Oliveira Ferreira Advocacia

29/09/2025

Holding ou Doação em Vida: Qual a melhor opção?

Cada uma tem seus pontos fortes e cuidados — principalmente após a Reforma Tributária.

🔹 Doação em Vida
• Permite antecipar a sucessão e organizar a partilha.
• Pode gerar economia em alguns casos, mas atenção: o ITCMD que passará ser progressivo e com avaliações sobre o preço de mercado.
• Ainda pode abrir espaço para disputas familiares.

🔹 Holding Familiar
• Centraliza bens em uma empresa criada para esse fim.
• O titular segue no controle da gestão, enquanto os herdeiros recebem cotas.
• Facilita a sucessão, reduz custos de inventário e evita conflitos.
• Garante maior proteção patrimonial e segurança jurídica.

✅ Qual escolher? Não existe resposta única. A decisão depende de um DIAGNÓSTICO para análise do perfil da família, dos objetivos e do custo-benefício de cada estrutura.

👉 O importante é ter clareza de que, com a Reforma Tributária, o planejamento sucessório ficou ainda mais estratégico.

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Rua Cel. Cândido de Souza Dias, 642
📍 ARCEBURGO/MG - 📱 (35) 9 9831-0960

27/09/2025

⚖ Dr. Odirley Alves de Oliveira Ferreira
OAB/MG 130.741 - OAB/SP 465.001

📚 MBA em HOLDING pela BSSP, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Damásio e em Gestão Pública pelo IFSUL, Graduado em Direito pela UNIFEOB de São João da Boa Vista/SP, e Técnico em Contabilidade pelo Colégio Arceburguense.

👔 Carreira desenvolvida na área pública e privada, com experiências em diversas áreas jurídicas, tendo atuado como Procurador Municipal, Diretor Dep. Tributário, além de Assessor, Consultor e Palestrante Tributário.
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29/08/2025

📢 Reforma Tributária e os Aluguéis: o que muda a partir de 2026?

Se você possui imóveis alugados, prepare-se: a Reforma Tributária vai impactar diretamente a forma como a tributação incide sobre os rendimentos de aluguel.

🔎 Principais mudanças:
✅ Pessoa Física: tributação pode chegar a até 36% (IR + IBS/CBS).

✅ Pessoa Jurídica: aumento menor, com troca de PIS/Cofins por IBS/CBS.

✅ Maior fiscalização da Receita Federal, com cruzamento de dados (inquilinos, imobiliárias e plataformas).

✅ Holding Patrimonial pode reduzir a carga para cerca de 19%, além de organizar o patrimônio e facilitar o planejamento sucessório.

💡 A partir de 2026, quem tem mais de 3 imóveis alugados ou receita anual acima de R$ 240 mil estará no radar da Receita.

⚖️ Por isso, avaliar a criação de uma holding pode ser a solução para pagar menos impostos de forma legal e segura.

👉 Deslize o carrossel e entenda os detalhes!

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01/06/2025

🚨 ATENÇÃO EMPRESÁRIOS E CONTRIBUINTES! 🚨
Você sabia que é possível se livrar de dívidas inscritas em DÍVIDA ATIVA por meio da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE?

✅ Muitos processos de execução fiscal ficam parados por anos, e quando a Fazenda não toma as providências necessárias no tempo correto, a dívida pode ser declarada PRESCRITA!

📌 O que isso significa?
➡️ Você pode encerrar processos, cancelar cobranças, desbloquear contas e recuperar sua tranquilidade financeira.

⚠️ Importante: nem a Fazenda Pública avisa, nem a Justiça faz isso automaticamente. É preciso entrar com um pedido específico!

💼 Dívidas de ICMS, ISS, IPTU, IPVA e outros tributos podem estar prescritas.

👉 Consulte agora se você ainda precisa pagar essa dívida!

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16/01/2025

📢 Empreendedor, você está preparado para a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária de 2025 promete transformar o ambiente de negócios no Brasil. Mas essas mudanças ajudarão ou atrapalharão o empreendedor? 🤔

Com a implementação da Reforma Tributária, as empresas enfrentarão mudanças significativas que exigirão uma rápida adaptação para melhorar a carga tributária e garantir a conformidade fiscal.

