

11/01/2022

TRT-2, porém, manteve decisão do juízo de 1º grau que reverteu a aplicação de dispensa por justa causa.

06/01/2022

Entregadores de empresas de aplicativo afastados do trabalho por contaminação pela Covid-19 têm direito a ajuda financeira e seguro para casos de acidentes durante o exercício de suas atividades. A exigência consta de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição...

05/01/2022

assédio moral é uma prática muito deletéria, não se cale procure seus direitos

O gerente pediu desculpas à trabalhadora. Para o TRT-18, o perdão posterior é "irrelevante" pois não tem eficácia na atenuação do dano causado.

04/01/2022

vítimas de violência doméstica podem ter direito a danos morais.

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou homem ao pagamento de danos morais à ex-namorada em decorrência da prática dos crimes de lesão corporal e ameaça contra a ela. O homem também foi condenado a dez meses e 12 dias de...

04/01/2022

veja quem tem direito

A isenção prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, tem por objetivo minorar o sofrimento daqueles que já suportam o ônus de um tratamento por vezes exaustivo e que exige grandes despesas. UnsplashAposentada com cardiopatia grave tem direito a isenção de imposto de renda Assim...

04/01/2022

veja quem tem direito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (31/12), a Lei 14.287/2021, que prorroga até o final de 2026 a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de automóveis por motoristas profissionais, como taxistas, e pessoas com deficiência. Yulia...

04/01/2022

Uma conta a menos para 2022 😃

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, aprovou no último dia 17/12 a isenção do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) pelo segundo ano seguido. Marcello Casal Jr./Agência Brasil A medida foi possível...