Schamne e Barbosa Advocacia e Consultoria Jurídica

02/05/2022

https://www.sebadvogados.com.br/post/furto-e-roubo-qual-a-diferen%C3%A7a

Que bom ter você por aqui! Tudo bem? Você saberia me dizer qual a diferença entre o furto e o roubo? Nesse breve artigo vou responder algumas dessas questões, Qual a pena para o Crime de Furto? Quando o Furto se torna qualificado? O furto se dá quando a pessoa pega o objeto de outra, com a vont...

16/03/2022

Você sabe o que é revisão criminal? Não? Vem comigo que eu te explico, ou melhor, o Dr. explica.

Em seu primeiro artigo publicado em nosso site, o Dr Alex vai discorrer acerca da revisão criminal e de suas possibilidades. Link na bio.

14/07/2021

''Quando todos pensam igual, é porque ninguém está pensando'' -Walter Lippman

*Texto informativo
*Eduardo Schamne Barbosa
*OAB-PR 103.235

09/07/2021

Maravilhas nunca faltaram ao mundo; o que sempre falta é a capacidade de senti-las e admirá-las.
- Mário Quintana

*Texto informativo
*Eduardo Schamne Barbosa
*OAB-PR 103.235

07/07/2021

O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.

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*Eduardo Schamne Barbosa
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05/07/2021

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25/06/2021

Você sabia que o Direito Civil (civil law) impõe regras que limitam a capacidade do titular do patrimônio de dispô-lo com total liberdade? No Brasil, não é adotado o “common law” como ocorre em outros países. Daí nasce o conceito de legítima e disponível, respectivamente a parcela do patrimônio que é de direito de alguns herdeiros e a parte do patrimônio que é de livre disposição do livre testador, para quem bem entender.

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24/06/2021

Proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado.⠀⠀⠀⠀

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23/06/2021

Apesar de o abatimento ser um direito do consumidor, ele ainda não é aplicado automaticamente. Na maioria das vezes o usuário tem de entrar em contato com a empresa para fazer valer seu direito ao desconto.⠀

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22/06/2021

CALÚNIA: O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato criminoso. Um exemplo seria expor, na internet, o nome e foto de uma pessoa como autor de um homicídio, sem ter provas disso.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
DIFAMAÇÃO: consiste em imputar a alguém um fato ofensivo a sua reputação, embora o fato não constitua crime, como ocorre com a calúnia. É o caso, por exemplo, de uma atriz que tem detalhes de sua vida privada exposta em uma revista.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
INJÚRIA: ocorre quando as ofensas envolvem elementos referentes à raça, cor, etnia, religião origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.⠀⠀
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21/06/2021

É necessário que a linguagem contratual seja direta, sem frases truncadas. O texto deve ser em prosa e a linguagem afirmativa. Não há espaço para retórica, o que não quer dizer que, por vezes, não seja conveniente que algumas sentenças beirem a redundância, no intuito de serem efetivamente precisas e claras. Aqui não se trata de uso excessivo ou de se ser repetitivo, mas de preciosismo na linguagem para evitar ambiguidades.

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17/06/2021

A licença-maternidade é um direito constitucional previsto no artigo 7° inciso XVIII, bem como na CLT, no artigo Art. 392, que garante a empregada gestante o direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

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