Wellington José de Oliveira Sociedade individual de Advocacia

13/08/2025

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24/07/2025

14/09/2022

05/01/2016

Direito Sanitário
A importância hoje reconhecida do tema que se convencionou chamar, no Brasil, de Direito Sanitário diz muito sobre o processo de elaboração desta publicação reunidora de espectro variado de estudos sobre a saúde pública. Tendo-se por base a compreensão de que a saúde vem protegida como bem de relevância pública no texto constitucional de 1988, bem como de que se insere na seleta categoria de atividades cuja gestão vem submetida a duplo regime jurídico (privado e público), f**a evidente a complexidade de que esse setor vê-se revestido. As dificuldades daí resultantes agravam-se com a diferença de tratamento jurídico dada à área de operacionalização de atividades de saúde frente ao tratamento conferido à área de ordenação de tais atividades. Para seu equacionamento, são necessárias contribuições de ordem constitucional, administrativa, civil, financeira dentre muitas outras. O olhar jurídico focado na saúde tem o condão de suscitar no sujeito cognoscente um horizonte ampliado. A norma isolada do seu contexto conceitual cede espaço a um horizonte compreensivo do contexto histórico da saúde como saúde pública e como espaço público de exercício da cidadania. .A abrangência do trabalho a ser realizado determinará o resultado final a ser alcançado.Atuamos na reorganização, nos âmbitos jurídico, financeiro e operacional, de forma a criar soluções, preservando os interesses de funcionários, sócios e fornecedores, atuando nas áreas:
• Revisão de processos administrativos junto ao Ministério da saude
• Consultoria na estruturação e execução de plano de certif**ações junto aos órgãos de Saude
• Coordenação e composição de interesses das instituições filantrópicas junto aos órgãos Federal, Estadual e Municipal.
• Planos de gestão de documentos junto ao Ministério da Saude e seus órgãos reguladores
• Orientações Jurídicas Sanitárias
Julio Vilela Silveira (34) 9-99773080
Wellington José de Oliveira (34) 9-91450345

14/12/2015

14/12/2015

Recuperação de Empresas
Nós temos ampla expertise em recuperações judiciais e extrajudiciais, falência e outros procedimentos de insolvência, atuando em negociações e na elaboração de planos de reestruturação de dívida. Representamos credores em todas as etapas dos processos judiciais ou extrajudiciais, atuando em conjunto com nossas equipes de direito bancário e/ou de direito societário na identif**ação, estruturação e implementação de alternativas para a recuperação da empresa insolvente. Os processos de reorganização e reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e gerenciais envolvem variadas especialidades e competências.A abrangência do trabalho a ser realizado determinará o resultado final a ser alcançado.Atuamos na reorganização, nos âmbitos jurídico, financeiro e operacional, de forma a criar soluções para recuperação de empresas, preservando os interesses de funcionários, sócios e fornecedores, atuando nas áreas:
• Revisão de débitos e dívidas componentes do passivo;
• Consultoria na estruturação e execução de planos de recuperação judicial ou extrajudicial;
• Coordenação e composição de interesses de credores;
• Planejamento tributário;
• Segregação de ativos e passivos;
• Estruturação de aquisições/vendas e fusões, com ênfase na injeção de recursos financeiros.
Julio Vilela Silveira (34) 999773080
Wellington José de Oliveira (34) 991450345