Essa reforma substituirá cinco tributos de consumo por dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o que exigirá ajustes nos processos fiscais, além de uma revisão estratégica do regime tributário mais adequado (Simples Nacional , Lucro Presumido ou Lucro Real).

💡 Dicas para enfrentar a mudança:

- Esteja sempre atualizado sobre as novas regras.
- Busque consultoria especializada para planejar suas ações.
- Prepare seu negócio para se adaptar e aproveitar oportunidades.

📊 Gostou do tema? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe com outros empreendedores! 👇

31/12/2024

🎉 Feliz 2025! 🎉

Quero agradecer de coração a todos os clientes, amigos e parceiros que confiaram em nosso trabalho ao longo deste último ano. Foi um ano de muito aprendizado e conquistas, e nada disso seria possível sem o apoio de cada um de vocês.

Continuaremos aqui, sempre à disposição, prontos para enfrentar novos desafios juntos!

Muito obrigado e um excelente Ano Novo! 🥂

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26/10/2024

Saber que posso contribuir para um futuro melhor e mais justo é o que me motiva todos os dias. ⚖️

26/06/2024

Estratégia de Negociação de Dívida Tributárias para Empresas.

A gestão eficiente da dívida ativa é crucial para a saúde financeira da sua empresa. Aqui vão algumas dicas essenciais para negociar suas dívidas tributárias manter seu negócio em dia:

1️⃣ Conheça suas dívidas: Faça um levantamento detalhado de todas as dívidas tributárias. Saber exatamente o que deve é o primeiro passo para uma negociação eficaz.

2️⃣ Priorize dívidas: Identifique quais dívidas têm maior impacto sobre o seu negócio e priorize o pagamento delas. Isso pode evitar problemas maiores no futuro.

3️⃣ Considere um plano de parcelamento: Se o valor total da dívida for muito alto, avalie a possibilidade de um parcelamento que caiba no seu orçamento.

🚀 Benefícios a longo prazo:

✔️ Redução de encargos financeiros
✔️ Melhoria do fluxo de caixa
✔️ Fortalecimento da reputação empresarial

Não deixe que a dívida tributária impeça o crescimento da sua empresa. Adote uma abordagem estratégica e transforme desafios em oportunidades!

🔗 Quer saber mais? Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua empresa a renegociar suas dívidas tributárias de forma eficaz.

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26/06/2024

🚚💰 Recuperação Tributária para Transportadoras.

Você sabia que sua transportadora pode estar pagando mais impostos do que o devido? 🤔

Com a recuperação tributária, é possível identificar oportunidades de economia e recuperar valores pagos a mais! ✨

Nosso trabalho consiste em uma avaliação minuciosa das operações fiscais da sua empresa, identificando oportunidades de recuperação de tributos.

Com expertise e tecnologia buscamos os valores pagos além do devido, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação e otimizando seus recursos financeiros.

🔗 Para mais informações, fale conosco e descubra como podemos ajudar sua transportadora a recuperar valores e a operar de forma mais eficiente! 🚛✨

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24/05/2024

📢 Atenção! Você sabe o que pode acontecer se não fizer o inventário? 🤔

Ignorar o inventário de um ente querido que faleceu pode trazer uma série de complicações legais e financeiras. Vamos entender melhor:

1️⃣ Impossibilidade de Transferir Bens: Sem o inventário, os bens do falecido não podem ser transferidos para os herdeiros. Isso significa que imóveis, veículos e outros bens ficam bloqueados.

2️⃣ Desorganização Financeira: Contas bancárias e investimentos do falecido ficam inacessíveis, podendo causar transtornos financeiros para os herdeiros, especialmente se esses recursos são necessários para cobrir despesas imediatas.

3️⃣ Multas e Juros: O atraso na abertura do inventário pode acarretar multas e juros sobre o imposto de transmissão causa mortis, aumentando o valor a ser pago pelos herdeiros.

👉 Por isso, é fundamental iniciar o processo de inventário o quanto antes. Não deixe para depois o que pode ser resolvido agora! ⚖️💼

🔗 Para mais informações, fale conosco.

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Há quase 10 anos no mercado, o escritório OLIVEIRA FERREIRA ADVOCACIA, com sede em Arceb