03/12/2019
A Importância do Registro de Marca (®) para os pequenos negócios:
Importante se faz comentarmos sobre a problemática do cenário empresarial atual e a confusão que o pequeno empreendedor faz entre o que é marca e o que é nome empresarial.
A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa e somente através dela que ocorre a criação e proteção da propriedade imaterial.
Os valores da empresa, os diferenciais do produto, a confiabilidade, a seriedade, a garantia, são exemplo de informações que são transmitidas através do uso de marcas de produto e de serviços.
Diferentemente da empresa que tem apenas a proteção de seu nome empresarial, a empresa que possui o registro de sua marca: preocupa-se com a sua identidade visual, estabilização no marcado e com patrimônio ativo de sua empresa. Gera-se com o registro de marca um ativo de grande importância e de fator de diferenciação. Via de regra apenas é dono da marca o primeiro a registrar a marca junto ao órgão competente.
Entretanto, esse “ativo” que é tão importante para as empresas muitas vezes é negligenciado. O que acontece é que uma marca não vira automaticamente propriedade do seu criador. No Brasil, a entidade responsável pela concessão do registro de uma marca é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É necessário e imprescindível que o empresário invista no registro de sua marca, caso contrário ele não pode dizer que a marca é de propriedade dele, e também f**a sem acesso aos mecanismos que a lei traz para a proteção da marca contra a pirataria e a concorrência desleal.
O ato de registrar uma marca é, portanto, a única forma de protegê-la legalmente contra terceiros e importante aliada no quesito concorrência e de ganhar espaço no mercado.
De forma que a decisão de um pequeno negócio em proteger a sua marca, e com isso alcançar um posicionamento diferenciado e vantajoso em relação a outras empresas, configura-se como importante estratégia de prevenção dos mais variados possíveis problemas que a ausência de registro pode ocasionar e a consolidação de seu negócio no mercado. Ao buscar por um produto ou serviço, seu cliente decide entre várias opções disponíveis. Uma boa identidade visual é um dos primeiros fatores que o consumidor analisa ao conhecer determinada empresa.
A identidade visual sintetiza o nome, marca, produto, entre outras características em um único símbolo, que representa o tipo de trabalho da empresa, além de seus valores sociais e mercadológicos.
A criação de signos distintivos sem o devido registro de marca, acarreta em insegurança jurídica para este pequeno negócio, vez que criar a marca sem encaminhá-la para o registro no INPI é provavelmente a pior decisão desse pequeno empreendedor que possivelmente ao ser acionado judicialmente por terceiros possivelmente não suportará os custos de uma indenização, tampouco saberá lidar com a frustração e sucumbirá aos custos que terá ao de ter de investir em uma nova criação de marca.
Por derradeiro, é também apenas uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda.
Devido a todo exposto que o valor real das marcas e a função crucial que elas exercem frente a gestão dos negócios e o exercício para o sucesso de um produto ou serviço, é de fundamental importância a certif**ação.
Sendo também uma importante ação estratégica para que a atuação empresarial de uma empresa não venha sofrer interferência ou algum tipo de processo na área administrativa e ou jurídica e com isso causa prejuízos de investimentos e com a própria imagem de negócio.
De forma que se considerarmos os custos com o registro, estes, tornam-se pequenos diante dos riscos de perder o direito de usar a sua marca e ainda estar sujeito a ser processado e ter de pagar indenização por uso indevido uma marca.
escrito por: Melise Andrade Krämer.
